Execução Fiscal 0002714-46.2016.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

JULIANA ANDREIA SILVA SGRIGNOLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS

OAB/SP 192844·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 00:03

Juntada de certidão

30/04/2025, 00:02

Juntada de certidão

30/04/2025, 00:00

Juntada de certidão

29/04/2025, 23:41

Juntada de certidão

22/04/2025, 15:34

Juntada de Petição de informações prestadas

27/03/2025, 16:23

Juntada de ato ordinatório

25/03/2025, 16:01

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

25/03/2025, 16:01

Juntada de certidão

25/03/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 16/01/2025

27/01/2025, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 15:40

Juntada de certidão

16/01/2025, 07:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Conclusos para julgamento

23/12/2024, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/12/2024, 14:02

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 00:03

Juntada de certidão

30/04/2025, 00:02

Juntada de certidão

30/04/2025, 00:00

Juntada de certidão

29/04/2025, 23:41

Juntada de certidão

22/04/2025, 15:34

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 16:01

Ofício de transferência eletrônica

•25/03/2025, 16:01

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Juntada de Petição de informações prestadas

27/03/2025, 16:23

Juntada de ato ordinatório

25/03/2025, 16:01

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

25/03/2025, 16:01

Juntada de certidão

25/03/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 16/01/2025

27/01/2025, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 15:40

Juntada de certidão

16/01/2025, 07:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Conclusos para julgamento

23/12/2024, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/12/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/12/2024, 18:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/04/2023, 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/04/2023, 18:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 13:40

Conclusos para despacho

31/03/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/03/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 10:24

Juntada de certidão

28/03/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 18:11

Conclusos para despacho

27/03/2023, 16:34

Juntada de certidão

27/03/2023, 16:27

Juntada de certidão

27/03/2023, 16:14

Juntada de certidão

23/03/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 19:11

Conclusos para despacho

12/01/2023, 19:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2023, 19:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/01/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 15:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/04/2022, 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2022, 19:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/04/2022, 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2022, 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2022, 19:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/04/2022, 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2022, 19:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/04/2022, 19:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/04/2022, 18:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 17:51

Conclusos para despacho

21/03/2022, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2022, 15:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2022, 18:40

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/03/2022, 18:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:13

Publicado Despacho em 27/01/2022.

10/02/2022, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844 EXECUTADO: JULIANA ANDREIA SILVA SGRIGNOLI D E S P A C H O Considerando o decurso de prazo para a parte exequente, reitere-se sua intimação para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, suspendo o andamento desta execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano, ao que determino o arquivamento dos autos com baixa-sobrestado. Findo o prazo assinalado, deverá a parte exequente se manifestar, independentemente de nova intimação. Nada sendo requerido, fica convertido o arquivamento inicial, nos termos do 2º do art. 40, da Lei nº 6.830/80, por tempo indeterminado, cabendo à parte interessada requerer, oportunamente, o desarquivamento dos autos e as diligências que entender pertinentes. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002714-46.2016.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se.

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 15:44

Conclusos para despacho

24/01/2022, 17:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:03

Publicado Despacho em 25/11/2021.

25/11/2021, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 16:56

Juntada de certidão

23/11/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 18:16

Conclusos para despacho

18/11/2021, 16:55

Juntada de Petição de certidão

18/11/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 18:12

Conclusos para despacho

11/11/2021, 17:54

Juntada de certidão

01/10/2021, 11:28

Decorrido prazo de JULIANA ANDREIA SILVA SGRIGNOLI em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:02

Expedição de Comunicação via Correios.

10/08/2021, 11:53

Expedição de carta de intimação

09/08/2021, 14:00

Juntada de certidão

30/06/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 18:39

Conclusos para despacho

18/06/2021, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 18:54

Conclusos para despacho

30/04/2021, 18:42

Juntada de certidão

30/04/2021, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 19:30

Conclusos para despacho

12/08/2020, 17:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2020, 16:39

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

26/06/2020, 18:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 03:59

Expedição de Comunicação via sistema.

12/02/2020, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 15:43

Conclusos para despacho

12/02/2020, 15:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

12/02/2020, 15:36

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

12/02/2020, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 13:50

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

05/09/2019, 13:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.10/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

05/09/2019, 10:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EFETUADA CONVERSAO DE METADADOS DE AUTUACAO DO PROCESSO FISICO Complemento Livre: DIGITALIZACAO

05/09/2019, 10:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Complemento Livre: INTIMA O CONSELHO DO R. DESP. RETRO

07/08/2019, 09:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Complemento Livre: INTIMA O CONSELHO DO R. DESP. RETRO

05/08/2019, 09:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 307/313

22/07/2019, 07:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/07/2019, 12:41

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/07/2019, 12:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/07/2019, 12:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000055490 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

17/07/2019, 13:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INTIMACAO DA EXEQUENTE POR E-MAIL Complemento Livre: FL. 41

11/06/2019, 10:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120005968 Complemento Livre: JUNTADA DE OFICIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

31/05/2019, 11:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REQUISITADA TRANSFERENCIA DE VALORES À CEF POR E-MAIL Complemento Livre: FL. 41

23/04/2019, 11:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/04/2019, 10:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/04/2019, 10:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/04/2019, 08:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 243/251

15/04/2019, 07:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000031804 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

12/04/2019, 10:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/04/2019, 15:50

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/04/2019, 15:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/04/2019, 15:47

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: Parte Exequente. Complemento Livre: Manifestar-se quanto a forma de apropriação dos valores depositados em ontas judiiais.

05/04/2019, 15:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MENSAGEM ELETRÔNICA Complemento Livre: CONSELHO CONFIRMA O RECEB. DA INT. DO R. DESP. RETRO

06/02/2019, 11:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Complemento Livre: INTIMA O CONSELHO DO R. DESP. RETRO

05/02/2019, 13:40

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 350/358

29/01/2019, 07:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/01/2019, 14:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/01/2019, 14:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/10/2018, 11:27

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: DESPACHO DA FL. 23

09/10/2018, 11:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INTIMACAO DA EXEQUENTE POR E-MAIL Complemento Livre: FL. 23

11/09/2018, 09:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SOLICITADA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO VIA SISTEMA BACENJUD Complemento Livre: FL. 23

04/09/2018, 10:19

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: DESPACHO DA FL. 23

17/08/2018, 14:19

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JULIANA ANDREIA SILVA SGRIGNOLI Complemento Livre: INTIMACAO

07/08/2018, 11:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO Complemento Livre:

05/06/2018, 08:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PENHORA DE NUMERARIOS DA EXECUTADA VIA BACENJUD Complemento Livre: RESULTADO PARCIALMENTE POSITIVO

04/06/2018, 15:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/05/2018, 15:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/05/2018, 13:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/02/2018, 14:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890006946 Complemento Livre:

21/02/2018, 13:25

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

21/02/2018, 12:35

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.14/2017 (2a. Vara) (em Seretaria)

08/03/2017, 09:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 254/276

06/03/2017, 06:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/02/2017, 09:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/02/2017, 09:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761890011132 Complemento Livre: REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO - EXEQUENTE

21/02/2017, 13:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SOLICITADA PENHORA DE NUMERÁRIOS DA EXECUTADA VIA BACENJUD Complemento Livre: PARCIALMENTE POSITIVA

03/02/2017, 15:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/01/2017, 15:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/10/2016, 15:01

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: CITACAO E INTIMACAO

10/10/2016, 14:58

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JULIANA ANDREIA SILVA SGRIGNOLI Complemento Livre: CITACAO E INTIMACAO

10/10/2016, 14:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre:

05/09/2016, 09:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/04/2016, 11:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/04/2016, 16:47

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/04/2016, 10:49

Sentença

•16/01/2025, 15:40

Despacho

•03/04/2023, 17:21

Despacho

•03/04/2023, 13:40

Despacho

•28/03/2023, 10:24

Despacho

•27/03/2023, 18:11

Despacho

•09/03/2023, 19:11

Despacho de Inspeção

•05/05/2022, 15:32

Despacho

•22/03/2022, 11:50

Despacho

•21/03/2022, 17:51

Despacho

•25/01/2022, 17:05

Despacho

•25/01/2022, 15:44

Despacho

•23/11/2021, 16:56

Despacho

•18/11/2021, 18:16

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 16:01

Ofício de transferência eletrônica

•25/03/2025, 16:01

Sentença

•16/01/2025, 15:40

Despacho

•03/04/2023, 17:21

Despacho

•03/04/2023, 13:40

Despacho

•28/03/2023, 10:24

Despacho

•27/03/2023, 18:11

Despacho

•09/03/2023, 19:11

Despacho de Inspeção

•05/05/2022, 15:32

Despacho

•22/03/2022, 11:50

Despacho

•21/03/2022, 17:51

Despacho

•25/01/2022, 17:05

Despacho

•25/01/2022, 15:44

Despacho

•23/11/2021, 16:56

Despacho

•18/11/2021, 18:16

Despacho

•11/11/2021, 18:12

Despacho

•18/06/2021, 18:39

Despacho

•10/05/2021, 16:31

Despacho

•03/05/2021, 18:54

Despacho

•17/08/2020, 19:30

Despacho

•12/02/2020, 19:09

Despacho

•12/02/2020, 15:48