Execução Fiscal 0001062-41.2014.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2014

Valor da Causa

R$ 180.619,84

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Guarulhos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES

OAB/SP 150485·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

NNNNNN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

HUMAITA INDUSTRIA QUIMICA LTDA.

CNPJ

Reu

CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 18:43

Juntada de ato ordinatório

10/06/2025, 18:42

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/06/2025, 17:27

Conclusos para despacho

09/06/2025, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2025, 21:07

Decorrido prazo de HUMAITA INDUSTRIA QUIMICA LTDA. em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 14:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/05/2025, 16:24

Juntada de ato ordinatório

12/05/2025, 16:23

Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:13

Juntada de certidão

12/02/2025, 12:13

Mandado devolvido cumprido

16/09/2024, 21:16

Juntada de Petição de diligência

16/09/2024, 21:16

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 18:43

Juntada de ato ordinatório

10/06/2025, 18:42

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Documentos

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 18:42

09/06/2025, 17:27

Conclusos para despacho

09/06/2025, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2025, 21:07

Decorrido prazo de HUMAITA INDUSTRIA QUIMICA LTDA. em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 14:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/05/2025, 16:24

Juntada de ato ordinatório

12/05/2025, 16:23

Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:13

Juntada de certidão

12/02/2025, 12:13

Mandado devolvido cumprido

16/09/2024, 21:16

Juntada de Petição de diligência

16/09/2024, 21:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2024, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2024, 14:20

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 14:11

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/07/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 15:51

Conclusos para despacho

24/01/2023, 18:49

Decorrido prazo de HUMAITA INDUSTRIA QUIMICA LTDA. em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 15:50

Decorrido prazo de HUMAITA INDUSTRIA QUIMICA LTDA. em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:00

Publicado Despacho em 27/01/2022.

10/02/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 07:14

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.5/2022 (3a. Vara) (em Seretaria)

08/02/2022, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HUMAITA INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES - SP150485 D E S P A C H O Nos termos do despacho proferido nestes autos, quando tramitava fisicamente, 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Salgado Filho, 2050, Jd Santa Mena, Guarulhos-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001062-41.2014.4.03.6119 intime-se a Procuradoria da Fazenda Nacional do início da tramitação destes autos no PJE, servindo este como ciência de todo o processado. Intime-se o(a) executado(a) para que proceda à conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 10 (dez) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los imediatamente. Cumpra-se.

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 18:49

Conclusos para despacho

25/01/2022, 18:38

Juntada de certidão

25/01/2022, 18:35

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

25/01/2022, 18:32

Juntada de certidão

25/01/2022, 18:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/12/2021, 10:26

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

02/12/2021, 13:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/12/2021, 15:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/12/2021, 15:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/12/2021, 15:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161000005859 Complemento Livre:

01/12/2021, 14:21

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

01/12/2021, 13:13

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 01/12/2021 PedidoJF: 820-3/2021 Prot: 319211201008680

01/12/2021, 13:13

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 237/2017 (3a. Vara)

17/05/2017, 13:36

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.237/2017 (3a. Vara)

15/05/2017, 11:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/05/2017, 08:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/04/2017, 09:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/04/2017, 09:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

18/04/2017, 08:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/04/2017, 08:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/03/2017, 15:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/03/2017, 15:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

28/03/2017, 15:01

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1903.2015.02558 Complemento Livre:

28/08/2015, 13:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO

09/04/2015, 06:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/03/2014, 09:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/03/2014, 09:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

25/02/2014, 09:33

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

24/02/2014, 13:40

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:23

Despacho de Inspeção

•14/05/2024, 15:13

Despacho

•01/03/2024, 15:13

Despacho

•17/01/2024, 15:51

Despacho

•25/01/2022, 18:49