Execução Fiscal 0001434-58.2013.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 818.905,87

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

2 VARA EXECUCOES FISCAIS

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

REQUERENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA FALCI MENDES FERNANDES

OAB/SP 223768·CPF·Representa: Réu

NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS

OAB/SP 373809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

2 VARA EXECUCOES FISCAIS

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

REQUERENTE

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A.

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MEGASTAMP INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de erro material

26/03/2025, 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Juntada de certidão

04/10/2023, 13:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/05/2023, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2023, 18:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:50

Decorrido prazo de MEGASTAMP INDUSTRIAL LTDA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:25

Publicado Despacho em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 13:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/03/2023, 12:19

Conclusos para decisão

30/06/2022, 12:53

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A. em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:13

Publicado Decisão em 27/01/2022.

10/02/2022, 04:51

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por dependência em razão de erro material

26/03/2025, 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Juntada de certidão

04/10/2023, 13:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/05/2023, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•03/03/2023, 13:23

Despacho

•03/03/2023, 12:19

16/05/2023, 18:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:50

Decorrido prazo de MEGASTAMP INDUSTRIAL LTDA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:25

Publicado Despacho em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 13:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/03/2023, 12:19

Conclusos para decisão

30/06/2022, 12:53

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A. em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:13

Publicado Decisão em 27/01/2022.

10/02/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 04:51

Decorrido prazo de MEGASTAMP INDUSTRIAL LTDA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEGASTAMP INDUSTRIAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JULIANA FALCI MENDES FERNANDES - SP223768, NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS - SP373809 TERCEIRO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ARIOSMAR NERIS - SP232751 D E C I S Ã O O pedido de desbloqueio retro será analisado no processo-piloto (ExFis n. 0011638-35.2011.4.03.6140). Cumpra-se a decisão id 56054133 do processo-piloto, que determina o apensamento deste feito ao mencionado processo. Mauá, d.s. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001434-58.2013.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 17:25

Apensado ao processo 0011638-35.2011.4.03.6140

25/01/2022, 17:24

Desapensado do processo 0011638-35.2011.4.03.6140

25/01/2022, 17:24

Juntada de certidão

17/12/2021, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 16:35

Conclusos para decisão

16/12/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2021, 11:51

Juntada de Petição de diligência

30/11/2021, 18:55

Mandado devolvido cumprido

30/11/2021, 18:55

Decorrido prazo de MEGASTAMP INDUSTRIAL LTDA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:36

Mandado devolvido cumprido

09/07/2021, 21:58

Juntada de Petição de diligência

09/07/2021, 21:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2021, 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2021, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2021, 13:43

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 18:56

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 18:55

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/06/2021, 18:41

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/06/2021, 18:39

Juntada de certidão

21/06/2021, 16:27

Proferida decisão interlocutória

17/06/2021, 16:41

Conclusos para decisão

16/06/2021, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 15:42

Conclusos para despacho

12/08/2020, 18:49

Decorrido prazo de MEGASTAMP INDUSTRIAL LTDA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2020, 10:45

Expedição de Comunicação via sistema.

10/03/2020, 12:48

Proferida decisão interlocutória

10/03/2020, 12:30

Conclusos para decisão

06/03/2020, 11:45

Juntada de Petição de outros documentos

05/03/2020, 15:15

Expedição de Comunicação via sistema.

28/02/2020, 12:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/02/2020, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2020.

14/02/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 18:05

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 18:05

Expedição de Comunicação via sistema.

11/02/2020, 18:05

Juntada de ato ordinatório

11/02/2020, 18:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/01/2020, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2019, 11:30

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

22/08/2019, 15:52

Decisão

•25/01/2022, 17:25

Decisão

•17/12/2021, 16:35

Decisão

•17/06/2021, 16:41

Despacho

•16/06/2021, 15:42

Decisão

•10/03/2020, 12:48

Decisão

•10/03/2020, 12:30

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 12:35

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 18:05

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 18:04