Execução Fiscal 0004242-02.2014.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 128.687,36

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

2 VARA EXECUCOES FISCAIS

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

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Central de Ajuda

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

REQUERENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIANE DE CASSIA NICOLAU

OAB/PR 18256·CPF·Representa: Réu

NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS

OAB/SP 373809·CPF·Representa: Réu

JULIANA FALCI MENDES FERNANDES

OAB/SP 223768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

2 VARA EXECUCOES FISCAIS

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

REQUERENTE

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A.

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MEGASTAMP INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

28/07/2025, 09:23

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

28/07/2025, 09:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

28/07/2025, 09:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/07/2025, 09:23

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 22/2025 (1a. Vara) Paote: 022

11/07/2025, 10:01

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000022/2025

17/06/2025, 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Juntada de certidão

04/10/2023, 13:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/05/2023, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2023, 12:36

Decorrido prazo de MEGASTAMP INDUSTRIAL LTDA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 16:34

Publicado Despacho em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:25

Todas as movimentações(138)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

28/07/2025, 09:23

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

28/07/2025, 09:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

28/07/2025, 09:23

Documentos

Despacho

•03/03/2023, 13:23

Despacho

•03/03/2023, 12:19

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legal

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Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/07/2025, 09:23

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 22/2025 (1a. Vara) Paote: 022

11/07/2025, 10:01

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000022/2025

17/06/2025, 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Juntada de certidão

04/10/2023, 13:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/05/2023, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2023, 12:36

Decorrido prazo de MEGASTAMP INDUSTRIAL LTDA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 16:34

Publicado Despacho em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 13:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/03/2023, 12:19

Conclusos para despacho

30/06/2022, 12:44

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A. em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:03

Publicado Decisão em 27/01/2022.

10/02/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 04:50

Decorrido prazo de MEGASTAMP INDUSTRIAL LTDA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEGASTAMP INDUSTRIAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: LILIANE DE CASSIA NICOLAU - PR18256, NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS - SP373809, JULIANA FALCI MENDES FERNANDES - SP223768 TERCEIRO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ARIOSMAR NERIS - SP232751 D E C I S Ã O O pedido de desbloqueio retro será analisado no processo-piloto (ExFis n. 0011638-35.2011.4.03.6140). Cumpra-se a decisão id 56054133 do processo-piloto, que determina o apensamento deste feito ao mencionado processo. Mauá, d.s. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004242-02.2014.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 17:19

Apensado ao processo 0011638-35.2011.4.03.6140

25/01/2022, 17:16

Desapensado do processo 0011638-35.2011.4.03.6140

25/01/2022, 17:16

Juntada de certidão

17/12/2021, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 16:35

Conclusos para decisão

16/12/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2021, 12:24

Mandado devolvido cumprido

29/11/2021, 21:32

Juntada de Petição de diligência

29/11/2021, 21:32

Decorrido prazo de MEGASTAMP INDUSTRIAL LTDA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:25

Mandado devolvido cumprido

21/06/2021, 11:24

Juntada de Petição de diligência

21/06/2021, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2021, 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2021, 16:43

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2021, 13:38

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 13:37

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/05/2021, 19:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/05/2021, 18:59

Proferida decisão interlocutória

05/05/2021, 16:35

Conclusos para decisão

03/05/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 19:45

Conclusos para despacho

12/08/2020, 18:42

Decorrido prazo de MEGASTAMP INDUSTRIAL LTDA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2020, 10:10

Expedição de Comunicação via sistema.

10/03/2020, 12:47

Proferida decisão interlocutória

10/03/2020, 12:29

Conclusos para decisão

06/03/2020, 11:43

Juntada de Petição de outros documentos

05/03/2020, 15:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/02/2020, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2020.

14/02/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 18:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 18:02

Expedição de Comunicação via sistema.

11/02/2020, 18:02

Juntada de ato ordinatório

11/02/2020, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2020, 21:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/01/2020, 16:41

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/12/2019, 12:25

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.183/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

06/12/2019, 09:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/12/2019, 15:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/10/2019, 12:13

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 785

30/08/2019, 07:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/08/2019, 11:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/08/2019, 09:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/08/2019, 15:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961400002255 Complemento Livre:

11/07/2019, 13:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/07/2019, 08:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/06/2019, 14:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961400001270 Complemento Livre:

13/05/2019, 12:29

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

13/05/2019, 12:28

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.29/2018 (1a. Vara) (em Seretaria)

17/05/2018, 10:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/04/2018, 10:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/04/2018, 10:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/03/2018, 07:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/03/2018, 07:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/02/2018, 09:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201840000000161 Complemento Livre:

01/02/2018, 13:59

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

08/01/2018, 13:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/01/2018, 09:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/11/2017, 13:30

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 4001.2017.00779 Complemento Livre:

31/10/2017, 13:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 421/429

14/08/2017, 07:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/08/2017, 09:01

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

02/08/2017, 09:01

Recebimento - RECEBIMENTO

02/08/2017, 09:01

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

02/08/2017, 06:51

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

27/07/2017, 07:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/07/2017, 12:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/07/2017, 11:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO GENÉRICO Complemento Livre: 4001.2017.00779 EM 17/07/2017 (Guia 2017.0195)

21/07/2017, 10:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/07/2017, 10:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761400004241 Complemento Livre:

17/07/2017, 13:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 374

28/06/2017, 06:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/06/2017, 12:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/06/2017, 12:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/06/2017, 14:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761400001831 Complemento Livre:

19/05/2017, 14:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761400003349 Complemento Livre:

19/05/2017, 10:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761400003350 Complemento Livre:

19/05/2017, 10:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/04/2017, 13:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/01/2017, 12:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/11/2016, 14:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/11/2016, 14:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/08/2016, 12:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661400007160 Complemento Livre:

19/08/2016, 12:43

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 4001.2016.00367 Complemento Livre:

19/08/2016, 12:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/07/2016, 12:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

22/07/2016, 12:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA OFICIO PGFN Complemento Livre: 201661400006640

12/07/2016, 12:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/07/2016, 10:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/06/2016, 11:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/06/2016, 11:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/06/2016, 11:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/06/2016, 10:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661400004971 Complemento Livre:

10/06/2016, 14:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/06/2016, 08:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/05/2016, 11:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA FN EM 05/05/2016 Complemento Livre:

04/05/2016, 11:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/04/2016, 13:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/04/2016, 13:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/03/2016, 11:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890013680 Complemento Livre: 201661890013680

18/03/2016, 12:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 4001.2016.00367 (Guia 2016.0072)

11/03/2016, 14:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIR MANDADO Complemento Livre:

10/12/2015, 13:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE EXTRATO Complemento Livre: RENAJUD - POSITIVO

30/09/2015, 12:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BACENJUD NEGATIVO Complemento Livre:

29/09/2015, 12:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTOS EM INSPECAO Complemento Livre:

28/05/2015, 11:49

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: Complemento Livre: A.R. - POSITIVO

12/03/2015, 08:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: AR

20/01/2015, 13:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/01/2015, 13:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/01/2015, 13:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/01/2015, 14:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

12/01/2015, 13:10

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/12/2014, 17:09

Decisão

•25/01/2022, 17:19

Decisão

•17/12/2021, 16:35

Decisão

•05/05/2021, 16:35

Despacho

•27/04/2021, 19:45

Decisão

•10/03/2020, 12:47

Decisão

•10/03/2020, 12:29

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 18:02

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 18:01