Execução Fiscal 0001829-27.2011.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 11.318,78

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR

OAB/SP 123351·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

BARREBIER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

ONOFRE ROSA DE REZENDE

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 03/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 16:00

Redistribuído por dependência em razão de erro material

30/05/2025, 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/10/2022, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2022, 17:37

Decorrido prazo de ONOFRE ROSA DE REZENDE em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:11

Decorrido prazo de BARREBIER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 11:17

Publicado Despacho em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 12:10

Conclusos para despacho

04/03/2022, 18:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2022, 18:38

Todas as movimentações(104)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 03/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 16:00

Redistribuído por dependência em razão de erro material

30/05/2025, 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/10/2022, 17:37

Documentos

Despacho

•23/06/2022, 17:10

Despacho

•22/06/2022, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2022, 17:37

Decorrido prazo de ONOFRE ROSA DE REZENDE em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:11

Decorrido prazo de BARREBIER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 11:17

Publicado Despacho em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 12:10

Conclusos para despacho

04/03/2022, 18:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2022, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2022, 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2022, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2022, 10:12

Decorrido prazo de BARREBIER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de ONOFRE ROSA DE REZENDE em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 27/01/2022.

10/02/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BARREBIER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, ONOFRE ROSA DE REZENDE Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR - SP123351 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR - SP123351 DESPACHO Ciência às partes de que os presentes estão associados aos autos 0004362-56.2011.4.03.6138 (processo principal) e que toda a movimentação processual referente aos presentes se dará nos autos 0004362-56.2011.4.03.6138, motivo pelo qual toda manifestação deve considerar o(s) processo(s) associado(s), independentemente de provocação do Juízo. Traslade-se cópia do presente para o processo principal. Proceda a Secretaria do Juízo à inclusão de alerta no processo principal, chamando a atenção do usuário de que há processo(s) associado(s), que tramitam juntos, e que os movimentos de dados estatísticos devem ser lançados em todos os processos. Após, sobrestem-se os presentes. Estando o processo na tarefa de sobrestamento do feito e havendo necessidade de registro de solução ou de qualquer outro movimento de encerramento de fase, deve-se movimentá-lo para as tarefas respectivas e, em seguida, devolvê-lo para a tarefa de sobrestamento até o arquivamento do feito. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001829-27.2011.4.03.6138

26/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

25/01/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 13:20

Conclusos para despacho

18/01/2022, 18:34

Juntada de certidão

09/10/2021, 19:00

Juntada de certidão

20/07/2021, 08:49

Juntada de certidão

31/05/2021, 07:41

Juntada de certidão

28/04/2021, 22:47

Juntada de certidão

06/04/2021, 01:58

Juntada de certidão

30/01/2021, 14:14

Decorrido prazo de ONOFRE ROSA DE REZENDE em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:27

Decorrido prazo de BARREBIER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2020, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2020

16/10/2020, 01:07

Publicado Despacho em 16/10/2020.

16/10/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 17:23

Conclusos para despacho

09/10/2020, 16:59

Juntada de certidão

09/10/2020, 14:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.73/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/09/2020, 07:30

Juntada de certidão

25/09/2020, 12:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

25/09/2020, 12:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

22/09/2020, 11:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00043625620114036138

03/08/2020, 13:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00043625620114036138

16/01/2020, 12:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00043625620114036138

09/10/2019, 09:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00043625620114036138

27/08/2019, 11:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/08/2019, 10:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/07/2019, 06:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00024242620114036138

11/07/2019, 08:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00043625620114036138

11/04/2019, 07:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00043625620114036138

13/03/2019, 07:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/02/2019, 16:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

07/12/2018, 15:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00043625620114036138

06/12/2018, 10:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00043625620114036138

05/11/2018, 11:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00043625620114036138

16/10/2018, 12:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00043625620114036138

07/08/2018, 14:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00043625620114036138

02/04/2018, 09:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00043625620114036138

14/09/2017, 13:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/08/2017, 16:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

03/08/2017, 15:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE CÓPIAS Complemento Livre:

06/07/2017, 11:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00043625620114036138

09/03/2017, 10:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00043625620114036138

15/02/2017, 11:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/02/2017, 09:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/01/2017, 07:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTACAO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00043625620114036138

11/01/2017, 09:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/05/2015, 12:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

19/01/2015, 09:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/12/2014, 06:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/11/2014, 08:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/09/2014, 11:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

05/09/2014, 11:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/07/2013, 09:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/07/2013, 13:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/05/2013, 11:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261380006463 Complemento Livre:

07/05/2013, 13:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/03/2013, 11:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/07/2012, 14:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA CITACAO Complemento Livre:

06/06/2012, 07:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/06/2012, 07:55

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

06/06/2012, 07:55

Recebimento - RECEBIMENTO

06/06/2012, 07:55

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

23/04/2012, 13:31

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

23/04/2012, 13:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/01/2012, 10:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

06/12/2011, 07:20

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0004362-56.2011.403.6138

09/09/2011, 15:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/07/2011, 12:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

21/06/2011, 06:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/06/2011, 06:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

21/06/2011, 06:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/06/2011, 09:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/06/2011, 12:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/06/2011, 12:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011020024505 Complemento Livre:

14/06/2011, 12:51

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/03/2011, 08:48

Despacho

•25/01/2022, 15:59

Despacho

•19/01/2022, 13:20

Despacho

•13/10/2020, 17:30

Despacho

•09/10/2020, 17:23