Execução Fiscal 5001103-16.2020.4.03.6117 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.560,46

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

IZABEL LIBERATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA NASCIMENTO

OAB/SP 144045·CPF·Representa: Autor

GABRIEL LIBERATO FERRARI

OAB/SP 383284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/01/2024, 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2024, 13:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 2 REGIAO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:11

Decorrido prazo de IZABEL LIBERATO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:08

Decorrido prazo de VALERIA NASCIMENTO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:04

Publicado Intimação em 21/11/2023.

22/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

22/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

22/11/2023, 00:03

Publicado Intimação em 21/11/2023.

22/11/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 18:20

Conclusos para despacho

08/08/2023, 17:22

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/01/2024, 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2024, 13:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 2 REGIAO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:11

Decorrido prazo de IZABEL LIBERATO em 13/12/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•20/10/2023, 18:20

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 14:49

14/12/2023, 00:08

Decorrido prazo de VALERIA NASCIMENTO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:04

Publicado Intimação em 21/11/2023.

22/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

22/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

22/11/2023, 00:03

Publicado Intimação em 21/11/2023.

22/11/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 18:20

Conclusos para despacho

08/08/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 14:49

Juntada de ato ordinatório

29/03/2023, 14:49

Desentranhado o documento

29/03/2023, 14:48

Juntada de ato ordinatório

29/03/2023, 14:46

Mandado devolvido sem cumprimento

19/12/2022, 21:05

Juntada de Petição de certidão

19/12/2022, 21:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2022, 15:10

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 12:47

Conclusos para despacho

15/06/2022, 10:35

Juntada de certidão

10/03/2022, 15:33

Decorrido prazo de IZABEL LIBERATO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:07

Decorrido prazo de IZABEL LIBERATO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 19:51

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 19:51

Decorrido prazo de IZABEL LIBERATO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:06

Publicado Despacho em 27/01/2022.

10/02/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 2 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: VALERIA NASCIMENTO - SP144045-B EXECUTADO: IZABEL LIBERATO Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL LIBERATO FERRARI - SP383284 D E S P A C H O Ante a aquiescência expressa da exequente, proceda-se ao desbloqueio do valor constrito no id 170202705. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001103-16.2020.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú Intime-se o exequente para que indique bens passíveis de constrição. Esgotadas as tentativas de localização de bens, SUSPENDO o curso da execução pelo período de um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, com imediata remessa dos autos ao arquivo. Advirto a exequente de que não será objeto de apreciação eventual manifestação genérica ou pedido injustificado de prazo, ainda que para realização de diligências administrativas. Caberá à exequente requerer o desarquivamento se verificada hipótese material e efetiva ensejadora de prosseguimento útil da execução. Jahu-SP, datado e assinado eletronicamente.

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 14:13

Conclusos para despacho

03/02/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 2 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: VALERIA NASCIMENTO - SP144045-B EXECUTADO: IZABEL LIBERATO Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL LIBERATO FERRARI - SP383284 D E S P A C H O Petição de id 240589725: Dada a irreversibilidade da medida, bem como o fato de ser o valor bloqueado “quantia de reserva”, deixo para analisar o requerido após contemplado o contraditório. Posto isso, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001103-16.2020.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú intime-se à exequente para que se manifeste, no prazo de 05 dias. Após tragam-me imediatamente conclusos. Jahu-SP, datado e assinado eletronicamente.

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 17:18

Conclusos para despacho

25/01/2022, 16:52

Juntada de Petição de impugnação

25/01/2022, 15:20

Juntada de Petição de certidão

03/12/2021, 23:58

Mandado devolvido cumprido

03/12/2021, 23:58

Juntada de Petição de certidão

30/11/2021, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2021, 16:20

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 16:07

Juntada de ato ordinatório

16/09/2021, 16:29

Juntada de Petição de certidão

11/04/2021, 15:30

Expedição de Carta de citação.

19/03/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 08:44

Conclusos para despacho

03/03/2021, 18:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2021, 21:33

Publicado Despacho em 01/03/2021.

01/03/2021, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

27/02/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 15:41

Conclusos para despacho

15/12/2020, 13:47

Juntada de certidão

09/12/2020, 15:08

Juntada de certidão

09/12/2020, 10:27

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/12/2020, 10:27

Recebidos os autos

09/12/2020, 10:27

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 17:54

Recebido pelo Distribuidor

08/12/2020, 17:54

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 14:49

Despacho

•18/10/2022, 14:25

Despacho

•15/06/2022, 12:47

Despacho

•03/02/2022, 18:42

Despacho

•03/02/2022, 14:13

Despacho

•25/01/2022, 17:22

Despacho

•25/01/2022, 17:18

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 16:29

Despacho

•04/03/2021, 08:44

Despacho

•25/02/2021, 15:52

Despacho

•15/12/2020, 15:41