Execução Fiscal 5000758-75.2018.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2018

Valor da Causa

R$ 940,16

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Dourados

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MS

CNPJ

Autor

MARIO DA SILVA SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA

OAB/MS 6389·CPF·Representa: Autor

OLIVALDO TIAGO NOGUEIRA

OAB/MS 16544·CPF·Representa: Autor

SILVANA MARIA SANTOS DUTRA

OAB/MS 12019·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 16:02

Expedição de outros documentos

28/11/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:00

Publicado Sentença em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2025, 13:12

Decorrido prazo de MARIO DA SILVA SANTOS - ME em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 12:58

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:05

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 18:36

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 16:02

Expedição de outros documentos

28/11/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:00

Publicado Sentença em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 14:06

Sentença

•04/11/2025, 14:06

04/11/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2025, 13:12

Decorrido prazo de MARIO DA SILVA SANTOS - ME em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 12:58

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:05

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 18:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/03/2025, 20:32

Conclusos para decisão

30/07/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/06/2024, 16:14

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:44

Juntada de ato ordinatório

10/06/2024, 14:42

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

11/03/2024, 19:14

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

11/03/2024, 15:38

Expedição de outros documentos

02/02/2024, 14:44

Expedição de outros documentos

03/10/2023, 11:33

Expedição de outros documentos

02/10/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 18:40

Conclusos para despacho

09/08/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/05/2022, 17:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:54

Publicado Intimação em 27/01/2022.

10/02/2022, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO ALEXANDRE DA SILVA - MS6389 EXECUTADO: MARIO DA SILVA SANTOS - ME A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria 14/2012 deste Juízo, lancei no sistema o seguinte texto: Fica intimado o exequente do resultado da pesquisa de veículos pelo sistema RENAJUD para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. DOURADOS, 2 de março de 2021. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000758-75.2018.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 17:01

Juntada de ato ordinatório

02/03/2021, 19:21

Mandado devolvido parcialmente cumprido

23/02/2021, 15:55

Juntada de Petição de certidão

23/02/2021, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2021, 15:40

Expedição de Mandado.

31/07/2020, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 22:23

Conclusos para despacho

31/03/2020, 00:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MS em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 04:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2020, 10:56

Publicado Intimação em 10/02/2020.

10/02/2020, 01:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 14:46

Conclusos para despacho

22/01/2020, 14:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MS em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2019, 10:56

Publicado Intimação em 04/11/2019.

04/11/2019, 01:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/10/2019, 12:39

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 12:52

Juntada de ato ordinatório

29/10/2019, 12:51

Expedição de outros documentos

24/10/2019, 12:57

Mandado devolvido cumprido

21/10/2019, 15:52

Juntada de Petição de certidão

21/10/2019, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2019, 17:38

Expedição de Mandado.

07/10/2019, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 17:58

Conclusos para despacho

15/05/2019, 10:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MS em 24/01/2019 23:59:59.

25/01/2019, 07:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/01/2019, 17:02

Publicado Intimação em 18/12/2018.

18/12/2018, 01:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/12/2018, 01:05

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 13:07

Juntada de Petição de ato ordinatório

14/12/2018, 13:06

Expedição de Carta de citação.

14/09/2018, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2018, 14:01

Juntada de Petição de procuração

25/06/2018, 18:35

Conclusos para despacho

16/05/2018, 12:19

Juntada de Certidão

16/05/2018, 12:19

Expedição de Certidão.

09/05/2018, 16:56

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

09/05/2018, 16:56

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

02/05/2018, 14:59

Distribuído por sorteio

02/05/2018, 14:59

Decisão

•11/03/2025, 20:32

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 14:42

Despacho

•03/07/2023, 18:40

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 19:21

Despacho

•01/06/2020, 22:23

Despacho

•22/01/2020, 15:46

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 12:51

Despacho

•15/05/2019, 17:58

Ato Ordinatório

•14/12/2018, 13:06

Despacho

•21/08/2018, 14:01