Execução Fiscal 0001107-63.2005.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 9.910,21
Órgão julgador
4ª Vara Federal de São José dos Campos
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
GERONIMO CLEZIO DOS REIS
OAB/SP 109764
·
CPF
654.***.***-87
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·
Representa: Réu
MAURICIO GALVAO ROCHA
CPF
218.***.***-07
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (26)
Partes do Processo
(26)
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
20/01/2026, 14:24
Juntada de ato ordinatório
20/01/2026, 13:51
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
GUARA CARRO A GAS LTDA - MASSA FALIDA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
GUARA CARRO A GAS LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-97
Mostrar
Reu
GUARA CARRO A GAS LTDA - MASSA FALIDA
Reu
Expedição de outros documentos
12/01/2026, 17:31
Expedição de outros documentos
12/01/2026, 17:30
Expedição de outros documentos
12/01/2026, 17:28
Juntada de Petição de outras peças
13/08/2025, 17:08
Juntada de certidão
11/06/2025, 18:05
Decorrido prazo de GUARA CARRO A GAS LTDA - MASSA FALIDA em 19/12/2024 23:59.
21/12/2024, 09:07
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
19/12/2024, 18:38
Publicado Sentença em 28/11/2024.
28/11/2024, 20:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024, 00:01
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 06:30
Juntada de Petição de manifestação
20/11/2024, 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024, 18:35
Decorrido prazo de GUARA CARRO A GAS LTDA - MASSA FALIDA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 00:07
Ver todas as movimentações (143)
Todas as movimentações
(143)
Arquivado Definitivamente
20/01/2026, 14:24
Juntada de ato ordinatório
20/01/2026, 13:51
Expedição de outros documentos
12/01/2026, 17:31
Expedição de outros documentos
12/01/2026, 17:30
Expedição de outros documentos
12/01/2026, 17:28
Juntada de Petição de outras peças
13/08/2025, 17:08
Juntada de certidão
11/06/2025, 18:05
Decorrido prazo de GUARA CARRO A GAS LTDA - MASSA FALIDA em 19/12/2024 23:59.
21/12/2024, 09:07
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
19/12/2024, 18:38
Publicado Sentença em 28/11/2024.
28/11/2024, 20:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024, 00:01
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 06:30
Juntada de Petição de manifestação
20/11/2024, 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024, 18:35
Decorrido prazo de GUARA CARRO A GAS LTDA - MASSA FALIDA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 00:07
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
30/09/2024, 05:57
Conclusos para julgamento
11/09/2024, 18:18
Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024, 20:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024, 20:04
Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024, 16:53
Expedição de Outros documentos.
06/09/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024, 13:46
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024, 11:01
Conclusos para despacho
15/02/2024, 13:59
Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/10/2023, 16:59
Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante
20/10/2023, 15:50
Recebidos os autos
20/10/2023, 15:50
Juntada de certidão
20/10/2023, 15:50
Recebido pelo Distribuidor
20/10/2023, 14:37
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023, 14:09
Conclusos para despacho
09/03/2023, 13:14
Decorrido prazo de GUARA CARRO A GAS LTDA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022, 00:12
Publicado Despacho em 27/01/2022.
10/02/2022, 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
10/02/2022, 04:27
Juntada de Petição de manifestação
27/01/2022, 16:24
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUARA CARRO A GAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: GERONIMO CLEZIO DOS REIS - SP109764-B DESPACHO 1. Considerando a virtualização dos autos realizada consoante estabelecido pela RESOLUÇÃO 354/2020, bem como o que estabelece o artigo 4º da Resolução nº 142/2017, todos da Presidência do TRF-3ª Região; dê-se ciência às partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando a esse Juízo, em 5(cinco) dias, eventuais equívocos ou inelegibilidades. 2. Após, considerando a fase processual atual que se encontra o feito, promova a secretaria o seu devido andamento, ou se o caso, promova a parte interessada o seguimento da ação. 3. Int. Guaratinguetá, 25 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001107-63.2005.4.03.6118
26/01/2022, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022, 16:55
Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022, 16:55
Expedição de Outros documentos.
25/01/2022, 16:55
Conclusos para despacho
25/01/2022, 14:56
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
25/01/2022, 14:54
JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO
07/07/2021, 20:46
Juntada de certidão
07/07/2021, 20:46
Juntada de Petição de documento digitalizado
10/08/2020, 18:36
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
15/07/2020, 13:27
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.97/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)
01/07/2020, 07:09
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
24/06/2020, 12:14
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
15/08/2019, 11:45
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201961210004492
13/08/2019, 11:23
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
01/08/2019, 14:06
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
10/05/2019, 10:45
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
01/03/2019, 12:18
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
01/03/2019, 12:17
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
03/03/2015, 09:14
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
06/02/2015, 12:07
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
22/01/2015, 12:12
Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO/PENHORA/AVALIACAO/INTIMACAO Complemento Livre: 201461180010336
05/12/2014, 11:45
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
02/12/2014, 08:38
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA
16/10/2014, 07:38
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO/PENHORA/AVALIACAO/INTIMACAO Complemento Livre:
03/09/2014, 15:23
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
11/02/2014, 14:34
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
10/12/2013, 13:32
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
27/08/2012, 12:20
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:
22/08/2012, 15:01
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
27/07/2012, 12:51
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
12/06/2012, 10:53
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
01/06/2012, 06:27
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
01/06/2012, 06:17
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
23/09/2011, 08:20
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET. DO EXEQUENTE Complemento Livre:
22/09/2011, 08:17
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
21/09/2011, 11:15
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
30/08/2011, 08:34
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
19/07/2011, 07:00
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
18/07/2011, 11:22
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
11/07/2011, 10:07
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
04/07/2011, 11:03
Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA
04/07/2011, 11:03
Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO
30/06/2011, 12:27
Recebimento - RECEBIMENTO
28/06/2011, 08:27
Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO
28/06/2011, 08:27
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
27/06/2011, 09:59
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
27/06/2011, 09:53
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
20/10/2010, 12:10
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: 2010210008164
19/10/2010, 15:46
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
11/10/2010, 08:11
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
23/08/2010, 13:54
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
28/07/2010, 10:58
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA
23/07/2010, 10:58
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 147/154
19/07/2010, 06:15
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
14/07/2010, 10:35
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXP. BLOQ.BACEN-JUD. Complemento Livre:
12/07/2010, 14:43
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
17/06/2009, 12:04
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:
16/06/2009, 15:36
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:
16/06/2009, 15:35
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA PARTE EXCDO Complemento Livre:
03/06/2009, 12:06
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
07/05/2009, 08:08
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:
31/03/2009, 13:14
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
31/03/2009, 13:10
Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA
31/03/2009, 12:37
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
12/11/2008, 10:23
Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)
12/11/2008, 01:27
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXQTE Complemento Livre:
30/10/2008, 12:07
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
24/07/2008, 14:21
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
04/07/2008, 11:50
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
04/07/2008, 11:14
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
04/07/2008, 10:10
Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 1906/2007-UTU-1 Complemento Livre:
31/10/2007, 10:24
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
30/10/2007, 16:07
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
05/10/2007, 15:57
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. N. 2007.180007981 Complemento Livre: INSS
15/08/2007, 11:59
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. N. 2007.180004838-1 Complemento Livre:
15/08/2007, 11:58
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE AR Complemento Livre: CITACAO DO EXECUTADO
15/08/2007, 11:55
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
07/08/2007, 09:18
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS MANIFESTACAO
28/05/2007, 07:45
Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA
28/05/2007, 07:42
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
07/05/2007, 11:22
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
07/05/2007, 11:21
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: ALEXANDRE SOUZA DE ALMEIDA Complemento Livre: A.R. COM DILIG. NEG. PROT. 20071800037751
04/05/2007, 10:54
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EDUARDO PEREIRA GONCALVES JUNIOR Complemento Livre: A.R. COM DILIGENCIA NEGATIVA
04/05/2007, 10:51
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE CITACAO Complemento Livre: DO EXECUTADO
21/03/2007, 08:44
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
16/03/2007, 11:41
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
06/03/2007, 08:26
Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 249/2007 Complemento Livre: DO E.TRF
27/02/2007, 14:03
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Complemento Livre: DO INSS
27/02/2007, 10:12
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
01/02/2007, 15:37
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA
06/12/2006, 10:43
Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA
06/12/2006, 10:32
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
05/12/2006, 16:50
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
30/11/2006, 13:10
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT20062100064451 Complemento Livre: DO INSS
30/11/2006, 12:46
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
06/10/2006, 12:45
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA
01/09/2006, 09:15
Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA
01/09/2006, 08:55
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
14/08/2006, 06:24
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: A.R. NEGATIVO
01/06/2006, 15:19
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
21/04/2006, 07:49
Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA
21/04/2006, 07:49
Recebimento - RECEBIMENTO
21/04/2006, 07:49
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO AR CITACAO
10/03/2006, 15:09
Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO
05/12/2005, 08:49
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
19/10/2005, 15:10
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
13/10/2005, 14:10
Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA
20/09/2005, 10:27
Documentos
Ato Ordinatório
•
20/01/2026, 13:51
Manifestação
•
20/11/2024, 09:18
Sentença
•
13/11/2024, 18:35
Sentença
•
30/09/2024, 05:57
Despacho
•
06/09/2024, 13:46
Despacho
•
19/08/2024, 11:01
Despacho
•
17/10/2023, 14:09
Despacho
•
25/01/2022, 16:55