Agravo em Recurso Especial 0005886-47.2012.4.03.6108 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0005886-47.2012.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

06/02/2025, 20:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 20:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 17:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074031/2024

04/12/2024, 13:41

Protocolizada Petição 1074031/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 13:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 871248/2024 - EDcl

29/11/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0871248 - EDcl no AREsp 2721248 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 19:40

Não conhecido o recurso de BANCO ABC BRASIL S.A - Petição Nº 2024/00871248 - EDcl no AREsp 2721248

27/11/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/11/2024, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 29/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 871248/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2320.

30/10/2024, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2024 Petição Nº 871248/2024 -

04/10/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/10/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 871248/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

03/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 871248/2024

02/10/2024, 19:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 19:40