Execução Fiscal 0021774-40.2015.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.192.285,38

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/03/2022, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2022, 16:30

Decorrido prazo de THOMAZ HEYMANN FELICIANO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2022, 10:41

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: THOMAZ HEYMANN FELICIANO Advogado do(a) EXECUTADO: THEREZA CHRISTINA COCCAPIELLER DE CASTILHO CARACIK - SP52126 DESPACHO ID 241309143 e 241637734: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0021774-40.2015.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri Defiro o pedido da União Federal para suspensão dos presentes autos até decisão definitiva da Ação Declaratória 0018759-40.2011.4.03.6100. Quanto a eventual nulidade de intimação da executada nos autos dos Embargos à Execução, deverá a executada manejar petição naquele feito. Remetam-se estes autos ao arquivo sobrestado. Esclareço que o feito permanecerá no arquivo, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardará manifestação das partes. Int.. Barueri, data da assinatura eletrônica.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 21:34

Juntada de Petição de impugnação

03/02/2022, 18:40

Conclusos para despacho

03/02/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: THOMAZ HEYMANN FELICIANO Advogado do(a) EXECUTADO: THEREZA CHRISTINA COCCAPIELLER DE CASTILHO CARACIK - SP52126 D E S P A C H O Ante a apresentação do valor atualizado do débito pela exequente no ID 165273278, manifestem-se as partes. Os Embargos à presente Execução foram sentenciados, com certificação do trânsito em julgado (ID 46969809) e a Ação Declaratória 0018759-40.2011.4.03.6100 encontra-se em fase de julgamento no TRF3. Assim, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, quanto ao prosseguimento deste executivo fiscal. Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80, desde logo promova-se o arquivamento, que já fica deferido, sendo desnecessária nova intimação. Int. Barueri, data da assinatura eletrônica EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0021774-40.2015.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri

26/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(130)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/03/2022, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2022, 16:30

Decorrido prazo de THOMAZ HEYMANN FELICIANO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2022, 10:41

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: THOMAZ HEYMANN FELICIANO Advogado do(a) EXECUTADO: THEREZA CHRISTINA COCCAPIELLER DE CASTILHO CARACIK - SP52126 DESPACHO ID 241309143 e 241637734: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0021774-40.2015.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri Defiro o pedido da União Federal para suspensão dos presentes autos até decisão definitiva da Ação Declaratória 0018759-40.2011.4.03.6100. Quanto a eventual nulidade de intimação da executada nos autos dos Embargos à Execução, deverá a executada manejar petição naquele feito. Remetam-se estes autos ao arquivo sobrestado. Esclareço que o feito permanecerá no arquivo, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardará manifestação das partes. Int.. Barueri, data da assinatura eletrônica.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 21:34

Juntada de Petição de impugnação

03/02/2022, 18:40

Conclusos para despacho

03/02/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: THOMAZ HEYMANN FELICIANO Advogado do(a) EXECUTADO: THEREZA CHRISTINA COCCAPIELLER DE CASTILHO CARACIK - SP52126 D E S P A C H O Ante a apresentação do valor atualizado do débito pela exequente no ID 165273278, manifestem-se as partes. Os Embargos à presente Execução foram sentenciados, com certificação do trânsito em julgado (ID 46969809) e a Ação Declaratória 0018759-40.2011.4.03.6100 encontra-se em fase de julgamento no TRF3. Assim, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, quanto ao prosseguimento deste executivo fiscal. Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80, desde logo promova-se o arquivamento, que já fica deferido, sendo desnecessária nova intimação. Int. Barueri, data da assinatura eletrônica EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0021774-40.2015.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 12:06

Conclusos para despacho

25/11/2021, 13:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 19:33

Juntada de certidão

04/11/2021, 10:29

Conclusos para decisão

29/10/2021, 10:14

Juntada de certidão

11/03/2021, 11:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/02/2021 23:59.

19/02/2021, 20:09

Decorrido prazo de THOMAZ HEYMANN FELICIANO em 09/02/2021 23:59.

10/02/2021, 09:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2021, 23:32

Publicado Despacho em 15/12/2020.

15/12/2020, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 02:08

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 11:51

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2020, 09:14

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

27/03/2020, 08:46

Decorrido prazo de THOMAZ HEYMANN FELICIANO em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 06:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/01/2020, 00:27

Publicado Despacho em 21/01/2020.

21/01/2020, 17:40

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/01/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 10:58

Expedição de Comunicação via sistema.

09/01/2020, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 11:55

Conclusos para despacho

08/01/2020, 11:39

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/01/2020, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 17:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

01/08/2019, 10:40

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.112/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

01/08/2019, 08:25

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre:

03/06/2019, 13:25

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 506-200 Complemento Livre: BANCO BRADESCO

03/06/2019, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/05/2019, 09:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/03/2019, 11:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961440000912 Complemento Livre: RESPOSTA DO ITAU/UNIBANCO REF. C.P. 446/2018

21/02/2019, 10:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: INFORMACÕES VIA MALOTE DIGITAL Complemento Livre: CARTA PRECATÓRIA N. 5004402-30.2018.403.6130

13/02/2019, 16:46

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: Informa o n° da distribuição Complemento Livre:

29/01/2019, 12:52

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre:

15/01/2019, 08:16

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

14/01/2019, 06:49

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/12/2018, 13:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/12/2018, 12:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/12/2018, 07:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Complemento Livre: PETIÇÃO DESPACHADA

11/12/2018, 09:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/12/2018, 09:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/11/2018, 14:06

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP 402/2018

12/11/2018, 13:36

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 00

08/11/2018, 07:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

06/11/2018, 08:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

06/11/2018, 08:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/11/2018, 08:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAR GERENTE DO BANCO ITAÚ PARA DESBLOQUEIO DO BACENJUD Loal de Cumprimento: SÃO PAULO Complemento Livre: 446/2018

06/11/2018, 08:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/11/2018, 09:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/10/2018, 11:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/10/2018, 11:56

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: BANCO ITAU - PJ20180003732102 Complemento Livre:

29/10/2018, 11:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: ENCAMINHA CÓPIAS DOS AUTOS AO BACEN E MPF Loal de Cumprimento: SÃO PAULO Complemento Livre: CP 403/2018

29/10/2018, 11:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMA BRADESCO ACERCA DA PENHORA Loal de Cumprimento: OSASCO - SP // JURÍDICO BRA Complemento Livre: CP 402/2018

29/10/2018, 11:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DE JUNTADA AOS AUTOS - ORDEM BACENJUD BRADESCO POSITIVA

25/10/2018, 06:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/10/2018, 12:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DE JUNTADA AOS AUTOS - EXTRATO CEF - SEM DEPÓSITO

23/10/2018, 07:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/10/2018, 07:09

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP 312/2018

17/10/2018, 13:23

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP 214/2018

19/09/2018, 10:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/09/2018, 09:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/09/2018, 06:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/09/2018, 12:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861440005632 Complemento Livre:

13/09/2018, 12:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

13/09/2018, 12:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/09/2018, 11:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: SÃO PAULO -SP Complemento Livre: CP 312/2018

11/09/2018, 10:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/09/2018, 11:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/09/2018, 11:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFÍCIO BRADESCO Complemento Livre: 201861440005665

06/09/2018, 11:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

30/08/2018, 05:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Complemento Livre: Petição não protoolada

21/08/2018, 10:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/08/2018, 08:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO GERENTE Loal de Cumprimento: SÃO PAULO Complemento Livre: CP 214/2018

15/08/2018, 08:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/08/2018, 11:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre:

10/08/2018, 10:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/08/2018, 14:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861440004499 Complemento Livre:

01/08/2018, 13:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio que em umprimento ao determinado às f. 253, enviei orreio eletrônio ao Bradeso.

19/07/2018, 06:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/07/2018, 06:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/07/2018, 06:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/07/2018, 15:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: DESPACHADA NESTA DATA

18/07/2018, 15:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DE JUNTADA AOS AUTOS - E-MAIL BRADESCARD

18/07/2018, 13:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DE JUNTADA AOS AUTOS - COMPROVANTE DESBLOQUEIO BACENJUD - EXCESSO DE BLOQUEIO

10/07/2018, 11:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DE JUNTADA AOS AUTOS - RESPOSTA BACENJUD 2.0 - E-MAIL

10/07/2018, 11:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DE JUNTADA AOS AUTOS - E-MAIL ENVIADO AO BACENJUD 2.0

06/07/2018, 10:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DE JUNTADA AOS AUTOS - ORDEM DE DESBLOQUEIO BACENJUD

06/07/2018, 10:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 662/681

06/07/2018, 05:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861440003898 Complemento Livre:

04/07/2018, 13:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/06/2018, 05:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/06/2018, 05:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/06/2018, 13:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DE JUNTADA AOS AUTOS DE CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS EEF, APENSAMENTO E DESBLOQUEIO PARCIAL BACENJUD

21/06/2018, 13:12

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0000396-23.2018.403.6144 - Apenso

21/06/2018, 13:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/06/2018, 13:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA PENHORA BACENJUD

19/06/2018, 11:49

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

19/06/2018, 11:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DE JUNTADA AOS AUTOS - EXTRATO BACENJUD - POSITIVO

19/06/2018, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/05/2018, 12:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/01/2017, 07:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661440010324 Complemento Livre:

14/01/2017, 07:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/12/2016, 09:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/11/2016, 12:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/08/2016, 07:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

03/08/2016, 07:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

02/08/2016, 13:11

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

16/10/2015, 08:39

Documentos

Despacho

•10/02/2022, 16:31

Despacho

•09/02/2022, 21:34

Despacho

•25/01/2022, 17:14

Despacho

•24/01/2022, 12:06

Decisão

•19/11/2021, 13:50

Decisão

•18/11/2021, 19:33

Sentença

•11/03/2021, 11:44

Despacho

•11/12/2020, 11:51

Despacho

•09/01/2020, 10:58

Despacho

•08/01/2020, 14:33