Execução Fiscal 0001363-78.2011.4.03.6123 - TRF3

Execução Fiscal 0001363-78.2011.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:02

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:02

Decorrido prazo de FLAVIO MARTORANO - ME em 03/02/2022 23:59.

10/02/2022, 20:02

Decorrido prazo de FLAVIO MARTORANO em 03/02/2022 23:59.

10/02/2022, 20:01

Publicado Despacho em 27/01/2022.

10/02/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLAVIO MARTORANO - ME, FLAVIO MARTORANO Advogado do(a) EXECUTADO: DALVA REGINA GODOI BORTOLETTO - SP118390 Advogado do(a) EXECUTADO: DALVA REGINA GODOI BORTOLETTO - SP118390 [] DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0001363-78.2011.4.03.6123 Defiro o pedido fazendário formulado com base na Portaria PGFN nº 396, de 20 de abril de 2016, e, por consequência, suspendo o curso da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/90. Decorrido tal prazo, sem que sejam indicados, pela exequente, de forma circunstanciada, bem penhoráveis, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do § 2º do citado dispositivo legal. A fluência do prazo de prescrição intercorrente de 5 (cinco) anos terá início imediatamente após o decurso de 1 (um) ano, contado a partir da intimação desta decisão, à luz do § 4º da mesma lei. Intime-se. Bragança Paulista, 4 de fevereiro de 2022. Fernando Caldas Bivar Neto Juiz Federal

07/02/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/02/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 15:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/02/2022, 15:29

Conclusos para despacho

04/02/2022, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLAVIO MARTORANO - ME, FLAVIO MARTORANO Advogado do(a) EXECUTADO: DALVA REGINA GODOI BORTOLETTO - SP118390 Advogado do(a) EXECUTADO: DALVA REGINA GODOI BORTOLETTO - SP118390 FLAVIO MARTORANO CPF: 234.924.228-53 FLAVIO MARTORANO - ME CNPJ: 10.534.707/0001-31, [] DESPACHO Ciência à parte executada da digitalização dos autos para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Nada sendo requerido, manifeste-se a exequente no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0001363-78.2011.4.03.6123 Intime-se. Bragança Paulista, 25 de janeiro de 2022. Fernando Caldas Bivar Neto Juiz Federal

26/01/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•04/02/2022, 15:29

Despacho

•25/01/2022, 16:25

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Partes do Processo(24)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

Publicado Despacho em 08/02/2022.

Decorrido prazo de FLAVIO MARTORANO - ME em 03/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIO MARTORANO em 03/02/2022 23:59.

Publicado Despacho em 27/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

Autos Suspensos ou Sobrestados

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(97)