Agravo em Recurso Especial 5004626-72.2021.4.03.6126 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5004626-72.2021.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004626722021403612620250530170155

30/05/2025, 17:01

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 51207/2025 - AgInt

05/05/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0051207 - AgInt no AREsp 2642264 - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 13:50

Conhecido o recurso de WAELZHOLZ BRASMETAL LAMINACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00051207/2025 - AgInt no AREsp 2642264/SP

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

12/04/2025, 00:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025, 16:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:01

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00051207/2025 - AgInt no AREsp 2642264/SP

04/04/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

28/03/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 27/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 51207/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1244.

28/03/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2025 Petição Nº 51207/2025 -

30/01/2025, 11:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2024, 16:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004626722021403612620250530170155

Transitado em Julgado em 27/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 51207/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0051207 - AgInt no AREsp 2642264 - Publicação prevista para 05/05/2025

Conhecido o recurso de WAELZHOLZ BRASMETAL LAMINACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00051207/2025 - AgInt no AREsp 2642264/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00051207/2025 - AgInt no AREsp 2642264/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 27/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 51207/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1244.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2025 Petição Nº 51207/2025 -

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