Execução Fiscal 0038648-93.2009.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2009

Valor da Causa

R$ 13.694,82

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA

OAB/SP 206668·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

T&S INDUSTRIAL DE MODAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/08/2023, 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2023, 14:58

Conclusos para decisão

09/08/2023, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 16:55

Conclusos para despacho

31/07/2023, 11:38

Recebidos os autos

31/07/2023, 11:28

Juntada de Petição de certidão

31/07/2023, 11:28

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 224/2023

01/06/2023, 14:02

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.224/2023 (10a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

26/05/2023, 09:54

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/05/2023, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

11/06/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2022, 12:26

Todas as movimentações(146)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/08/2023, 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2023, 14:58

Conclusos para decisão

09/08/2023, 10:07

Documentos

Decisão

•09/08/2023, 14:58

Despacho

•31/07/2023, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 16:55

Conclusos para despacho

31/07/2023, 11:38

Recebidos os autos

31/07/2023, 11:28

Juntada de Petição de certidão

31/07/2023, 11:28

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 224/2023

01/06/2023, 14:02

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.224/2023 (10a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

26/05/2023, 09:54

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/05/2023, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

11/06/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2022, 12:26

Conclusos para despacho

11/06/2022, 11:08

Decorrido prazo de T&S INDUSTRIAL DE MODAS LTDA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 20:05

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2022, 16:05

Publicado Despacho em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 17:36

Conclusos para despacho

01/06/2022, 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2022, 16:58

Juntada de Petição de apelação

01/06/2022, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:03

Publicado Sentença em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2022, 15:53

Conclusos para decisão

12/02/2022, 12:58

Decorrido prazo de T&S INDUSTRIAL DE MODAS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:43

Publicado Decisão em 21/01/2022.

25/01/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 10:59

Juntada de Petição de apelação

17/01/2022, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: T&S INDUSTRIAL DE MODAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA - SP206668 D E C I S Ã O Promova-se vista à executada para que se manifeste acerca dos embargos de declaração de ID 181321811, no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 7 de janeiro de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0038648-93.2009.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

10/01/2022, 00:00

Proferida decisão interlocutória

07/01/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 19:20

Conclusos para decisão

13/12/2021, 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2021, 09:53

Publicado Sentença em 13/12/2021.

13/12/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 14:20

Declarada decadência ou prescrição

09/12/2021, 14:20

Decorrido prazo de T&S INDUSTRIAL DE MODAS LTDA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 02:01

Conclusos para decisão

13/07/2021, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 14:16

Publicado Despacho em 24/06/2021.

28/06/2021, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

28/06/2021, 18:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.145/2021 (10a. Vara) (em Seretaria)

22/06/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 14:37

Conclusos para despacho

22/06/2021, 14:08

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/06/2021, 14:08

Juntada de certidão

22/06/2021, 13:57

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

22/06/2021, 13:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO(A) EXECUTADO(A) _ DESPET Complemento Livre: 202161820004142

15/06/2021, 12:42

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

14/06/2021, 13:41

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 14/06/2021 PedidoJF: 281-10/2021 Prot: 382210614018264

14/06/2021, 13:41

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 228/2018 (10a. Vara)

13/09/2018, 14:57

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.228/2018 (10a. Vara)

06/09/2018, 09:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO ARQUIVO Complemento Livre: SOBRESTADO ARTIGO 40

04/09/2018, 15:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DO AGRAVO (ART. 3º, OS 3/2016 (DFOR) Complemento Livre: Nº 00243158220144030000

04/09/2018, 15:32

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

04/09/2018, 11:30

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 04/09/2018 PedidoJF: 1888-10/2018 Prot: 382180904019776

04/09/2018, 11:30

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 518/2014 (10a. Vara) Paote: 713960

01/12/2014, 16:10

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.518/2014 (10a. Vara)

17/10/2014, 15:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO ARQUIVO Complemento Livre: SOBRESTADO - ARTIGO 40

03/10/2014, 12:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

03/10/2014, 10:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/10/2014, 10:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/09/2014, 06:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA FN

05/09/2014, 14:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/09/2014, 12:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/05/2014, 11:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 77

09/05/2014, 11:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

09/05/2014, 09:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/05/2014, 09:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/04/2014, 09:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: V30-C

19/03/2014, 12:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/03/2014, 12:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/03/2014, 12:47

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIGENCIAS DIVERSAS Complemento Livre: MAND. JANEIRO

10/01/2014, 12:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA Complemento Livre: ACM/2013

24/09/2013, 12:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: ABRIL/JUNHO

23/05/2013, 08:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/05/2013, 09:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/03/2013, 12:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO(A) EXEQUENTE. Complemento Livre: DESP 99.

01/03/2013, 12:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX 2

28/02/2013, 15:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/02/2013, 15:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO EXEQUENTE (FAZENDA NACIONAL) Complemento Livre: EM 26/11/2012

26/11/2012, 09:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/11/2012, 09:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: VFN

19/11/2012, 08:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/11/2012, 15:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/11/2012, 15:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES BACEN Complemento Livre:

13/11/2012, 15:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA BLOQUEIO DE VALORES BACENJUD Complemento Livre: B 11

08/11/2012, 15:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: DESPET

19/09/2012, 11:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/07/2012, 10:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/07/2012, 10:44

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO E/ OU CO EXECUTADO(S) Complemento Livre: PARA PGTO OU NOMEACAO DE BENS (EDITAL 19/2011)

25/04/2012, 15:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. DECURSO DE PRAZO (EDITAL) Complemento Livre: ED. NOVEMBRO

30/11/2011, 12:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EDITAL/CITACAO, D.E. de 30/11/2011 Complemento Livre: EDICAO 224/2011, CAD. JUD.II (CAPITAL-SP) PG.35-40

30/11/2011, 12:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE EDITAL Complemento Livre: DE CITACAO - EDICIT

22/11/2011, 15:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/11/2011, 14:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/07/2011, 11:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 79

12/07/2011, 11:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

12/07/2011, 11:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/07/2011, 11:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO EXEQUENTE Complemento Livre: EM 13/06/2011

13/06/2011, 09:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

13/06/2011, 09:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA A EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA FAZENDA NACIONAL.

07/06/2011, 13:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/06/2011, 11:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/06/2011, 11:01

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIG. DIVERSAS Complemento Livre: DESP 50

31/01/2011, 16:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO PEN. AVAL. E INTIM. DO EXECUTADO Complemento Livre: ACM/10

01/12/2010, 12:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/11/2010, 13:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/07/2010, 11:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 11

07/07/2010, 11:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX 3

06/07/2010, 13:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/07/2010, 12:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO EXEQUENTE Complemento Livre: EM 25/06/2010

25/06/2010, 11:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

25/06/2010, 11:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: VFN

21/06/2010, 14:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/06/2010, 15:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/02/2010, 09:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 18

22/02/2010, 09:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX 3

19/02/2010, 16:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/02/2010, 15:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO EXEQUENTE Complemento Livre: EM 22/01/2010

22/01/2010, 09:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

22/01/2010, 09:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA FAZENDA NACIONAL

15/01/2010, 09:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/01/2010, 14:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/01/2010, 14:41

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre: DE-AR

24/11/2009, 14:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/11/2009, 14:26

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

24/11/2009, 14:26

Recebimento - RECEBIMENTO

24/11/2009, 14:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DO EXECUTADO Complemento Livre: ADAR

11/11/2009, 16:42

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

11/11/2009, 16:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE AR Complemento Livre: AEAR

27/10/2009, 15:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/10/2009, 15:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/10/2009, 15:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA DESPACHO INICIAL Complemento Livre:

28/09/2009, 08:44

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/09/2009, 11:04

Decisão

•05/07/2023, 09:00

Decisão

•04/07/2023, 12:30

Acórdão

•25/08/2022, 12:35

Acórdão

•25/08/2022, 08:27

Despacho

•11/06/2022, 12:26

Despacho

•02/06/2022, 17:36

Sentença

•17/05/2022, 09:14

Sentença

•16/05/2022, 15:53

Decisão

•07/01/2022, 19:20

Sentença

•09/12/2021, 14:20

Despacho

•22/06/2021, 14:37