Execução Fiscal 0001107-63.2005.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 9.910,21

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GERONIMO CLEZIO DOS REIS

OAB/SP 109764·CPF·Representa: Réu

MAURICIO GALVAO ROCHA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

GUARA CARRO A GAS LTDA - MASSA FALIDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

GUARA CARRO A GAS LTDA

CNPJ

Reu

GUARA CARRO A GAS LTDA - MASSA FALIDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 14:24

Juntada de ato ordinatório

20/01/2026, 13:51

Expedição de outros documentos

12/01/2026, 17:31

Expedição de outros documentos

12/01/2026, 17:30

Expedição de outros documentos

12/01/2026, 17:28

Juntada de Petição de outras peças

13/08/2025, 17:08

Juntada de certidão

11/06/2025, 18:05

Decorrido prazo de GUARA CARRO A GAS LTDA - MASSA FALIDA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Publicado Sentença em 28/11/2024.

28/11/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 06:30

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 18:35

Decorrido prazo de GUARA CARRO A GAS LTDA - MASSA FALIDA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:07

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 14:24

Juntada de ato ordinatório

20/01/2026, 13:51

Expedição de outros documentos

12/01/2026, 17:31

Expedição de outros documentos

12/01/2026, 17:30

Expedição de outros documentos

12/01/2026, 17:28

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 13:51

Manifestação

•20/11/2024, 09:18

Juntada de Petição de outras peças

13/08/2025, 17:08

Juntada de certidão

11/06/2025, 18:05

Decorrido prazo de GUARA CARRO A GAS LTDA - MASSA FALIDA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Publicado Sentença em 28/11/2024.

28/11/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 06:30

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 18:35

Decorrido prazo de GUARA CARRO A GAS LTDA - MASSA FALIDA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/09/2024, 05:57

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 18:18

Publicado Despacho em 10/09/2024.

10/09/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 20:04

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 11:01

Conclusos para despacho

15/02/2024, 13:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/10/2023, 16:59

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

20/10/2023, 15:50

Recebidos os autos

20/10/2023, 15:50

Juntada de certidão

20/10/2023, 15:50

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 14:09

Conclusos para despacho

09/03/2023, 13:14

Decorrido prazo de GUARA CARRO A GAS LTDA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:12

Publicado Despacho em 27/01/2022.

10/02/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 04:27

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUARA CARRO A GAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: GERONIMO CLEZIO DOS REIS - SP109764-B DESPACHO 1. Considerando a virtualização dos autos realizada consoante estabelecido pela RESOLUÇÃO 354/2020, bem como o que estabelece o artigo 4º da Resolução nº 142/2017, todos da Presidência do TRF-3ª Região; dê-se ciência às partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando a esse Juízo, em 5(cinco) dias, eventuais equívocos ou inelegibilidades. 2. Após, considerando a fase processual atual que se encontra o feito, promova a secretaria o seu devido andamento, ou se o caso, promova a parte interessada o seguimento da ação. 3. Int. Guaratinguetá, 25 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001107-63.2005.4.03.6118

26/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 16:55

Conclusos para despacho

25/01/2022, 14:56

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

25/01/2022, 14:54

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

07/07/2021, 20:46

Juntada de certidão

07/07/2021, 20:46

Juntada de Petição de documento digitalizado

10/08/2020, 18:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/07/2020, 13:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.97/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

01/07/2020, 07:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/06/2020, 12:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/08/2019, 11:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201961210004492

13/08/2019, 11:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/08/2019, 14:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/05/2019, 10:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/03/2019, 12:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/03/2019, 12:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/03/2015, 09:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/02/2015, 12:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/01/2015, 12:12

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO/PENHORA/AVALIACAO/INTIMACAO Complemento Livre: 201461180010336

05/12/2014, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/12/2014, 08:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

16/10/2014, 07:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO/PENHORA/AVALIACAO/INTIMACAO Complemento Livre:

03/09/2014, 15:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/02/2014, 14:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/12/2013, 13:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/08/2012, 12:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

22/08/2012, 15:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/07/2012, 12:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/06/2012, 10:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/06/2012, 06:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/06/2012, 06:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/09/2011, 08:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET. DO EXEQUENTE Complemento Livre:

22/09/2011, 08:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/09/2011, 11:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/08/2011, 08:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/07/2011, 07:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/07/2011, 11:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/07/2011, 10:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/07/2011, 11:03

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

04/07/2011, 11:03

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

30/06/2011, 12:27

Recebimento - RECEBIMENTO

28/06/2011, 08:27

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

28/06/2011, 08:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/06/2011, 09:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/06/2011, 09:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/10/2010, 12:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: 2010210008164

19/10/2010, 15:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/10/2010, 08:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/08/2010, 13:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/07/2010, 10:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

23/07/2010, 10:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 147/154

19/07/2010, 06:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/07/2010, 10:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXP. BLOQ.BACEN-JUD. Complemento Livre:

12/07/2010, 14:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/06/2009, 12:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

16/06/2009, 15:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

16/06/2009, 15:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA PARTE EXCDO Complemento Livre:

03/06/2009, 12:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/05/2009, 08:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

31/03/2009, 13:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/03/2009, 13:10

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

31/03/2009, 12:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/11/2008, 10:23

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

12/11/2008, 01:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXQTE Complemento Livre:

30/10/2008, 12:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/07/2008, 14:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/07/2008, 11:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/07/2008, 11:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/07/2008, 10:10

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 1906/2007-UTU-1 Complemento Livre:

31/10/2007, 10:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/10/2007, 16:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/10/2007, 15:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. N. 2007.180007981 Complemento Livre: INSS

15/08/2007, 11:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. N. 2007.180004838-1 Complemento Livre:

15/08/2007, 11:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE AR Complemento Livre: CITACAO DO EXECUTADO

15/08/2007, 11:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/08/2007, 09:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS MANIFESTACAO

28/05/2007, 07:45

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

28/05/2007, 07:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/05/2007, 11:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/05/2007, 11:21

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: ALEXANDRE SOUZA DE ALMEIDA Complemento Livre: A.R. COM DILIG. NEG. PROT. 20071800037751

04/05/2007, 10:54

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EDUARDO PEREIRA GONCALVES JUNIOR Complemento Livre: A.R. COM DILIGENCIA NEGATIVA

04/05/2007, 10:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE CITACAO Complemento Livre: DO EXECUTADO

21/03/2007, 08:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/03/2007, 11:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/03/2007, 08:26

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 249/2007 Complemento Livre: DO E.TRF

27/02/2007, 14:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Complemento Livre: DO INSS

27/02/2007, 10:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/02/2007, 15:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

06/12/2006, 10:43

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

06/12/2006, 10:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/12/2006, 16:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/11/2006, 13:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT20062100064451 Complemento Livre: DO INSS

30/11/2006, 12:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/10/2006, 12:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

01/09/2006, 09:15

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

01/09/2006, 08:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/08/2006, 06:24

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: A.R. NEGATIVO

01/06/2006, 15:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/04/2006, 07:49

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

21/04/2006, 07:49

Recebimento - RECEBIMENTO

21/04/2006, 07:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO AR CITACAO

10/03/2006, 15:09

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

05/12/2005, 08:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/10/2005, 15:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/10/2005, 14:10

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

20/09/2005, 10:27

Sentença

•13/11/2024, 18:35

Sentença

•30/09/2024, 05:57

Despacho

•06/09/2024, 13:46

Despacho

•19/08/2024, 11:01

Despacho

•17/10/2023, 14:09

Despacho

•25/01/2022, 16:55