Cumprimento de sentença 5000754-57.2017.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 78.078,20

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/03/2025, 16:46

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 17:25

Expedição de Informação

28/08/2024, 17:25

Transitado em Julgado em 23/07/2024

26/08/2024, 19:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO PEREIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:08

Publicado Sentença em 03/06/2024.

04/06/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

02/06/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2024, 17:23

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/05/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 04:39

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 04:39

Todas as movimentações(252)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/03/2025, 16:46

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 17:25

Expedição de Informação

28/08/2024, 17:25

Transitado em Julgado em 23/07/2024

26/08/2024, 19:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•28/05/2024, 17:42

Sentença

•28/05/2024, 17:23

23/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO PEREIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:08

Publicado Sentença em 03/06/2024.

04/06/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

02/06/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2024, 17:23

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/05/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 04:39

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 04:39

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 20:15

Conclusos para despacho

03/04/2024, 11:13

Juntada de ato ordinatório

03/04/2024, 11:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO PEREIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 17:56

Juntada de ato ordinatório

30/11/2023, 17:55

Juntada de certidão

29/11/2023, 18:23

Publicado Despacho em 21/11/2023.

21/11/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

18/11/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 19:25

Conclusos para despacho

07/11/2023, 18:06

Juntada de certidão

07/11/2023, 17:26

Juntada de certidão

25/10/2023, 16:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2023, 15:39

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.

19/09/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 19:28

Juntada de ato ordinatório

15/09/2023, 19:25

Juntada de certidão

15/09/2023, 19:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2023, 13:06

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 18:10

Conclusos para decisão

26/07/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/07/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2023, 18:44

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO PEREIRA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2023, 15:49

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 01:23

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 19:01

Conclusos para decisão

01/12/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2022, 14:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 17:56

Juntada de ato ordinatório

17/11/2022, 17:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 16:20

Conclusos para despacho

13/09/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/09/2022, 15:31

Publicado Despacho em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 18:57

Conclusos para despacho

23/08/2022, 15:29

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO PEREIRA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/07/2022, 11:42

Publicado Decisão em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 19:05

Proferida decisão interlocutória

12/07/2022, 17:51

Conclusos para despacho

02/06/2022, 13:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:34

Expedição de Informação

27/05/2022, 16:39

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

27/05/2022, 16:39

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO PEREIRA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:39

Publicado Despacho em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/05/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 18:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO PEREIRA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:25

Conclusos para despacho

25/02/2022, 11:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 10:44

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCIO ROBERTO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: SILAS DE SOUZA - SP102549, VALDIRENE XAVIER DE MELO GADELHO - SP188400, LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP265398, INAIA SANTOS BARROS - SP185250, REBECCA DE SOUZA OLIVEIRA - SP367292 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas sobre a informação e o cálculo elaborado pela contadoria judicial (id.242392169 e s.). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 10 de fevereiro de 2022. 2ª Vara Federal de Santos Autos nº 5000754-57.2017.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO PEREIRA em 03/02/2022 23:59.

10/02/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 16:57

Juntada de ato ordinatório

10/02/2022, 16:51

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

10/02/2022, 16:04

Expedição de Informação

10/02/2022, 16:04

Publicado Despacho em 27/01/2022.

10/02/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 04:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/01/2022, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO ROBERTO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: SILAS DE SOUZA - SP102549, VALDIRENE XAVIER DE MELO GADELHO - SP188400, LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP265398, INAIA SANTOS BARROS - SP185250, REBECCA DE SOUZA OLIVEIRA - SP367292 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID. 160549960: Anote-se. À vista das manifestações das partes (id. 135410985 e id. 182788848), retornem os autos à Contadoria Judicial, para ratificação ou retificação dos cálculos de liquidação, nos exatos termos do julgado. Com a resposta, abra-se vista às partes para ciência e manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. CRISTIANO DO C. H. DE A.TAGUATINGA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000754-57.2017.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 16:18

Conclusos para despacho

24/01/2022, 18:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/12/2021, 22:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2021, 11:14

Juntada de Petição de impugnação

20/10/2021, 12:54

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2021.

18/10/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 00:44

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 11:51

Juntada de ato ordinatório

14/10/2021, 11:50

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

27/08/2021, 16:10

Expedição de Informação

27/08/2021, 16:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/07/2021, 12:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 23:35

Conclusos para despacho

30/04/2021, 11:00

Juntada de Petição de impugnação

29/04/2021, 12:28

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2021.

09/04/2021, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

09/04/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 19:56

Juntada de ato ordinatório

06/04/2021, 19:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2021, 16:36

Decorrido prazo de EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS em 12/02/2021 23:59.

14/02/2021, 07:35

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO PEREIRA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 00:26

Expedição de Informação

04/12/2020, 08:56

Recebidos os autos

04/12/2020, 08:56

Publicado Despacho em 27/11/2020.

27/11/2020, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 01:43

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

25/11/2020, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 18:00

Conclusos para despacho

16/11/2020, 12:43

Juntada de intimação de pauta

12/11/2020, 19:52

Recebidos os autos

12/11/2020, 19:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/06/2019, 10:02

Juntada de termo de remessa

18/06/2019, 10:02

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO PEREIRA em 26/04/2019 23:59:59.

27/04/2019, 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 14:10

Juntada de Petição de outros documentos

02/04/2019, 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2019, 16:26

Publicado Despacho em 02/04/2019.

02/04/2019, 01:47

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

02/04/2019, 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2019 23:59:59.

30/03/2019, 04:07

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 13:24

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 13:24

Expedição de Comunicação via sistema.

29/03/2019, 13:24

Conclusos para despacho

27/03/2019, 10:45

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/03/2019, 16:54

Juntada de certidão

26/03/2019, 16:09

Juntada de certidão

15/03/2019, 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor de cumprimentos de tutelas - INSS

11/03/2019, 14:50

Publicado Despacho em 07/03/2019.

07/03/2019, 04:00

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/03/2019, 04:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 11:39

Juntada de Petição de apelação

22/02/2019, 12:18

Conclusos para julgamento

19/02/2019, 12:07

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO PEREIRA em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 04:34

Juntada de Petição de outros documentos

25/01/2019, 13:59

Publicado Sentença em 21/01/2019.

21/01/2019, 06:46

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/01/2019, 00:27

Expedição de Outros documentos.

08/01/2019, 16:25

Expedição de Outros documentos.

08/01/2019, 16:25

Expedição de Comunicação via sistema.

08/01/2019, 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos

14/12/2018, 17:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 18:11

Juntada de certidão

12/09/2018, 09:44

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO PEREIRA em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 03:47

Conclusos para julgamento

10/09/2018, 13:48

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO PEREIRA em 06/09/2018 23:59:59.

08/09/2018, 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2018 23:59:59.

07/09/2018, 01:05

Publicado Sentença em 20/08/2018.

20/08/2018, 00:30

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/08/2018, 00:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/08/2018, 17:09

Juntada de certidão

16/08/2018, 13:42

Expedição de Outros documentos.

16/08/2018, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/08/2018, 13:40

Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2018, 13:40

Publicado Sentença em 16/08/2018.

16/08/2018, 00:31

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/08/2018, 00:31

Juntada de certidão

14/08/2018, 15:57

Expedição de Outros documentos.

14/08/2018, 11:19

Expedição de Outros documentos.

14/08/2018, 11:19

Expedição de Comunicação via sistema.

14/08/2018, 11:19

Julgado procedente em parte do pedido

09/08/2018, 20:01

Juntada de certidão

10/05/2018, 16:57

Conclusos para julgamento

09/04/2018, 15:09

Conclusos para despacho

05/04/2018, 18:20

Juntada de certidão

02/03/2018, 16:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2018 23:59:59.

15/02/2018, 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2018 23:59:59.

31/01/2018, 00:27

Juntada de Petição de impugnação

25/01/2018, 15:47

Publicado Despacho em 22/01/2018.

22/01/2018, 01:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/01/2018, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/01/2018, 17:06

Expedição de Outros documentos.

09/01/2018, 17:06

Expedição de Comunicação via sistema.

09/01/2018, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2018, 14:39

Conclusos para despacho

14/12/2017, 14:59

Juntada de certidão

14/12/2017, 14:57

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO PEREIRA em 04/12/2017 23:59:59.

05/12/2017, 00:18

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/11/2017, 00:09

Publicado Despacho em 10/11/2017.

10/11/2017, 00:09

Juntada de certidão

08/11/2017, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2017, 11:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2017, 11:11

Expedição de Comunicação via sistema.

08/11/2017, 11:11

Expedição de Outros documentos.

07/11/2017, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2017, 15:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2017 23:59:59.

27/10/2017, 00:28

Conclusos para despacho

10/10/2017, 17:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2017 23:59:59.

28/09/2017, 00:37

Juntada de Petição de outras peças

26/09/2017, 14:12

Juntada de Petição de outros documentos

29/08/2017, 14:54

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2017, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2017, 19:07

Conclusos para despacho

23/08/2017, 13:26

Juntada de certidão

23/08/2017, 13:26

Juntada de certidão

04/08/2017, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2017, 16:29

Conclusos para despacho

03/08/2017, 13:07

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO PEREIRA em 31/05/2017 23:59:59.

01/06/2017, 00:31

Mandado devolvido cumprido

31/05/2017, 16:45

Juntada de Petição de contestação

25/05/2017, 16:11

Publicado Intimação em 08/05/2017.

08/05/2017, 00:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/05/2017, 00:08

Juntada de certidão

04/05/2017, 12:23

Expedição de Mandado.

04/05/2017, 12:06

Expedição de Mandado.

03/05/2017, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2017, 14:27

Conclusos para despacho

28/04/2017, 16:14

Juntada de certidão

28/04/2017, 16:08

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/04/2017, 13:44

Expedição de Certidão.

26/04/2017, 13:44

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/04/2017, 12:03

Distribuído por sorteio

26/04/2017, 12:03

Despacho

•13/05/2024, 14:47

Despacho

•10/05/2024, 20:15

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 17:55

Despacho

•16/11/2023, 19:20

Despacho

•07/11/2023, 19:25

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 19:28

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 19:25

Decisão

•27/07/2023, 18:52

Decisão

•26/07/2023, 18:10

Decisão

•17/06/2023, 18:43

Decisão

•17/05/2023, 17:13

Decisão

•16/05/2023, 19:01

Todos os documentos(60)

Sentença

•28/05/2024, 17:42

Sentença

•28/05/2024, 17:23

Despacho

•13/05/2024, 14:47

Despacho

•10/05/2024, 20:15

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 17:55

Despacho

•16/11/2023, 19:20

Despacho

•07/11/2023, 19:25

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 19:28

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 19:25

Decisão

•27/07/2023, 18:52

Decisão

•26/07/2023, 18:10

Decisão

•17/06/2023, 18:43

Decisão

•17/05/2023, 17:13

Decisão

•16/05/2023, 19:01

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 17:56

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 17:56

Despacho

•07/11/2022, 18:28

Despacho

•07/11/2022, 16:20

Despacho

•01/09/2022, 15:16

Despacho

•23/08/2022, 18:57

Decisão

•14/07/2022, 19:04

Decisão

•12/07/2022, 17:51

Despacho

•10/05/2022, 18:43

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 16:57

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 16:51

Despacho

•25/01/2022, 17:09

Despacho

•25/01/2022, 16:18

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/12/2021, 22:12

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 11:51

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 11:50

Despacho

•28/06/2021, 17:25

Despacho

•24/06/2021, 23:35

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 19:55

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 19:55

Despacho

•25/11/2020, 10:47

Despacho

•23/11/2020, 18:00

Acórdão

•23/09/2020, 21:49

Acórdão

•23/09/2020, 12:15

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 11:53

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 11:37

Acórdão

•04/05/2020, 10:01

Acórdão

•30/04/2020, 16:04

Despacho

•29/03/2019, 13:24

Despacho

•27/03/2019, 16:38

Ofício

•26/03/2019, 16:09

Despacho

•01/03/2019, 11:39

Despacho

•28/02/2019, 17:49

Sentença

•08/01/2019, 16:25

Sentença

•14/12/2018, 17:29

Ofício

•12/09/2018, 09:44

Sentença

•16/08/2018, 13:40

Sentença

•14/08/2018, 11:19

Sentença

•09/08/2018, 20:01

Despacho

•06/04/2018, 15:38

Despacho

•09/01/2018, 14:39

Despacho

•07/11/2017, 15:39

Despacho

•24/08/2017, 19:07

Despacho

•03/08/2017, 16:29

Despacho

•03/05/2017, 14:27