Execução Fiscal 0000022-14.2010.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
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Data de Distribuição
07/01/2010
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
4ª Vara Federal de São José dos Campos
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
CNPJ
03.***.***.0001-02
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Autor
IBAMA
Terceiro
LUIZ CARLOS MACHETTI
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
APARECIDO DE CASSIO SILVA
CPF
349.***.***-20
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Reu
Advogados / Representantes
LEILA KARINA ARAKAKI
CPF
252.***.***-76
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
CNPJ
03.***.***.0001-02
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Autor
IBAMA
Terceiro
LUIZ CARLOS MACHETTI
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de APARECIDO DE CASSIO SILVA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025, 00:47
Decorrido prazo de REI DO VALE MADEIRAS LTDA - ME em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025, 00:47
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
APARECIDO DE CASSIO SILVA
CPF
349.***.***-20
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Reu
REI DO VALE MADEIRAS LTDA - ME
CNPJ
04.***.***.0001-14
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Reu
ANTONIO CARLOS DA SILVA
CPF
420.***.***-44
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Reu
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025, 00:42
Decorrido prazo de LEILA KARINA ARAKAKI em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
23/03/2025, 22:22
Publicado Intimação em 18/03/2025.
23/03/2025, 22:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/03/2025, 18:22
Expedição de Outros documentos.
14/03/2025, 17:46
Expedição de Outros documentos.
14/03/2025, 17:46
Expedição de Outros documentos.
14/03/2025, 17:46
Expedição de Outros documentos.
14/03/2025, 17:42
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025, 12:33
Decorrido prazo de APARECIDO DE CASSIO SILVA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 05:06
Decorrido prazo de REI DO VALE MADEIRAS LTDA - ME em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 05:05
Conclusos para despacho
12/11/2024, 19:17
Ver todas as movimentações (148)
Todas as movimentações
(148)
Decorrido prazo de APARECIDO DE CASSIO SILVA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025, 00:47
Decorrido prazo de REI DO VALE MADEIRAS LTDA - ME em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025, 00:47
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025, 00:42
Decorrido prazo de LEILA KARINA ARAKAKI em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
23/03/2025, 22:22
Publicado Intimação em 18/03/2025.
23/03/2025, 22:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/03/2025, 18:22
Expedição de Outros documentos.
14/03/2025, 17:46
Expedição de Outros documentos.
14/03/2025, 17:46
Expedição de Outros documentos.
14/03/2025, 17:46
Expedição de Outros documentos.
14/03/2025, 17:42
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025, 12:33
Decorrido prazo de APARECIDO DE CASSIO SILVA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 05:06
Decorrido prazo de REI DO VALE MADEIRAS LTDA - ME em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 05:05
Conclusos para despacho
12/11/2024, 19:17
Juntada de Petição de petição intercorrente
08/11/2024, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 16:46
Juntada de certidão
24/10/2024, 16:45
Juntada de certidão
19/08/2024, 17:08
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024, 18:55
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024, 14:13
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024, 14:13
Decorrido prazo de APARECIDO DE CASSIO SILVA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023, 00:04
Decorrido prazo de REI DO VALE MADEIRAS LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023, 00:04
Conclusos para despacho
17/11/2023, 16:46
Juntada de Petição de petição intercorrente
16/11/2023, 14:07
Juntada de Petição de petição intercorrente
16/10/2023, 18:20
Expedição de Outros documentos.
12/10/2023, 17:40
Expedição de Outros documentos.
12/10/2023, 17:40
Expedição de Outros documentos.
12/10/2023, 17:40
Juntada de certidão
12/10/2023, 17:39
Juntada de certidão
28/09/2023, 13:32
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
22/09/2023, 17:35
Expedição de outros documentos
19/09/2023, 14:04
Decorrido prazo de APARECIDO DE CASSIO SILVA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023, 00:31
Decorrido prazo de REI DO VALE MADEIRAS LTDA - ME em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023, 00:31
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023, 00:09
Expedição de Outros documentos.
31/03/2023, 14:45
Expedição de Outros documentos.
31/03/2023, 14:45
Expedição de Outros documentos.
31/03/2023, 14:45
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023, 16:41
Decorrido prazo de APARECIDO DE CASSIO SILVA em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023, 00:10
Decorrido prazo de REI DO VALE MADEIRAS LTDA - ME em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023, 00:10
Conclusos para despacho
12/12/2022, 16:20
Juntada de Petição de petição intercorrente
12/12/2022, 16:18
Juntada de certidão
28/11/2022, 17:40
Expedição de Outros documentos.
28/11/2022, 17:38
Expedição de Outros documentos.
28/11/2022, 17:38
Expedição de Outros documentos.
28/11/2022, 17:38
Decorrido prazo de APARECIDO DE CASSIO SILVA em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022, 00:14
Publicado Intimação em 27/01/2022.
10/02/2022, 07:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
10/02/2022, 07:04
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em face do(a) EXECUTADO: REI DO VALE MADEIRAS LTDA - ME, ANTONIO CARLOS DA SILVA, APARECIDO DE CASSIO SILVA. E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30(trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) EXECUTADO: APARECIDO DE CASSIO SILVA – CNPJ/CPF/MF N. 349.434.122-20, devidamente INTIMADO(A) da penhora que recaiu sobre o saldo(s) de R$ 330,93 existente em conta mantida no BANCO SANTANDER, para garantia do débito no valor de R$ 3.330,00 em 01/2010, referente a MULTA, com juros, custas e demais encargos legais, inscrito(s) em Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 350000915806. Fica(m), ainda INTIMADO(S) do prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos, contados do término do prazo do edital., ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 12 às 19 horas. E, para que ninguém possa alegar ignorância ou erro, é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos. Eu, Fernando Henrique Botelho, digitei e conferi e eu, Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS O Doutor EDGAR FRANCISCO ABADIE JUNIOR, MM. JuIz Federal Substituto da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei. FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s) executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO FISCAL nº 0000022-14.2010.4.03.6103, movido(s) pelo(a)
26/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/01/2022, 18:43
EXPEDIÇÃO DE EDITAL
16/11/2021, 16:16
Juntada de certidão
31/05/2021, 19:28
Expedição de outros documentos
31/05/2021, 19:27
Juntada de certidão
12/03/2021, 15:41
Decorrido prazo de APARECIDO DE CASSIO SILVA em 08/02/2021 23:59.
09/02/2021, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2021, 15:16
Juntada de ato ordinatório
12/01/2021, 15:15
Juntada de certidão
17/11/2020, 18:20
Juntada de certidão
01/10/2020, 22:07
Juntada de certidão
17/09/2020, 22:12
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.153/2020 (4a. Vara) (em Seretaria)
16/09/2020, 12:33
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
14/09/2020, 08:42
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
02/09/2020, 15:04
Juntada de Petição de manifestação
31/08/2020, 12:24
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
18/08/2020, 13:57
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA
18/08/2020, 11:07
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
18/08/2020, 10:35
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO
18/08/2020, 10:34
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
18/08/2020, 10:30
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
18/08/2020, 10:29
Exceção de pré-executividade - DESPACHO/DECISAO EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE REJEITADA Nome da Parte: REI DO VALE MADEIRAS LTDA ME E OUTROS Codigo Juiz: 190
10/03/2020, 11:56
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
21/02/2020, 10:47
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.201961030014315 Complemento Livre: EXECEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE
19/02/2020, 13:41
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
30/10/2019, 09:02
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF MANIFESTACAO
23/09/2019, 06:43
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO NUMERO 201961030011039 Complemento Livre:
29/08/2019, 14:54
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
02/08/2019, 08:57
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA DPU - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO MANIFESTACAO
14/06/2019, 08:00
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que deorreu in albis o prazo do edital.
12/06/2019, 12:57
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 DIAS Complemento Livre: Nº DO EDITAL 27/2019
07/03/2019, 12:33
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
30/11/2018, 13:48
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
30/11/2018, 13:45
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
06/08/2018, 15:47
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201861030001135 Complemento Livre:
06/08/2018, 13:45
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
24/01/2018, 08:33
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF MANIFESTACAO
15/01/2018, 09:48
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
19/12/2017, 08:50
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
19/12/2017, 08:10
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
03/07/2017, 11:13
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: prot.201761030007348 Complemento Livre:
03/07/2017, 11:13
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
15/03/2017, 07:57
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF MANIFESTACAO
13/06/2016, 11:31
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
11/05/2016, 11:53
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF MANIFESTACAO
14/03/2016, 09:53
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
08/03/2016, 16:01
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
08/03/2016, 16:00
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
16/11/2015, 14:52
Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP 610/2012 - PROT. 201561030029118
16/11/2015, 14:19
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N. 201561030023296 Complemento Livre:
16/11/2015, 14:11
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N. 201561030024718 Complemento Livre:
16/11/2015, 14:11
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
15/07/2015, 11:33
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF MANIFESTACAO
22/06/2015, 11:19
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
08/05/2015, 13:58
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
08/05/2015, 13:58
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
11/02/2015, 14:42
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N. 201561030003916 Complemento Livre:
11/02/2015, 14:40
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N. 201461030042542 Complemento Livre:
11/02/2015, 14:35
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 062/2014 Complemento Livre: 1 VARA FEDERAL ITAITUBA-PA - VIA MALOTE
15/10/2014, 08:31
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
25/06/2014, 11:44
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
19/05/2014, 08:43
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 201461030012861 Complemento Livre:
19/05/2014, 08:42
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
08/04/2014, 12:08
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF MANIFESTACAO
24/03/2014, 11:16
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
21/03/2014, 13:54
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
21/03/2014, 13:53
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
16/12/2013, 15:48
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MANIFESTACAO DA PGF POR COTA. Complemento Livre:
16/12/2013, 14:59
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
16/12/2013, 14:58
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF MANIFESTACAO
21/10/2013, 12:58
Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: CPREC 610/2012
17/10/2013, 08:08
Ofício - JUNTADO(A) OFICIO NAO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 1203/2013 Complemento Livre: PROTOCOLO 201361030035760
10/09/2013, 08:35
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITAITUBA-PA Complemento Livre:
13/11/2012, 11:20
Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2524/2012 Complemento Livre:
22/10/2012, 14:39
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: MAND. 2524/2012
12/09/2012, 09:37
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO PENHORA E AVALIACAO Loal de Cumprimento: COMARCA DE ITAITUBA/PA Complemento Livre: RQ 68483366 5 BR ANTONIO CARLOS DA SILVA
12/09/2012, 09:35
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
21/03/2012, 13:48
Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA
21/03/2012, 13:48
Recebimento - RECEBIMENTO
21/03/2012, 13:48
Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO
21/03/2012, 08:35
Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO
20/03/2012, 10:29
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
13/03/2012, 08:06
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
08/08/2011, 14:48
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 2011030018030 Complemento Livre:
08/08/2011, 14:47
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
30/05/2011, 11:57
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF MANIFESTACAO
09/05/2011, 12:02
Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2866/2010 Complemento Livre:
03/05/2011, 13:50
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre: MAND- 2866/2010
08/11/2010, 15:44
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
27/10/2010, 12:53
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
27/10/2010, 12:49
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
24/03/2010, 08:14
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
24/03/2010, 08:14
Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA
07/01/2010, 14:42
Documentos
Despacho
•
14/03/2025, 12:33
Despacho
•
09/05/2024, 18:55
Despacho de Inspeção
•
09/05/2024, 14:13
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