Procedimento Comum Cível 5002613-47.2018.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2018

Valor da Causa

R$ 57.296,90

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Franca

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS

Partes do Processo

VERCIANO OLIVEIRA DE BRITO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELIO DO PRADO BERTONI

OAB/SP 236812·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 14:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 16:07

Decorrido prazo de VERCIANO OLIVEIRA DE BRITO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

23/01/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 16:13

Juntada de ato ordinatório

10/01/2024, 16:13

Expedição de Informação

09/01/2024, 15:09

Recebidos os autos

09/01/2024, 15:09

Decorrido prazo de VERCIANO OLIVEIRA DE BRITO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:18

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 20:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

05/12/2023, 18:35

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 14:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 16:07

Decorrido prazo de VERCIANO OLIVEIRA DE BRITO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 16:13

23/01/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

23/01/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 16:13

Juntada de ato ordinatório

10/01/2024, 16:13

Expedição de Informação

09/01/2024, 15:09

Recebidos os autos

09/01/2024, 15:09

Decorrido prazo de VERCIANO OLIVEIRA DE BRITO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:18

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 20:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

05/12/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 16:19

Conclusos para despacho

05/12/2023, 13:04

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

05/12/2023, 13:04

Conclusos para despacho

05/12/2023, 12:48

Recebidos os autos

24/11/2023, 18:01

Juntada de Petição de certidão

24/11/2023, 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/10/2022, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de VERCIANO OLIVEIRA DE BRITO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 01:10

Publicado Despacho em 16/08/2022.

16/08/2022, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 13:29

Conclusos para despacho

08/08/2022, 19:39

Juntada de Petição de apelação

27/07/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:12

Publicado Sentença em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 17:29

Julgado improcedente o pedido

08/07/2022, 19:17

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 14:46

Juntada de certidão

13/06/2022, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/05/2022, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 17:34

Juntada de ato ordinatório

03/05/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 11:04

Decorrido prazo de ROSANE RAMOS PEREIRA em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:48

Decorrido prazo de VERCIANO OLIVEIRA DE BRITO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:13

Expedição de Comunicação via Correios.

17/02/2022, 18:58

Juntada de certidão

15/02/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 09:17

Conclusos para despacho

14/02/2022, 18:51

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.

10/02/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 05:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VERCIANO OLIVEIRA DE BRITO Advogado do(a) AUTOR: HELIO DO PRADO BERTONI - SP236812 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS / Ato ordinatório (artigo 203, parágrafo quarto, do CPC e Portaria n.º 6, de 10/05/2018 da Primeira Vara Federal de Franca) Ciência às partes do laudo pericial juntado aos autos. Int. Franca, 25 de janeiro de 2022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / FRANCA / 5002613-47.2018.4.03.6113

26/01/2022, 00:00

Juntada de ato ordinatório

25/01/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 17:42

Juntada de Petição de laudo pericial

11/01/2022, 18:41

Decorrido prazo de VERCIANO OLIVEIRA DE BRITO em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:03

Publicado Despacho em 13/05/2021.

14/05/2021, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

14/05/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 17:17

Conclusos para decisão

05/05/2021, 14:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 02:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2020, 16:59

Publicado Despacho em 07/10/2020.

07/10/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2020

07/10/2020, 00:54

Juntada de certidão

06/10/2020, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2020, 14:48

Expedição de Outros documentos.

04/10/2020, 14:48

Expedição de Outros documentos.

04/10/2020, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2020, 14:48

Conclusos para despacho

19/08/2020, 12:16

Juntada de intimação de pauta

18/08/2020, 15:43

Recebidos os autos

18/08/2020, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/11/2018, 14:42

Juntada de certidão

22/11/2018, 12:51

Decorrido prazo de VERCIANO OLIVEIRA DE BRITO em 24/10/2018 23:59:59.

26/10/2018, 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2018 23:59:59.

20/10/2018, 02:47

Decorrido prazo de VERCIANO OLIVEIRA DE BRITO em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 11:02

Publicado Despacho em 08/10/2018.

08/10/2018, 00:14

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/10/2018, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2018, 15:39

Expedição de Outros documentos.

03/10/2018, 15:39

Expedição de Outros documentos.

03/10/2018, 15:39

Expedição de Comunicação via sistema.

03/10/2018, 15:39

Conclusos para despacho

02/10/2018, 11:32

Publicado Despacho em 02/10/2018.

02/10/2018, 00:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/10/2018, 18:57

Juntada de Petição de outros documentos

01/10/2018, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2018, 13:53

Expedição de Outros documentos.

28/09/2018, 13:53

Conclusos para despacho

25/09/2018, 18:20

Expedição de Certidão

14/09/2018, 18:29

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/09/2018, 18:29

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/09/2018, 18:06

Distribuído por dependência

14/09/2018, 18:06

Despacho

•05/12/2023, 16:19

Decisão

•20/09/2023, 11:26

Decisão

•20/09/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 14:30

Acórdão

•26/07/2023, 18:35

Acórdão

•25/07/2023, 18:36

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 16:27

Acórdão

•15/02/2023, 11:12

Acórdão

•14/02/2023, 15:56

Despacho

•12/08/2022, 13:29

Sentença

•11/07/2022, 17:29

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 16:13

Despacho

•05/12/2023, 16:19

Decisão

•20/09/2023, 11:26

Decisão

•20/09/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 14:30

Acórdão

•26/07/2023, 18:35

Acórdão

•25/07/2023, 18:36

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 16:27

Acórdão

•15/02/2023, 11:12

Acórdão

•14/02/2023, 15:56

Despacho

•12/08/2022, 13:29

Sentença

•11/07/2022, 17:29

Sentença

•08/07/2022, 19:17

Despacho de Inspeção

•26/05/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 17:34

Despacho

•15/02/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 17:42

Despacho

•11/05/2021, 14:37

Despacho de Inspeção

•05/05/2021, 17:17

Despacho

•04/10/2020, 14:48

Acórdão

•24/06/2020, 17:48

Despacho

•03/10/2018, 15:39

Despacho

•28/09/2018, 13:53

Documento Comprobatório

•14/09/2018, 18:06

Outras peças

•14/09/2018, 18:06

Outras peças

•14/09/2018, 18:06