Execução Fiscal 0006323-21.2013.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2013

Valor da Causa

R$ 167.478,03

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Guarulhos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES

OAB/SP 150485·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

HUMAITA INDUSTRIA QUIMICA LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 19:44

Juntada de certidão

30/11/2022, 19:40

Decorrido prazo de HUMAITA INDUSTRIA QUIMICA LTDA. em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:25

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 14:39

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/10/2022, 15:56

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 13:18

Decorrido prazo de HUMAITA INDUSTRIA QUIMICA LTDA. em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de HUMAITA INDUSTRIA QUIMICA LTDA. em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 07:14

Publicado Despacho em 27/01/2022.

10/02/2022, 07:14

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.5/2022 (3a. Vara) (em Seretaria)

08/02/2022, 10:52

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 19:44

Juntada de certidão

30/11/2022, 19:40

Decorrido prazo de HUMAITA INDUSTRIA QUIMICA LTDA. em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•26/10/2022, 14:39

Sentença Extinção Fiscal

•17/10/2022, 15:56

28/10/2022, 00:25

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 14:39

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/10/2022, 15:56

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 13:18

Decorrido prazo de HUMAITA INDUSTRIA QUIMICA LTDA. em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de HUMAITA INDUSTRIA QUIMICA LTDA. em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 07:14

Publicado Despacho em 27/01/2022.

10/02/2022, 07:14

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.5/2022 (3a. Vara) (em Seretaria)

08/02/2022, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HUMAITA INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES - SP150485 D E S P A C H O Nos termos do despacho proferido nestes autos, quando tramitava fisicamente, 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Salgado Filho, 2050, Jd Santa Mena, Guarulhos-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006323-21.2013.4.03.6119 intime-se a Procuradoria da Fazenda Nacional do início da tramitação destes autos no PJE, servindo este como ciência de todo o processado. Intime-se o(a) executado(a) para que proceda à conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 10 (dez) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los imediatamente. Cumpra-se.

26/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 18:49

Conclusos para despacho

25/01/2022, 18:38

Juntada de certidão

25/01/2022, 18:35

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

25/01/2022, 18:32

Juntada de certidão

25/01/2022, 18:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/12/2021, 10:26

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

02/12/2021, 13:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/12/2021, 15:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/12/2021, 15:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/12/2021, 15:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161000005864 Complemento Livre: 00063232120134036119

01/12/2021, 14:28

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

01/12/2021, 13:13

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 01/12/2021 PedidoJF: 817-3/2021 Prot: 319211201008679

01/12/2021, 13:13

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 5/2017 (3a. Vara)

17/01/2017, 08:07

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.5/2017 (3a. Vara)

13/01/2017, 12:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/11/2016, 08:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/10/2016, 13:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/10/2016, 13:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

11/10/2016, 13:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/10/2016, 06:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/09/2016, 09:45

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1903.2015.00999 Complemento Livre: CITACAO

27/08/2015, 10:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 1903.2015.00999 (Guia 2015.0066)

09/04/2015, 15:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre: 1903.2015.00999

26/02/2015, 10:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/08/2013, 06:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/08/2013, 06:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

01/08/2013, 12:21

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

31/07/2013, 09:09

Despacho

•25/01/2022, 18:49