Execução de Título Judicial 5006459-28.2021.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 35.250,00

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Santo André

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 36º Juiz Federal da 12ª TR SP

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 11:09

Transitado em Julgado em 09/10/2025

13/10/2025, 11:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de NELSON GITTI em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:47

Publicado Sentença em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2025, 16:01

Conclusos para decisão

04/09/2025, 15:03

Decorrido prazo de NELSON GITTI em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:02

Juntada de ato ordinatório

13/08/2025, 13:02

Juntada de Petição de informações prestadas

11/08/2025, 11:37

Decorrido prazo de NELSON GITTI em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:10

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 11:09

Transitado em Julgado em 09/10/2025

13/10/2025, 11:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de NELSON GITTI em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:47

Publicado Sentença em 17/09/2025.

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 16:01

Sentença

•15/09/2025, 16:01

17/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2025, 16:01

Conclusos para decisão

04/09/2025, 15:03

Decorrido prazo de NELSON GITTI em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:02

Juntada de ato ordinatório

13/08/2025, 13:02

Juntada de Petição de informações prestadas

11/08/2025, 11:37

Decorrido prazo de NELSON GITTI em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:10

Decorrido prazo de Gerente da Caixa Economica Federal em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:23

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:23

Juntada de certidão

21/07/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 15:33

Proferida decisão interlocutória

18/07/2025, 15:33

Expedição de outros documentos

18/07/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/06/2025, 17:00

Conclusos para decisão

26/06/2025, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 12:31

Juntada de certidão

16/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:45

Juntada de ato ordinatório

10/06/2025, 10:45

Juntada de cálculos judiciais

06/06/2025, 10:10

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

06/06/2025, 10:10

Juntada de Petição de informações prestadas

03/06/2025, 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/05/2025, 10:45

Decorrido prazo de NELSON GITTI em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:34

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:34

Juntada de certidão

19/05/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 16:42

Proferida decisão interlocutória

19/05/2025, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2025, 15:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/04/2025, 13:28

Conclusos para decisão

04/04/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/04/2025, 15:20

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/04/2025, 13:22

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/04/2025, 13:18

Decorrido prazo de NELSON GITTI em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 18:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/04/2025, 18:49

Juntada de certidão

31/03/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2025, 12:50

Conclusos para decisão

17/02/2025, 11:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 16:37

Juntada de ato ordinatório

28/10/2024, 16:37

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

28/10/2024, 16:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/10/2024, 10:13

Recebidos os autos

25/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2024, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

29/06/2022, 20:16

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2022, 19:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:25

Juntada de ato ordinatório

30/05/2022, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 19:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de NELSON GITTI em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:30

Juntada de Petição de recurso inominado

08/05/2022, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 01:16

Publicado Sentença em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2022, 18:37

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 13:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/03/2022, 14:19

Julgado improcedente o pedido

29/03/2022, 14:19

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 18:53

Recebidos os autos da Conciliação

07/03/2022, 16:54

Juntada de certidão

07/03/2022, 16:54

Juntada de Petição de contestação

23/02/2022, 18:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

18/02/2022, 12:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:30

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NELSON GITTI Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA - SP404762 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Remetam-se os autos à Central de Conciliações de Santo André – Cecon, para verificar a viabilidade de acordo junto à Caixa Econômica Federal e eventual inclusão em pauta de conciliação. Santo André, data do sistema. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 3ª REGIÃO Av Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel (11) 33829514 – email [email protected] Balcão virtual (seg a sex 12 às 19h) https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5006459-28.2021.4.03.6126 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André

15/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 18:55

Conclusos para despacho

14/02/2022, 18:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 21:53

Publicado Despacho em 27/01/2022.

10/02/2022, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NELSON GITTI Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA - SP404762 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Ratifico os atos praticados no juízo de origem nos termos do artigo 64, §4º do Código de Processo Civil. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5006459-28.2021.4.03.6126 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Defiro a prioridade na tramitação do feito, conforme previsto no art. 1.048, I do CPC. Intimo a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, apresente cópia de comprovante de endereço idôneo, tais como: fatura de energia elétrica, água ou telefone, em seu nome e atualizado, datado de, no máximo, 180 (cento e oitenta) dias anteriores à propositura da ação. Com a apresentação, cite-se. SANTO ANDRé, 25 de janeiro de 2022.

26/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 18:28

Conclusos para despacho

17/12/2021, 08:40

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

16/12/2021, 14:59

Recebidos os autos

16/12/2021, 14:59

Recebido pelo Distribuidor

16/12/2021, 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/12/2021, 14:41

Recebido pelo Distribuidor

16/12/2021, 14:41

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS

16/12/2021, 11:33

Recebido pelo Distribuidor

16/12/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 15:09

Proferida decisão interlocutória

13/12/2021, 13:31

Conclusos para decisão

13/12/2021, 10:27

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

10/12/2021, 15:39

Recebidos os autos

10/12/2021, 15:39

Juntada de certidão

10/12/2021, 15:39

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/12/2021, 10:52

Recebido pelo Distribuidor

09/12/2021, 12:28

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 12:28

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:02

Decisão

•21/07/2025, 18:28

Decisão

•18/07/2025, 15:33

Decisão

•18/07/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 10:45

Decisão

•19/05/2025, 16:42

Decisão

•19/05/2025, 16:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/04/2025, 13:28

Decisão

•01/04/2025, 18:49

Decisão

•01/04/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 16:37

Todos os documentos(26)

Sentença

•15/09/2025, 16:01

Sentença

•15/09/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:02

Decisão

•21/07/2025, 18:28

Decisão

•18/07/2025, 15:33

Decisão

•18/07/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 10:45

Decisão

•19/05/2025, 16:42

Decisão

•19/05/2025, 16:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/04/2025, 13:28

Decisão

•01/04/2025, 18:49

Decisão

•01/04/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 16:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/10/2024, 10:13

Acórdão

•18/09/2024, 15:51

Despacho

•10/03/2023, 22:10

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 19:26

Sentença

•20/04/2022, 18:37

Sentença

•29/03/2022, 14:19

Despacho

•14/02/2022, 18:55

Despacho

•25/01/2022, 18:28

Decisão

•13/12/2021, 15:09

Decisão

•13/12/2021, 13:31