Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005584-17.2018.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF3
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
01/08/2018
Valor da Causa
R$ 61.767,00
Órgão julgador
1ª Vara Federal de Piracicaba
Processos relacionados
2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
24/11/2023, 17:08
Juntada de certidão
25/08/2023, 19:59
Processo Desarquivado
25/08/2023, 19:30
Juntada de certidão
25/08/2023, 19:30
Arquivado Definitivamente
10/11/2022, 19:43
Transitado em Julgado em 26/09/2022
28/09/2022, 13:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022, 00:25
Decorrido prazo de EDINALDO BATISTA DA ROCHA em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022, 00:08
Juntada de certidão
05/08/2022, 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
03/08/2022, 00:29
Publicado Sentença em 03/08/2022.
03/08/2022, 00:29
Juntada de Petição de petição intercorrente
02/08/2022, 16:16
Expedição de Outros documentos.
01/08/2022, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022, 19:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2022, 16:55
Ver todas as movimentações (120)
Todas as movimentações
(120)
Arquivado Definitivamente
24/11/2023, 17:08
Juntada de certidão
25/08/2023, 19:59
Processo Desarquivado
25/08/2023, 19:30
Juntada de certidão
25/08/2023, 19:30
Arquivado Definitivamente
10/11/2022, 19:43
Transitado em Julgado em 26/09/2022
28/09/2022, 13:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022, 00:25
Decorrido prazo de EDINALDO BATISTA DA ROCHA em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022, 00:08
Juntada de certidão
05/08/2022, 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
03/08/2022, 00:29
Publicado Sentença em 03/08/2022.
03/08/2022, 00:29
Juntada de Petição de petição intercorrente
02/08/2022, 16:16
Expedição de Outros documentos.
01/08/2022, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022, 19:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2022, 16:55
Conclusos para julgamento
29/07/2022, 16:21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2022, 16:21
Juntada de certidão
29/07/2022, 16:21
Autos Suspensos ou Sobrestados
27/06/2022, 14:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/06/2022, 14:02
Juntada de certidão
27/06/2022, 14:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022, 00:16
Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2022, 11:14
Juntada de Petição de petição intercorrente
21/03/2022, 13:46
Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.
22/02/2022, 00:02
Juntada de Petição de petição intercorrente
21/02/2022, 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
21/02/2022, 00:08
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDINALDO BATISTA DA ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDREUS RODRIGUES THOMAZI - SP360852, WANDER LUIZ FELICIO - SP366659-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): O processo se encontra disponível para AS PARTES, nos termos do art. 11 da Resolução 458/2017-CJF, bem como do § 10, do art. 100 da CF/88, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para ciência acerca do teor dos ofícios requisitórios expedidos, aliado a eventual manifestação sobre os débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º, do referido dispositivo constitucional, para os fins nele previstos. Nada mais. Piracicaba, 17 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005584-17.2018.4.03.6109
21/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/02/2022, 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022, 17:57
Juntada de ato ordinatório
17/02/2022, 17:56
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022, 13:57
Conclusos para decisão
15/02/2022, 14:35
Juntada de Petição de outros documentos
13/02/2022, 11:07
Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.
10/02/2022, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
10/02/2022, 02:18
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDINALDO BATISTA DA ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDREUS RODRIGUES THOMAZI - SP360852, WANDER LUIZ FELICIO - SP366659-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): Nos termos do despacho ID 1353372582, item 2, manifeste-se a PARTE AUTORA sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo com baixa. Nada mais. Piracicaba, 25 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005584-17.2018.4.03.6109
26/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/01/2022, 15:35
Juntada de ato ordinatório
25/01/2022, 15:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022, 00:31
Juntada de Petição de petição intercorrente
22/12/2021, 15:52
Juntada de Petição de petição intercorrente
15/12/2021, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021, 19:40
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021, 13:30
Conclusos para despacho
19/10/2021, 15:22
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
19/10/2021, 15:22
Conclusos para despacho
19/10/2021, 15:13
Juntada de Petição de petição intercorrente
18/10/2021, 16:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021, 06:36
Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2021.
08/10/2021, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
08/10/2021, 01:24
Expedição de Outros documentos.
06/10/2021, 15:20
Juntada de ato ordinatório
06/10/2021, 15:18
Expedição de Informação
06/10/2021, 09:40
Recebidos os autos
06/10/2021, 09:40
Decorrido prazo de EDINALDO BATISTA DA ROCHA em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021, 21:02
Publicado Despacho em 19/08/2021.
19/08/2021, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
19/08/2021, 02:41
Expedição de Outros documentos.
17/08/2021, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021, 16:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS
17/08/2021, 16:46
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/08/2021, 16:45
Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021, 14:29
Conclusos para despacho
06/08/2021, 17:24
Recebidos os autos
28/07/2021, 16:35
Juntada de certidão
28/07/2021, 16:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
08/07/2021, 15:49
Recebidos os autos
07/07/2021, 21:16
Juntada de intimação de pauta
07/07/2021, 21:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
18/10/2020, 09:28
Juntada de termo de remessa
18/10/2020, 09:28
Decorrido prazo de EDINALDO BATISTA DA ROCHA em 15/10/2020 23:59:59.
16/10/2020, 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2020.
23/09/2020, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2020
23/09/2020, 00:23
Expedição de Outros documentos.
18/09/2020, 17:35
Juntada de ato ordinatório
18/09/2020, 17:34
Juntada de Petição de apelação
18/09/2020, 09:12
Expedição de Informação
14/09/2020, 15:58
Recebidos os autos
14/09/2020, 15:58
Decorrido prazo de EDINALDO BATISTA DA ROCHA em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020, 00:23
Publicado Sentença em 17/08/2020.
17/08/2020, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2020
15/08/2020, 00:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS
13/08/2020, 11:26
Expedição de Outros documentos.
13/08/2020, 11:26
Expedição de Outros documentos.
13/08/2020, 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2020, 11:26
Julgado procedente em parte do pedido
03/08/2020, 13:32
Publicado Despacho em 18/06/2020.
18/06/2020, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2020
17/06/2020, 17:43
Conclusos para julgamento
16/06/2020, 00:01
Expedição de Outros documentos.
16/06/2020, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/06/2020, 00:00
Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2020, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020, 14:52
Conclusos para despacho
15/01/2020, 17:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/01/2020, 17:41
Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores
15/01/2020, 17:41
Publicado Despacho em 16/10/2018.
16/10/2018, 00:29
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
12/10/2018, 00:23
Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores
09/10/2018, 17:57
Expedição de Outros documentos.
09/10/2018, 17:56
Expedição de Outros documentos.
09/10/2018, 17:56
Expedição de Comunicação via sistema.
09/10/2018, 17:56
Conclusos para despacho
02/10/2018, 13:58
Decorrido prazo de EDINALDO BATISTA DA ROCHA em 14/09/2018 23:59:59.
15/09/2018, 00:56
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
23/08/2018, 00:19
Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2018.
23/08/2018, 00:19
Expedição de Outros documentos.
20/08/2018, 17:24
Ato ordinatório praticado
20/08/2018, 17:23
Juntada de Petição de contestação
17/08/2018, 16:10
Publicado Intimação em 06/08/2018.
06/08/2018, 00:15
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
04/08/2018, 00:16
Expedição de Outros documentos.
01/08/2018, 19:20
Expedição de Outros documentos.
01/08/2018, 19:20
Expedição de Comunicação via sistema.
01/08/2018, 19:20
Conclusos para despacho
01/08/2018, 17:08
Expedição de Certidão.
01/08/2018, 14:32
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
01/08/2018, 14:32
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição
01/08/2018, 14:27
Distribuído por sorteio
01/08/2018, 14:27
Documentos
Sentença
•
01/08/2022, 19:12
Sentença
•
01/08/2022, 16:55
Ato Ordinatório
•
17/02/2022, 17:57
Ato Ordinatório
•
17/02/2022, 17:56
Decisão
•
16/02/2022, 13:57
Ato Ordinatório
•
25/01/2022, 15:35
Ato Ordinatório
•
25/01/2022, 15:35
Despacho
•
21/10/2021, 19:40
Despacho
•
20/10/2021, 13:30
Petição Intercorrente
•
18/10/2021, 16:39
Ato Ordinatório
•
06/10/2021, 15:20
Ato Ordinatório
•
06/10/2021, 15:18
Despacho
•
17/08/2021, 16:47
Despacho
•
13/08/2021, 14:29
Despacho
•
27/07/2021, 19:48
Ver todos os documentos (28)
Todos os documentos
(28)
Sentença
•
01/08/2022, 19:12
Sentença
•
01/08/2022, 16:55
Ato Ordinatório
•
17/02/2022, 17:57
Ato Ordinatório
•
17/02/2022, 17:56
Decisão
•
16/02/2022, 13:57
Ato Ordinatório
•
25/01/2022, 15:35
Ato Ordinatório
•
25/01/2022, 15:35
Despacho
•
21/10/2021, 19:40
Despacho
•
20/10/2021, 13:30
Petição Intercorrente
•
18/10/2021, 16:39
Ato Ordinatório
•
06/10/2021, 15:20
Ato Ordinatório
•
06/10/2021, 15:18
Despacho
•
17/08/2021, 16:47
Despacho
•
13/08/2021, 14:29
Despacho
•
27/07/2021, 19:48
Acórdão
•
19/05/2021, 17:37
Acórdão
•
18/05/2021, 19:17
Ato Ordinatório
•
18/09/2020, 17:35
Ato Ordinatório
•
18/09/2020, 17:34
Sentença
•
13/08/2020, 11:26
Sentença
•
03/08/2020, 13:32
Despacho
•
16/06/2020, 00:00
Despacho
•
02/06/2020, 14:52
Despacho
•
09/10/2018, 17:56
Despacho
•
08/10/2018, 14:35
Ato Ordinatório
•
20/08/2018, 17:24
Ato Ordinatório
•
20/08/2018, 17:23
Despacho
•
01/08/2018, 17:42