Procedimento do Juizado Especial Cível 0003741-60.2019.4.03.6338 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 29.058,50

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 30º Juiz Federal da 10ª TR SP

Partes do Processo

SUDERLAN MATIAS DA SILVA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFERSON RUSSEL HUMAITA RODRIGUES BARBOSA

OAB/SP 385746·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

SUDERLAN MATIAS DA SILVA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 14:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:00

Decorrido prazo de SUDERLAN MATIAS DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 18:02

Juntada de ato ordinatório

24/04/2023, 16:59

Juntada de Petição de intimação de pauta

24/01/2023, 11:39

Recebidos os autos

24/01/2023, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

26/07/2022, 13:15

Decorrido prazo de SUDERLAN MATIAS DA SILVA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

05/07/2022, 00:07

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 14:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:00

Decorrido prazo de SUDERLAN MATIAS DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 16:59

Acórdão

•07/11/2022, 18:12

26/04/2023, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 18:02

Juntada de ato ordinatório

24/04/2023, 16:59

Juntada de Petição de intimação de pauta

24/01/2023, 11:39

Recebidos os autos

24/01/2023, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

26/07/2022, 13:15

Decorrido prazo de SUDERLAN MATIAS DA SILVA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

05/07/2022, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2022.

05/07/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 11:31

Juntada de ato ordinatório

01/07/2022, 10:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:29

Juntada de Petição de recurso inominado

21/06/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:14

Publicado Sentença em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:20

Julgado improcedente o pedido

31/05/2022, 14:14

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 16:49

Decorrido prazo de SUDERLAN MATIAS DA SILVA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 20:09

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.

10/02/2022, 20:09

Juntada de Petição de razões finais

08/02/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SUDERLAN MATIAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JEFERSON RUSSEL HUMAITA RODRIGUES BARBOSA - SP385746 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: DIEGO MARTIGNONI - SP426247-A A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 55/2018, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada no Diário Eletrônico em 31 de agosto de 2018 e publicada em 03/09/2018, intimo as partes para que, querendo, apresentem alegações finais. Prazo: 10 (dez) dias. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 25 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003741-60.2019.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 15:34

Juntada de ato ordinatório

25/01/2022, 15:34

Decorrido prazo de SUDERLAN MATIAS DA SILVA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2021, 15:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2021, 14:01

Publicado Decisão em 06/10/2021.

06/10/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 00:40

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 10:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/09/2021, 21:31

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

10/08/2021, 12:16

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6338006582 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

19/07/2021, 10:59

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6338006582 - - (ATO) 2021/6338006582 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

19/07/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 13/07/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6338006582

13/07/2021, 10:08

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6338006582 - SUDERLAN MATIAS DA SILVA

13/07/2021, 10:08

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6338006582 - EXPEDIENTE Nº 2021/6338000244

08/07/2021, 10:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6338006582

07/07/2021, 11:29

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6338006582 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

07/07/2021, 11:29

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6338010402 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

18/06/2021, 10:28

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6338010402 - - (DECISÃO) 2021/6338010402 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

18/06/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 11/06/2021 DECISÃO JEF2021/6338010402

11/06/2021, 11:29

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6338010402 - SUDERLAN MATIAS DA SILVA

11/06/2021, 11:29

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6338010402 - EXPEDIENTE Nº 2021/6338000203

09/06/2021, 11:54

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6338010402

08/06/2021, 17:53

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6338010402 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

08/06/2021, 17:53

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6338031084 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

17/12/2020, 11:40

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6338031084 - - (DECISÃO) 2020/6338031084 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

17/12/2020, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 11/12/2020 DECISÃO JEF2020/6338031084

11/12/2020, 10:55

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6338031084 - SUDERLAN MATIAS DA SILVA

11/12/2020, 10:55

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6338031084 - EXPEDIENTE Nº 2020/6338000454

09/12/2020, 11:51

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6338031084

07/12/2020, 14:15

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6338031084 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

07/12/2020, 14:15

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

29/06/2020, 17:20

Recebimento - RECEBIMENTO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

22/06/2020, 15:50

Remessa - REMESSA PARA SECRETARIA

22/06/2020, 12:03

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO - CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

16/06/2020, 20:49

Audiência - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM CONCILIAÇÃO - TERMO Nº 2020/6914000033

16/06/2020, 20:47

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO - CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

09/06/2020, 15:24

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO - CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

29/05/2020, 15:40

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO - CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

31/03/2020, 15:17

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6338011196

16/03/2020, 15:52

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO - CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

27/02/2020, 13:48

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO - CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

21/02/2020, 15:17

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

06/02/2020, 17:50

Remessa para a Conciliação - REMESSA PARA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

15/01/2020, 12:18

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2019/6338004739 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

13/11/2019, 10:29

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2019/6338004739 - - (MANDADO) 2019/6338004739 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

13/11/2019, 00:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6338028344 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

08/11/2019, 11:13

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6338028344 - - (DESPACHO) 2019/6338028344 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

08/11/2019, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 05/11/2019 DESPACHO JEF2019/6338028344

05/11/2019, 10:10

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6338028344 - SUDERLAN MATIAS DA SILVA

05/11/2019, 10:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2019/6338004739 - Nº 2019/6338004739 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

30/10/2019, 14:21

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6338028344 - EXPEDIENTE Nº 2019/6338000415

30/10/2019, 10:45

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2019/6338028344

29/10/2019, 17:12

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6338028344 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

29/10/2019, 17:12

Remessa - REMESSA PARA SECRETARIA

22/08/2019, 09:24

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 22/08/2019 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2019/6338000154

22/08/2019, 09:19

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2019/6338000154 - EXP. 2019/6338000309

21/08/2019, 09:15

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

19/08/2019, 11:10

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 10:30

Sentença

•31/05/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 15:34

Decisão

•04/10/2021, 10:23

Decisão

•30/09/2021, 21:31

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 11:29

Decisões Primeiro Grau

•08/06/2021, 17:53

Despacho

•24/05/2021, 14:38

Decisões Primeiro Grau

•07/12/2020, 14:15

Despacho

•16/03/2020, 15:52

Despacho

•29/10/2019, 17:12