Execução Fiscal 5000607-46.2017.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2017

Valor da Causa

R$ 8.936,96

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Dourados

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO

CNPJ

Autor

CRQ-XX

Terceiro

RONALDO ALES PEIXOTO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REINALDO ANTONIO MARTINS

OAB/MS 6346·CPF·Representa: Autor

KATIANA YURI ARAZAWA

OAB/MS 8257·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2024, 15:46

Transitado em Julgado em 21/09/2024

05/10/2024, 15:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de RONALDO ALES PEIXOTO - ME em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:02

Publicado Sentença em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/08/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2024, 19:09

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 11:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:50

Publicado Despacho em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 15:08

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

05/10/2024, 15:46

Transitado em Julgado em 21/09/2024

05/10/2024, 15:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de RONALDO ALES PEIXOTO - ME em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

Documentos

Sentença

•07/08/2024, 12:30

Sentença

•06/08/2024, 18:31

09/08/2024, 00:02

Publicado Sentença em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/08/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2024, 19:09

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 11:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:50

Publicado Despacho em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 15:08

Conclusos para despacho

21/03/2024, 15:54

Expedição de outros documentos

28/11/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 15:43

Juntada de ato ordinatório

09/08/2022, 12:57

Conclusos para despacho

09/08/2022, 12:57

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

27/07/2022, 16:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 03/02/2022 23:59.

10/02/2022, 20:01

Publicado Intimação em 27/01/2022.

10/02/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: REINALDO ANTONIO MARTINS - MS6346 EXECUTADO: RONALDO ALES PEIXOTO - ME D E S P A C H O Intimado para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a devolução do mandado/carta precatória/carta de CITAÇÃO, com diligência NEGATIVA, o exequente quedou-se inerte. Assim sendo, tendo em vista o silêncio do exequente, sobreste-se o feito na forma prevista no art. 40 da Lei n. 6830/80, considerando o entendimento assentado pelo STJ no julgamento do RESP 1.340.553, de que a suspensão inicia automaticamente com a ciência do exequente a respeito da não localização do devedor e/ou ausência de bens. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000607-46.2017.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados Intime-se. Cumpra-se. DOURADOS, 2 de março de 2021.

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 17:52

Juntada de ato ordinatório

25/01/2022, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 17:17

Conclusos para despacho

02/03/2021, 17:46

Juntada de ato ordinatório

02/03/2021, 17:46

Juntada de ato ordinatório

02/03/2021, 17:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 19/02/2021 23:59.

21/02/2021, 06:05

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

09/02/2021, 02:59

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2020.

25/11/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 16:55

Juntada de ato ordinatório

20/11/2020, 16:55

Juntada de ato ordinatório

17/11/2020, 15:07

Juntada de ato ordinatório

17/11/2020, 15:07

Decorrido prazo de RONALDO ALES PEIXOTO - ME em 14/07/2020 23:59:59.

17/11/2020, 15:06

Expedição de outros documentos

07/07/2020, 17:54

Expedição de outros documentos

23/06/2020, 10:27

Expedição de outros documentos

22/06/2020, 19:42

Juntada de certidão

19/06/2020, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 13:51

Juntada de ato ordinatório

02/04/2020, 13:46

Conclusos para despacho

02/04/2020, 13:46

Juntada de ato ordinatório

02/04/2020, 13:46

Juntada de certidão

02/04/2020, 13:45

Juntada de ato ordinatório

03/10/2019, 17:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/05/2019, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2019.

20/05/2019, 00:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/05/2019, 12:15

Ato ordinatório praticado

15/05/2019, 15:35

Ato ordinatório praticado

15/05/2019, 15:35

Expedição de Carta precatória.

15/05/2019, 15:35

Ato ordinatório praticado

15/05/2019, 15:35

Ato ordinatório praticado

15/05/2019, 15:34

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 15:34

Juntada de certidão

15/05/2019, 15:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2019, 18:33

Publicado Despacho em 21/01/2019.

21/01/2019, 01:39

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/12/2018, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2018, 21:35

Expedição de Outros documentos.

18/12/2018, 21:35

Conclusos para despacho

13/12/2018, 11:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2018, 17:56

Publicado Despacho em 27/09/2018.

29/09/2018, 02:39

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/09/2018, 02:39

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2018, 15:17

Expedição de Outros documentos.

24/09/2018, 15:17

Conclusos para despacho

24/09/2018, 13:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2018, 18:10

Publicado Despacho em 13/09/2018.

13/09/2018, 00:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/09/2018, 00:28

Expedição de Outros documentos.

10/09/2018, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018, 20:20

Conclusos para despacho

10/09/2018, 13:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/08/2018, 17:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 27/07/2018 23:59:59.

28/07/2018, 00:52

Publicado Intimação em 20/07/2018.

20/07/2018, 00:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/07/2018, 00:16

Expedição de Outros documentos.

17/07/2018, 17:57

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/07/2018, 17:54

Conclusos para despacho

17/07/2018, 17:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2018, 17:03

Juntada de Petição de certidão

23/04/2018, 16:56

Expedição de Carta de citação.

08/02/2018, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2018, 18:49

Conclusos para despacho

12/12/2017, 18:38

Juntada de Certidão

12/12/2017, 18:38

Expedição de Certidão.

04/12/2017, 14:29

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

04/12/2017, 14:29

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/11/2017, 18:43

Distribuído por sorteio

16/11/2017, 18:43

Despacho

•06/06/2024, 12:35

Despacho

•22/03/2024, 15:08

Despacho

•23/05/2023, 15:43

Despacho

•04/03/2021, 17:17

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 16:55

Despacho

•06/04/2020, 15:45

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 15:34

Despacho

•18/12/2018, 21:35

Despacho

•24/09/2018, 15:17

Despacho

•10/09/2018, 20:20

Ato Ordinatório

•23/04/2018, 17:03

Despacho

•19/01/2018, 18:49