Execução de Título Judicial 5000579-34.2021.4.03.6327 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos

Partes do Processo

BRUNA ELLEN NASCIMENTO DE CARVALHO

CPF

Autor

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE

Terceiro

F N D E

Terceiro

FND

Terceiro

PRESIDENTE DA AUTARQUIA FEDERAL-FIES

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIA DA SILVA BASTOS

OAB/SP 419172·CPF·Representa: Autor

DANILO ARAGAO SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(124)

BRUNA ELLEN NASCIMENTO DE CARVALHO

CPF

Autor

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE

Terceiro

F N D E

Terceiro

FND

Terceiro

PRESIDENTE DA AUTARQUIA FEDERAL-FIES

Terceiro

KARINE SILVA DOS SANTOS

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

REPRESENTANTE DO MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE FNDE

Terceiro

FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

PRESIDENTE, SENHORA FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO

Terceiro

FERNANDA PACOBAHIBA

Terceiro

SILVIO PINHEIRO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

PRESIDENTE SILVIO PINHEIRO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE EDUCACAO

Terceiro

FNDE

Terceiro

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

CARLOS ALBERTO DECOTELLI

Terceiro

CARLOS ALBERTO DECOTELI

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 17:25

Transitado em Julgado em 26/06/2023

26/06/2023, 17:24

Decorrido prazo de BRUNA ELLEN NASCIMENTO DE CARVALHO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/06/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 02:23

Publicado Sentença em 30/05/2023.

30/05/2023, 02:23

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/05/2023, 14:17

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 13:04

Decorrido prazo de BRUNA ELLEN NASCIMENTO DE CARVALHO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:50

Juntada de ato ordinatório

26/04/2023, 15:00

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 17:25

Transitado em Julgado em 26/06/2023

26/06/2023, 17:24

Decorrido prazo de BRUNA ELLEN NASCIMENTO DE CARVALHO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/06/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

Documentos

Sentença

•25/05/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 15:00

30/05/2023, 02:23

Publicado Sentença em 30/05/2023.

30/05/2023, 02:23

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/05/2023, 14:17

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 13:04

Decorrido prazo de BRUNA ELLEN NASCIMENTO DE CARVALHO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:50

Juntada de ato ordinatório

26/04/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2023, 14:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:55

Juntada de ato ordinatório

07/03/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 15:56

Conclusos para despacho

31/01/2023, 17:20

Decorrido prazo de BRUNA ELLEN NASCIMENTO DE CARVALHO em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2022, 12:13

Publicado Despacho em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 21:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

07/11/2022, 18:53

Conclusos para despacho

04/11/2022, 21:22

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/11/2022, 21:22

Juntada de Petição de outros documentos

30/08/2022, 11:53

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 17:42

Juntada de certidão

15/07/2022, 15:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:09

Juntada de Petição de outras peças

13/07/2022, 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

09/07/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 17:39

Juntada de ato ordinatório

07/07/2022, 17:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2022, 11:03

Decorrido prazo de BRUNA ELLEN NASCIMENTO DE CARVALHO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:17

Juntada de ato ordinatório

24/06/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 09:36

Juntada de certidão

24/06/2022, 09:32

Juntada de Petição de outras peças

23/06/2022, 14:49

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

23/06/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 00:06

Publicado Despacho em 22/06/2022.

22/06/2022, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 11:34

Conclusos para despacho

20/06/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 14:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 20:04

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/06/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:03

Decorrido prazo de BRUNA ELLEN NASCIMENTO DE CARVALHO em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 15:58

Juntada de ato ordinatório

01/06/2022, 15:58

Transitado em Julgado em 27/05/2022

27/05/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 18:56

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 18:56

Julgado procedente em parte o pedido

16/05/2022, 20:51

Concedida a Antecipação de tutela

16/05/2022, 20:51

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 16:36

Recebidos os autos da Conciliação

25/02/2022, 12:53

Expedição de termo de audiência

24/02/2022, 17:28

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 23/02/2022 16:10 CECON-São José dos Campos.

23/02/2022, 17:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 11:53

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:23

Decorrido prazo de BRUNA ELLEN NASCIMENTO DE CARVALHO em 03/02/2022 23:59.

10/02/2022, 20:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/02/2022 23:59.

10/02/2022, 20:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 17:34

Publicado Intimação em 27/01/2022.

10/02/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 03:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BRUNA ELLEN NASCIMENTO DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: JULIA DA SILVA BASTOS - SP419172 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE A T O O R D I N A T Ó R I O Designada Audiência de Conciliação Virtual a ser realizada no dia 23.02.2022, às 16h10, nos termos do Art. 1º, Item III da Portaria CECON 04/2018, utilizando plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em ambiente eletrônico. A audiência poderá ser acessada por qualquer dispositivo eletrônico com câmera, microfone, som e internet (p. ex.: celulares, notebooks, tablets, computadores, etc.). Os participantes devem estar portando documento adequado de identificação com foto. Instruções para acesso à audiência virtual (link de acesso, ID da sala, e outras informações) serão encaminhadas por e-mail às partes até dois dias anteriores à data da audiência. Eventuais dúvidas e dificuldades de acesso poderão ser esclarecidos pelo e-mail da Central de Conciliação: [email protected] e WhatsApp: (12) 99724-8394. Ficam as partes intimadas. SãO JOSé DOS CAMPOS, 25 de janeiro de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000579-34.2021.4.03.6327 / CECON-São José dos Campos

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 16:32

Juntada de ato ordinatório

25/01/2022, 16:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

24/01/2022, 19:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:21

Juntada de Petição de contestação

26/11/2021, 15:45

Juntada de Petição de contestação

05/11/2021, 18:01

Decorrido prazo de BRUNA ELLEN NASCIMENTO DE CARVALHO em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:04

Juntada de Petição de procuração/habilitação

19/10/2021, 14:21

Publicado Decisão em 18/10/2021.

18/10/2021, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2021, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 16:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/10/2021, 10:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/10/2021, 10:00

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete

13/10/2021, 15:35

Recebidos os autos

13/10/2021, 15:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/10/2021, 15:22

Recebido pelo Distribuidor

20/09/2021, 18:03

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 18:03

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 15:33

Despacho

•01/02/2023, 15:56

Despacho

•08/11/2022, 14:07

Despacho

•07/11/2022, 21:36

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 09:36

Despacho

•20/06/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 15:58

Sentença

•18/05/2022, 17:43

Sentença

•16/05/2022, 20:51

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 16:31

Todos os documentos(18)

Sentença

•25/05/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 15:33

Despacho

•01/02/2023, 15:56

Despacho

•08/11/2022, 14:07

Despacho

•07/11/2022, 21:36

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 09:36

Despacho

•20/06/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 15:58

Sentença

•18/05/2022, 17:43

Sentença

•16/05/2022, 20:51

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 16:31

Decisão

•16/10/2021, 23:49

Decisão

•14/10/2021, 16:47

Decisão

•14/10/2021, 10:00