Cumprimento de sentença 0005375-28.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRessarcimento ao SUSSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2016

Valor da Causa

R$ 29.361,55

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

ANS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

UNIMED DE BARRETOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA BOTTO PAULINO

OAB/SP 264396·CPF·Representa: Réu

MAURICIO CASTILHO MACHADO

OAB/SP 291667·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA

OAB/SP 352707·CPF·Representa: Réu

LAIS SOARES DE ALVARENGA

CPF·Representa: Réu

DANIELA GASPAR NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

ANS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

UNIMED DE BARRETOS

Terceiro

UNIMED DE BARRETOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANA PAULA BOTTO PAULINO

OAB/SP 264396·CPF·Representa: Réu

MAURICIO CASTILHO MACHADO

OAB/SP 291667·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA

OAB/SP 352707·CPF·Representa: Réu

LAIS SOARES DE ALVARENGA

CPF·Representa: Réu

DANIELA GASPAR NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO GONCALVES GIOVANI

OAB/SP 226747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 16:48

Transitado em Julgado em 05/07/2024

05/07/2024, 16:48

Decorrido prazo de ANS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:19

Decorrido prazo de UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:09

Decorrido prazo de UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:36

Publicado Sentença em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2024, 19:02

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 13:50

Juntada de consulta

02/05/2024, 13:49

Juntada de certidão

08/11/2023, 11:56

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

16/10/2023, 18:28

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 16:48

Transitado em Julgado em 05/07/2024

05/07/2024, 16:48

Decorrido prazo de ANS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:19

Decorrido prazo de UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•02/05/2024, 19:02

Despacho

•09/08/2023, 10:07

02/06/2024, 09:09

Decorrido prazo de UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:36

Publicado Sentença em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2024, 19:02

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 13:50

Juntada de consulta

02/05/2024, 13:49

Juntada de certidão

08/11/2023, 11:56

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

16/10/2023, 18:28

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2023, 11:49

Conclusos para despacho

05/05/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2023, 21:51

Decorrido prazo de UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:41

Publicado Despacho em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 17:44

Conclusos para despacho

24/11/2022, 09:30

Juntada de certidão

24/11/2022, 09:29

Juntada de certidão

16/11/2022, 16:44

Decorrido prazo de ANS em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2022, 14:16

Decorrido prazo de UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 01:10

Juntada de certidão

22/08/2022, 15:30

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 17:29

Juntada de certidão

18/08/2022, 17:28

Proferida decisão interlocutória

18/08/2022, 10:48

Conclusos para despacho

29/07/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 15:40

Conclusos para despacho

26/07/2022, 14:28

Juntada de certidão

26/07/2022, 14:27

Juntada de certidão

26/07/2022, 14:23

Juntada de certidão

26/07/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 19:25

Decorrido prazo de UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:39

Conclusos para despacho

02/03/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 11:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/02/2022, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 20:09

Publicado Intimação em 27/01/2022.

10/02/2022, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA BOTTO PAULINO - SP264396, MAURICIO CASTILHO MACHADO - SP291667 EXECUTADO: ANS D E S P A C H O Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005375-28.2016.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. 1) ID 54260347: nos termos do artigo 523 do CPC, intime-se a ré, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor indicado em liquidação, a ser devidamente atualizado, advertindo-os de que, em não o fazendo, será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o referido valor, a ser acrescida ao total do débito e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 2) Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o devedor, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). 3) Efetuado o pagamento, ou no silêncio, dê-se vista ao exequente para que requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2022, 13:48

Decorrido prazo de UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 01:23

Conclusos para despacho

26/05/2021, 16:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/05/2021, 12:32

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

18/05/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 12:18

Conclusos para despacho

17/08/2020, 16:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/08/2020, 16:50

Juntada de decisão

17/08/2020, 16:44

Recebidos os autos

17/08/2020, 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/11/2018, 12:26

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 01:00

Decorrido prazo de UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 04:54

Publicado Intimação em 25/10/2018.

25/10/2018, 00:27

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/10/2018, 00:27

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 16:30

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 16:30

Expedição de Comunicação via sistema.

22/10/2018, 16:30

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 03/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2018, 09:18

Juntada de Petição de outras peças

13/09/2018, 13:56

Conclusos para despacho

29/08/2018, 18:29

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/08/2018, 16:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 16:01

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

20/08/2018, 16:01

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

20/08/2018, 15:27

Despacho

•23/03/2023, 17:44

Decisão

•18/08/2022, 10:48

Despacho

•26/07/2022, 15:40

Despacho

•19/07/2022, 19:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/02/2022, 18:13

Impugnação

•17/02/2022, 18:13

Despacho

•05/01/2022, 13:48

Despacho

•12/05/2021, 12:18

Acórdão

•15/06/2020, 17:23

Acórdão

•12/06/2020, 18:14

Decisão

•25/04/2019, 13:53

Decisão

•23/04/2019, 18:10

Despacho

•15/09/2018, 09:18

Todos os documentos(18)

Sentença

•02/05/2024, 19:02

Despacho

•09/08/2023, 10:07

Despacho

•23/03/2023, 17:44

Decisão

•18/08/2022, 10:48

Despacho

•26/07/2022, 15:40

Despacho

•19/07/2022, 19:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/02/2022, 18:13

Impugnação

•17/02/2022, 18:13

Despacho

•05/01/2022, 13:48

Despacho

•12/05/2021, 12:18

Acórdão

•15/06/2020, 17:23

Acórdão

•12/06/2020, 18:14

Decisão

•25/04/2019, 13:53

Decisão

•23/04/2019, 18:10

Despacho

•15/09/2018, 09:18

Outros Documentos

•13/09/2018, 13:57

Outras peças

•13/09/2018, 13:57

Outros Documentos

•13/09/2018, 13:56