Execução Fiscal 5030009-38.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 8.648,68

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA DEL MONACO

OAB/SP 275750·CPF·Representa: Autor

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA

OAB/SP 328983·CPF·Representa: Autor

LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO SAMMACHI FRACCA

OAB/SP 444129·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARLA BIANCO

OAB/SP 359007·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA BERTON FRANCA

OAB/SP 231355·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Terceiro

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA OAB/SP

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO

Terceiro

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

Terceiro

PRESIDENTE DA 19 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB SUBSECCAO DE OSASCO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECAO SAO PAULO

Terceiro

RENATA BERE FERRAZ DE SAMPAIO

Terceiro

TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA SECCIONAL DA OAB

Terceiro

VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DE ARARAQUARA

Terceiro

PRESIDENTE DA VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB ARARAQUARA SP

Terceiro

20 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO, NA PES

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INSCRICAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

COMISSAO DO EXAME N 41

Terceiro

OAB/SP

ALCUNHA

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

ALCUNHA

VALTER MELO ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARIANA DEL MONACO

OAB/SP 275750·CPF·Representa: Autor

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA

OAB/SP 328983·CPF·Representa: Autor

LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO SAMMACHI FRACCA

OAB/SP 444129·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARLA BIANCO

OAB/SP 359007·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA BERTON FRANCA

OAB/SP 231355·CPF·Representa: Autor

LARA CELEGUIM JARUSSI

OAB/SP 424562·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os autos

12/05/2026, 14:32

Juntada de Petição de certidão

22/09/2025, 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal

23/05/2025, 17:32

Juntada de informação

23/05/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 18:51

Conclusos para decisão

10/10/2024, 17:57

Juntada de Petição de apelação

04/10/2024, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 20:04

Publicado Sentença em 25/09/2024.

25/09/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2024, 12:33

Conclusos para decisão

10/09/2024, 07:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2024, 09:03

Publicado Sentença em 06/09/2024.

06/09/2024, 20:05

Todas as movimentações(162)

Recebidos os autos

12/05/2026, 14:32

Juntada de Petição de certidão

22/09/2025, 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal

23/05/2025, 17:32

Juntada de informação

23/05/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 10:27

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•25/08/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 18:51

Conclusos para decisão

10/10/2024, 17:57

Juntada de Petição de apelação

04/10/2024, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 20:04

Publicado Sentença em 25/09/2024.

25/09/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2024, 12:33

Conclusos para decisão

10/09/2024, 07:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2024, 09:03

Publicado Sentença em 06/09/2024.

06/09/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 15:06

Indeferida a petição inicial

04/09/2024, 15:06

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 18:09

Juntada de Petição de emenda à inicial

30/08/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:12

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 13:42

Conclusos para despacho

14/08/2024, 08:06

Recebidos os autos

26/07/2024, 18:24

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

26/07/2024, 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/07/2024, 18:24

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/07/2024, 18:23

Recebido pelo Distribuidor

25/07/2024, 15:39

Recebidos os autos

24/07/2024, 14:08

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

24/07/2024, 14:08

Recebido pelo Distribuidor

23/07/2024, 14:40

Juntada de termo de remessa

23/07/2024, 14:40

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:46

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 14:26

Conclusos para despacho

10/07/2024, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2024, 13:17

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2024, 10:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/01/2023, 19:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2023, 19:20

Juntada de termo de remessa

27/01/2023, 19:19

Decorrido prazo de Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:22

Decorrido prazo de VALTER MELO ROCHA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:22

Publicado Despacho em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 16:24

Conclusos para despacho

28/09/2022, 20:14

Juntada de comunicações

05/08/2022, 13:11

Decorrido prazo de VALTER MELO ROCHA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2022, 15:32

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

27/05/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:35

Publicado Despacho de Inspeção em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 14:12

Decorrido prazo de VALTER MELO ROCHA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:43

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/01/2022, 16:06

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO - SP444129-E, MARIANA DEL MONACO - SP275750 EXECUTADO: VALTER MELO ROCHA D E S P A C H O ID nº 160767968: Ciência à exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o cumprimento da ordem de transferência eletrônica de valores pela CEF. Sem prejuízo, e no mesmo prazo acima indicado, requeira a exequente o que entender de direito, para fins de prosseguimento do feito. Após, decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 7 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5030009-38.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

10/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 19:17

Conclusos para despacho

07/01/2022, 17:40

Juntada de certidão

19/11/2021, 18:13

Decorrido prazo de VALTER MELO ROCHA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:20

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:02

Publicado Intimação em 03/11/2021.

04/11/2021, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

04/11/2021, 03:59

Juntada de certidão

29/10/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 13:01

Juntada de ato ordinatório

28/10/2021, 15:05

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

28/10/2021, 15:05

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 10:18

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:00

Decorrido prazo de VALTER MELO ROCHA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:00

Publicado Despacho em 15/09/2021.

15/09/2021, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

15/09/2021, 07:42

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 17:36

Conclusos para despacho

13/09/2021, 12:17

Decorrido prazo de VALTER MELO ROCHA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:26

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2021, 17:45

Publicado Despacho em 28/06/2021.

01/07/2021, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

01/07/2021, 19:41

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 15:46

Conclusos para despacho

23/06/2021, 18:08

Juntada de certidão

18/05/2021, 14:27

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 19/03/2021 23:59.

29/03/2021, 16:09

Decorrido prazo de VALTER MELO ROCHA em 19/03/2021 23:59.

29/03/2021, 16:09

Publicado Despacho em 26/02/2021.

27/02/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

27/02/2021, 08:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 18:55

Conclusos para despacho

24/02/2021, 18:09

Decorrido prazo de VALTER MELO ROCHA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:02

Juntada de Petição de diligência

14/11/2020, 13:12

Mandado devolvido cumprido

14/11/2020, 13:12

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 04:03

Publicado Despacho em 21/09/2020.

21/09/2020, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2020

19/09/2020, 00:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2020, 18:35

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 18:32

Expedição de Mandado.

16/09/2020, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 16:17

Conclusos para despacho

16/09/2020, 13:26

Juntada de certidão

16/09/2020, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 13:21

Conclusos para despacho

08/06/2020, 12:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/06/2020, 15:30

Publicado Despacho em 29/05/2020.

29/05/2020, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020

29/05/2020, 08:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 14:44

Conclusos para despacho

26/05/2020, 13:33

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 14/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 04:10

Publicado Despacho em 06/03/2020.

06/03/2020, 01:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/03/2020, 01:23

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 16:36

Conclusos para despacho

03/03/2020, 16:35

Decorrido prazo de VALTER MELO ROCHA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:11

Juntada de Petição de diligência

24/12/2019, 15:12

Mandado devolvido cumprido

24/12/2019, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2019, 18:26

Expedição de Mandado.

22/10/2019, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 18:42

Conclusos para despacho

15/10/2019, 18:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2019, 15:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/08/2019, 00:03

Publicado Intimação em 27/08/2019.

28/08/2019, 00:03

Juntada de certidão

22/08/2019, 14:32

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 14:32

Juntada de certidão

22/08/2019, 14:32

Juntada de certidão

22/08/2019, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 16:58

Conclusos para despacho

15/08/2019, 14:16

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 00:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2019, 18:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/06/2019, 00:28

Publicado Intimação em 11/06/2019.

11/06/2019, 00:28

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 16:24

Conclusos para despacho

31/05/2019, 12:12

Juntada de Petição de diligência

26/03/2019, 17:58

Mandado devolvido sem cumprimento

26/03/2019, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2019, 15:49

Expedição de Mandado.

24/01/2019, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2019, 19:18

Conclusos para despacho

10/01/2019, 17:18

Juntada de certidão

10/01/2019, 17:17

Expedição de Certidão

05/12/2018, 18:08

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

05/12/2018, 18:08

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

05/12/2018, 17:33

Distribuído por sorteio

05/12/2018, 17:33

Decisão

•23/07/2025, 17:46

Despacho

•23/05/2025, 10:27

Despacho de Inspeção

•22/05/2025, 18:51

Sentença

•23/09/2024, 12:33

Sentença

•04/09/2024, 15:06

Despacho

•20/08/2024, 13:42

Despacho

•10/07/2024, 14:26

Despacho

•29/09/2022, 16:24

Comunicações

•05/08/2022, 12:12

Despacho de Inspeção

•23/05/2022, 14:12

Despacho

•07/01/2022, 19:17

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 15:05

Ofício de transferência eletrônica

•28/10/2021, 15:05

Todos os documentos(29)

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•25/08/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:06

Decisão

•23/07/2025, 17:46

Despacho

•23/05/2025, 10:27

Despacho de Inspeção

•22/05/2025, 18:51

Sentença

•23/09/2024, 12:33

Sentença

•04/09/2024, 15:06

Despacho

•20/08/2024, 13:42

Despacho

•10/07/2024, 14:26

Despacho

•29/09/2022, 16:24

Comunicações

•05/08/2022, 12:12

Despacho de Inspeção

•23/05/2022, 14:12

Despacho

•07/01/2022, 19:17

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 15:05

Ofício de transferência eletrônica

•28/10/2021, 15:05

Despacho

•13/09/2021, 17:36

Despacho

•24/06/2021, 15:46

Despacho

•24/02/2021, 18:55

Despacho

•16/09/2020, 18:32

Despacho

•16/09/2020, 16:17

Despacho

•08/06/2020, 13:21

Despacho

•27/05/2020, 07:22

Despacho

•26/05/2020, 14:44

Despacho

•04/03/2020, 11:21

Despacho

•03/03/2020, 17:12

Despacho

•15/10/2019, 18:51

Despacho

•15/08/2019, 16:58

Despacho

•31/05/2019, 16:24

Despacho

•10/01/2019, 19:18