Agravo em Recurso Especial 5005156-51.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 73.209,93

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto 1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 04ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 36 - Des.fed. Marcos Moreira

Partes do Processo

CONCEICAO APARECIDA FIORAVANTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIAN DE SOUZA GOBIS

OAB/SP 332845·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

04/05/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:11

Não conhecido o recurso de CONCEICAO APARECIDA FIORAVANTE

31/03/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 14:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 00:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

27/10/2025, 10:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

27/10/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2025, 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2025, 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 17:50

Determinada a distribuição do feito

24/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 14:41

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

04/05/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:11

Não conhecido o recurso de CONCEICAO APARECIDA FIORAVANTE

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2025, 17:50

31/03/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 14:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 00:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

27/10/2025, 10:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

27/10/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2025, 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2025, 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 17:50

Determinada a distribuição do feito

24/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 14:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

07/10/2025, 13:32

Sentença

•07/10/2025, 13:32

Sentença

•07/10/2025, 13:32

Despacho

•07/10/2025, 13:32

Despacho

•07/10/2025, 13:32

Despacho

•07/10/2025, 13:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/10/2025, 13:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/10/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 13:31

Despacho

•07/10/2025, 13:31

Despacho

•07/10/2025, 13:31

Despacho

•07/10/2025, 13:31

Despacho

•07/10/2025, 13:31

Sentença

•07/10/2025, 13:31

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2025, 17:50

Sentença

•07/10/2025, 13:32

Sentença

•07/10/2025, 13:32

Despacho

•07/10/2025, 13:32

Despacho

•07/10/2025, 13:32

Despacho

•07/10/2025, 13:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/10/2025, 13:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/10/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 13:31

Despacho

•07/10/2025, 13:31

Despacho

•07/10/2025, 13:31

Despacho

•07/10/2025, 13:31

Despacho

•07/10/2025, 13:31

Sentença

•07/10/2025, 13:31

Sentença

•07/10/2025, 13:31

Despacho

•07/10/2025, 13:31

Despacho

•07/10/2025, 13:31

Despacho

•07/10/2025, 13:31

Despacho

•07/10/2025, 13:31

Despacho

•07/10/2025, 13:31

Despacho

•07/10/2025, 13:31

Despacho

•07/10/2025, 13:31

Despacho

•07/10/2025, 13:31