Procedimento Comum Cível 0039762-64.2010.4.03.6301 - TRF3

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 16:21

Transitado em Julgado em 22/03/2024

22/03/2024, 13:29

Decorrido prazo de JOSELINO MOREIRA MASCARENHAS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de JOSELINO MOREIRA MASCARENHAS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:09

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

17/02/2024, 10:27

Decorrido prazo de JOSELINO MOREIRA MASCARENHAS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

24/01/2024, 00:41

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 15:07

Conclusos para despacho

08/01/2024, 21:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 18:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2023, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2023, 12:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 20:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/07/2022, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2022, 12:10

Decorrido prazo de JOSELINO MOREIRA MASCARENHAS em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

14/06/2022, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 10:34

Juntada de ato ordinatório

10/06/2022, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2022, 15:52

Decorrido prazo de JOSELINO MOREIRA MASCARENHAS em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2022, 19:54

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 16:24

Juntada de ato ordinatório

27/04/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/04/2022, 13:14

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

11/04/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 14:52

Proferida decisão interlocutória

29/03/2022, 14:52

Conclusos para decisão

25/03/2022, 22:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 21:40

Publicado Despacho em 27/01/2022.

10/02/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 05:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSELINO MOREIRA MASCARENHAS Advogado do(a) EXEQUENTE: DAMARIS SILVEIRA FERNANDEZ DIAS - SP79395 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando que não houve apresentação de cálculos pelo INSS, em execução invertida, impende registrar que a apresentação dos cálculos de liquidação de sentença constitui ônus do exequente, conforme previsão do art. 534 do Código de Processo Civil. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0039762-64.2010.4.03.6301 Ante o exposto, promova a parte autora para que, caso queira, a intimação do INSS, nos termos do art. 535 do CPC, fornecendo a memória discriminada dos cálculos que entender devidos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, e se em termos, intime-se o executado. Silente, aguardem-se os autos no arquivo. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje.

26/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 17:27

Conclusos para despacho

25/01/2022, 16:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 15:05

Conclusos para despacho

18/10/2021, 11:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/09/2021, 19:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:43

Decorrido prazo de JOSELINO MOREIRA MASCARENHAS em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 02:46

Publicado Despacho em 30/08/2021.

30/08/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

28/08/2021, 05:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 21:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/08/2021, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 13:58

Conclusos para despacho

26/08/2021, 13:53

Recebidos os autos

26/08/2021, 13:51

Juntada de certidão

26/08/2021, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/05/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 14:50

Conclusos para despacho

10/05/2021, 19:06

Decorrido prazo de JOSELINO MOREIRA MASCARENHAS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:38

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2021, 10:31

Publicado Sentença em 08/03/2021.

08/03/2021, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

06/03/2021, 07:44

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 19:03

Embargos de Declaração Acolhidos

04/03/2021, 13:24

Conclusos para julgamento

28/02/2021, 17:35

Decorrido prazo de JOSELINO MOREIRA MASCARENHAS em 18/02/2021 23:59.

21/02/2021, 08:07

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 14:12

Conclusos para despacho

14/01/2021, 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/01/2021, 18:45

Recebidos os autos

08/01/2021, 12:55

Expedição de Informação

08/01/2021, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 13:08

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

17/12/2020, 13:07

Julgado procedente em parte do pedido

16/12/2020, 14:37

Concedida a Antecipação de tutela

16/12/2020, 14:37

Conclusos para julgamento

06/11/2020, 22:14

Juntada de certidão

06/11/2020, 22:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:03

Decorrido prazo de JOSELINO MOREIRA MASCARENHAS em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2020

09/09/2020, 00:08

Publicado Despacho em 09/09/2020.

09/09/2020, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 14:56

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 14:56

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020, 14:56

Conclusos para despacho

02/09/2020, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 14:08

Juntada de certidão

02/06/2020, 20:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 04:00

Decorrido prazo de JOSELINO MOREIRA MASCARENHAS em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 05:17

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

10/03/2020, 13:43

Publicado Despacho em 05/03/2020.

05/03/2020, 00:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/03/2020, 00:09

Expedição de Comunicação via sistema.

03/03/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 15:47

Expedição de Comunicação via sistema.

02/03/2020, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 13:22

Conclusos para decisão

02/03/2020, 13:18

Decorrido prazo de JOSELINO MOREIRA MASCARENHAS em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 04:42

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

30/01/2020, 18:28

Publicado Despacho em 27/01/2020.

27/01/2020, 00:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/01/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 18:01

Expedição de Comunicação via sistema.

22/01/2020, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 14:25

Conclusos para despacho

16/01/2020, 14:23

Juntada de Petição de laudo pericial

14/12/2019, 10:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 00:47

Decorrido prazo de JOSELINO MOREIRA MASCARENHAS em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 01:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/05/2019, 00:20

Publicado Despacho em 22/05/2019.

22/05/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 18:21

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2019, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2019, 18:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 18:20

Conclusos para despacho

17/05/2019, 15:25

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/05/2019, 15:20

Conclusos para despacho

05/03/2019, 17:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 03:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2019, 18:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2019, 17:48

Publicado Despacho em 11/02/2019.

11/02/2019, 02:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/02/2019, 01:21

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 13:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 13:43

Expedição de Comunicação via sistema.

07/02/2019, 13:43

Proferida decisão interlocutória

07/02/2019, 13:43

Conclusos para despacho

10/12/2018, 12:11

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/12/2018, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2018, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2018, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2018, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2018, 20:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.39/2018 (10a. Vara) (em Seretaria)

26/10/2018, 10:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/10/2018, 10:56

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

25/10/2018, 14:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/10/2018, 07:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: do autor Complemento Livre: 201861810006227

13/07/2018, 12:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1095/1115

05/06/2018, 09:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/04/2018, 14:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/04/2018, 13:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/04/2018, 13:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/01/2018, 16:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 116/2017 (10a. Vara)

26/06/2017, 13:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRARRAZÕES DA PARTE AUTORA Complemento Livre: PROTOCOLO 201761810007096

23/06/2017, 09:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 708/727

07/06/2017, 08:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/05/2017, 10:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre: PROTOCOLO 201761810005222

12/05/2017, 13:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/04/2017, 14:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/04/2017, 14:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/04/2017, 14:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: APELAÇÃO DO RÉU Complemento Livre: PROT. 201761000054536

07/04/2017, 12:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/04/2017, 14:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

23/03/2017, 09:02

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: P/ MANIFESTAÇÃO DO AUTOR Complemento Livre:

03/03/2017, 10:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 595/865

24/01/2017, 10:21

Confirmada - COMUNICACAO ELETRONICA CONFIRMADA Complemento Livre: NOTIFICAÇÃO Nº 008868/2016 AO INSS

23/01/2017, 10:45

Expedida/Certificada - COMUNICACAO ELETRONICA EXPEDIDA / CERTIFICADA Complemento Livre: NOTIFICAÇÃO Nº 008868/2016 AO INSS

23/01/2017, 10:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/01/2017, 14:14

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

12/01/2017, 14:14

Recebimento - RECEBIMENTO

12/01/2017, 14:14

Remessa - REMESSA INTERNA SETOR DE DIGITALIZAÇAO

19/12/2016, 15:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

19/12/2016, 14:58

Unificação e Soma de Penas - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO Complemento Livre:

16/12/2016, 17:26

Procedência em Parte - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE Nome da Parte: - Complemento Livre:

16/12/2016, 17:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

10/09/2015, 13:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/08/2015, 11:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

06/08/2015, 11:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/07/2015, 14:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/07/2015, 14:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO ATUOR Complemento Livre: PROT - 201561000070230

02/06/2015, 10:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/04/2015, 12:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre: PROT N.201561000050838

24/04/2015, 12:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre: PROT N.201561000050834

24/04/2015, 12:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/03/2015, 14:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

26/03/2015, 13:08

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 658/696

26/02/2015, 07:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

26/01/2015, 15:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/01/2015, 15:56

Julgamento em Diligência - DESPACHO/DECISAO CONVERSAO EM DILIGENCIA Complemento Livre:

26/01/2015, 14:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

09/10/2014, 09:55

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/09/2014, 05:19

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: AUTOR / REU Complemento Livre: DESPACHO DE FLS. 400

22/09/2014, 13:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/06/2014, 07:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA INSS VISTA

02/06/2014, 06:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 235/243

21/05/2014, 06:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/05/2014, 11:37

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/05/2014, 10:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/12/2013, 11:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/12/2013, 08:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA INSS VISTA

09/12/2013, 08:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: A Complemento Livre: 201361830022928

03/12/2013, 13:40

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 503/509

18/10/2013, 07:58

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/10/2013, 07:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/10/2013, 07:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/05/2013, 13:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: REPLICA Complemento Livre:

16/05/2013, 12:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 732/736

25/03/2013, 06:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/03/2013, 12:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/02/2013, 12:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/10/2012, 08:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre:

23/10/2012, 14:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 383/388

08/10/2012, 08:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/09/2012, 15:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CIENCIA INSS Complemento Livre:

06/07/2012, 08:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/06/2012, 09:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/06/2012, 13:34

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

31/05/2012, 09:23

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS

30/05/2012, 12:12

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

29/05/2012, 14:56

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO DE MATERIALIZAÇÃO DE AUTOS ELETRÔNICOS

29/05/2012, 14:52

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2012/6301178793

23/05/2012, 18:18

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - PORTAL Nº 2012/6301153123 - (DECISÃO Nº 2012/6301153123) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

18/05/2012, 11:35

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2012/6301153123 - - (DECISÃO) 2012/6301153123 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

18/05/2012, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 11/05/2012 TERMO Nº 2012/6301153123

11/05/2012, 09:59

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2012/6301153123 - JOSELINO MOREIRA MASCARENHAS

11/05/2012, 09:59

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2012/6301153123 - EXPEDIENTE Nº 2012/6301000199

09/05/2012, 10:19

Declinada a competência - DESPACHO/DECISÃO DECLINADA A COMPETÊNCIA - TERMO Nº 2012/6301153123

08/05/2012, 15:53

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2012/6301153123 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

08/05/2012, 15:53

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 19/03/2012 TERMO Nº 2012/6301076843

19/03/2012, 11:08

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2012/6301076843 - JOSELINO MOREIRA MASCARENHAS

19/03/2012, 11:08

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2012/6301076843 - EXPEDIENTE Nº 2012/6301000156

14/03/2012, 10:13

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2012/6301076843

13/03/2012, 15:39

Expedida/certificada - CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO - LOTE: 6301009126/2012 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/02/2012, 16:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

30/01/2012, 16:03

Publicação - PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2011/6301475881

16/12/2011, 10:11

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2011/6301475881 - JOSELINO MOREIRA MASCARENHAS

16/12/2011, 10:11

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2011/6301475881 - EXPEDIENTE Nº 2011/6301001260

14/12/2011, 13:12

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2011/6301475881

12/12/2011, 13:29

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 12ª VARA GABINETE

03/01/2011, 10:00

Definitivo - BAIXA DEFINITIVA

20/12/2010, 10:00

Expedida/certificada - CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO - LOTE: 6301114649/2010 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

16/11/2010, 18:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO COM AUDIÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

10/11/2010, 16:46

Publicação - PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6301381070

08/11/2010, 10:01

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6301381070 - JOSELINO MOREIRA MASCARENHAS

08/11/2010, 10:01

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6301381070 - EXPEDIENTE Nº 2010/6301001647

04/11/2010, 11:38

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2010/6301381070

03/11/2010, 13:41

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - PUB.28.09.2010 - DIÁRIO ELET. DA JUST. FED. - 3ª R

28/09/2010, 15:21

Publicação - PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6301333277

24/09/2010, 09:51

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6301333277 - JOSELINO MOREIRA MASCARENHAS

24/09/2010, 09:51

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6301333277 - EXPEDIENTE Nº 2010/6301001378

22/09/2010, 11:58

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2010/6301333277

20/09/2010, 20:41

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

17/09/2010, 15:20

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO

13/09/2010, 13:56

—

Partes do Processo(232)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/03/2024

Decorrido prazo de JOSELINO MOREIRA MASCARENHAS em 21/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSELINO MOREIRA MASCARENHAS em 13/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

Publicado Sentença em 21/02/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JOSELINO MOREIRA MASCARENHAS em 16/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

Publicado Despacho em 22/01/2024.

Todas as movimentações(282)

Todos os documentos(29)