Execução Fiscal 0039990-08.2010.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0039990-08.2010.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 142/2023 (9a. Vara) Paote: 142

30/05/2023, 11:25

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000142/2023

10/05/2023, 12:32

Arquivado Definitivamente

02/03/2022, 15:10

Transitado em Julgado em 18/02/2022

02/03/2022, 15:10

Decorrido prazo de FIRENZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de MARIA LUCIA RIBEIRO DE MELO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de CELSO PAES DE MELO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:13

Publicado Sentença em 27/01/2022.

10/02/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 05:20

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FIRENZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, MARIA LUCIA RIBEIRO DE MELO, CELSO PAES DE MELO S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0039990-08.2010.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito inscrito na CDA 80 4 10 005644-36, noticiado pelo exequente no documento de ID nº 187086832, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Publique-se. Intime-se. SãO PAULO, 24 de janeiro de 2022.

26/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 17:37

Conclusos para despacho

16/12/2021, 17:42

Documentos

Sentença

•25/01/2022, 17:37

Despacho

•10/12/2021, 15:49

—

Partes do Processo(25)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 142/2023 (9a. Vara) Paote: 142

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000142/2023

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/02/2022

Decorrido prazo de FIRENZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 17/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LUCIA RIBEIRO DE MELO em 17/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de CELSO PAES DE MELO em 17/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 27/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(81)