Execução Fiscal 0074606-53.2003.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2003

Valor da Causa

R$ 3.194,11

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL HENRIQUE NOBRE

OAB/SP 27521·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SANTOS NOBRE ASSESSORIA JURIDICA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/08/2023, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2023, 14:02

Decorrido prazo de SANTOS NOBRE ASSESSORIA JURIDICA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 15:27

Decorrido prazo de SANTOS NOBRE ASSESSORIA JURIDICA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 00:09

Publicado Despacho em 14/08/2023.

15/08/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 19:33

Conclusos para despacho

10/08/2023, 19:32

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:08

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 17:30

Todas as movimentações(112)

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/08/2023, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2023, 14:02

Decorrido prazo de SANTOS NOBRE ASSESSORIA JURIDICA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 15:27

Decorrido prazo de SANTOS NOBRE ASSESSORIA JURIDICA em 21/08/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•10/08/2023, 19:33

Despacho

•10/08/2023, 19:33

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legal

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22/08/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 00:09

Publicado Despacho em 14/08/2023.

15/08/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 19:33

Conclusos para despacho

10/08/2023, 19:32

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:08

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 17:30

Conclusos para despacho

01/08/2023, 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023, 16:49

Juntada de certidão

01/08/2023, 16:49

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 126/2023

22/05/2023, 10:30

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.126/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

18/05/2023, 13:46

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/05/2023, 13:42

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/03/2022, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2022, 15:29

Decorrido prazo de SANTOS NOBRE ASSESSORIA JURIDICA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:40

Publicado Despacho em 27/01/2022.

10/02/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 05:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.4/2022 (9a. Vara) (em Seretaria)

01/02/2022, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANTOS NOBRE ASSESSORIA JURIDICA Advogado do(a) EXECUTADO: SAMUEL HENRIQUE NOBRE - SP27521 D E S P A C H O 1 Ciência às partes da virtualização dos autos pela PFN. 2 Poderão exercer, no prazo 30 dias, o direito de conferência, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los prontamente, sem necessidade de peticionamento, mediante digitalização e inserção das folhas correspondentes. 3 Superada a fase de conferência, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado até notícia do julgamento definitivo dos embargos à execução fiscal n. 0030829-47.2005.4.03.6182. 4 Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Intimem-se. São Paulo, 24 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0074606-53.2003.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

26/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 17:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/01/2022, 15:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/01/2022, 15:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/01/2022, 15:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/01/2022, 13:01

Juntada de Petição de outros documentos

10/01/2022, 10:52

Conclusos para despacho

17/12/2021, 19:31

Decorrido prazo de SANTOS NOBRE ASSESSORIA JURIDICA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/12/2021, 08:13

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

18/11/2021, 10:08

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 18/11/2021 PedidoJF: 1651-9/2021 Prot: 382211118011540

18/11/2021, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2021, 22:17

Publicado Despacho em 25/10/2021.

25/10/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 13:31

Conclusos para despacho

20/10/2021, 17:24

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/10/2021, 17:23

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

20/10/2021, 16:34

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 114/2012: PACOTE: 1

31/05/2012, 12:42

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.114/2012 (9a. Vara)

28/03/2012, 14:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/03/2012, 15:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/03/2012, 15:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

21/03/2012, 09:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/03/2012, 13:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA FN Complemento Livre:

24/01/2012, 11:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

24/01/2012, 11:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/01/2012, 11:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

03/08/2011, 13:54

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8209.2011.00701 Complemento Livre:

19/05/2011, 11:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/05/2011, 12:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

09/05/2011, 12:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CONSTATACAO E REAVAL Complemento Livre:

24/02/2011, 12:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR MANDADO DE CONSTATACAO Complemento Livre:

10/08/2010, 08:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DESIGNAR LEILAO Complemento Livre:

04/02/2010, 11:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/02/2010, 14:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/02/2010, 14:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DESAPENSAMENTO DOS EMBARGOS Complemento Livre: N. 2005.61.82.030829-7

02/02/2010, 14:51

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

22/01/2010, 13:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/01/2010, 13:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA FN Complemento Livre:

10/12/2009, 15:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

10/12/2009, 15:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE

11/02/2009, 12:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/02/2009, 12:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

09/02/2009, 12:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE

30/05/2008, 13:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/05/2008, 13:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

30/05/2008, 13:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/04/2008, 12:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

23/08/2007, 14:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN Complemento Livre:

23/08/2007, 14:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA FN Complemento Livre:

17/08/2007, 11:29

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

24/08/2006, 15:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/08/2006, 15:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN Complemento Livre:

02/08/2006, 14:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

02/08/2006, 14:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/04/2006, 12:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/09/2005, 12:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO LEILAO

02/06/2005, 15:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/05/2005, 11:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/05/2005, 10:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/05/2005, 10:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/05/2005, 10:29

Ato ordinatório - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DESCARGA

03/05/2005, 13:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/05/2005, 21:00

Ato ordinatório - REMESSA AO ADVOGADO CARGA

28/04/2005, 09:48

Expedida/certificada - INTIMACAO POR VISTA DOS AUTOS

28/04/2005, 09:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

27/04/2005, 21:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/04/2005, 11:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/11/2004, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

07/11/2004, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO

07/11/2004, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO AG. CUMPR. MANDADO

14/10/2004, 16:13

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) EXPEDIR CARTA DE CITACAO

18/02/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/02/2004, 12:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/02/2004, 12:29

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/01/2004, 13:57

Despacho

•01/08/2023, 17:30

Traslado de cópias

•01/08/2023, 16:49

Traslado de cópias

•01/08/2023, 16:49

Despacho

•25/01/2022, 17:44

Despacho

•21/10/2021, 13:31