Execução Fiscal 5004472-68.2019.4.03.6144 - TRF3

Execução Fiscal 5004472-68.2019.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 14:36

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.

09/02/2022, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 20:39

Juntada de Petição de outras peças

03/02/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: ODONTOPREV S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 09.06.2015, e em cumprimento à r. sentença proferida nestes autos, INTIMO A PARTE EXECUTADA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das custas processuais, conforme determinado, sob consequência de inscrição como dívida ativa da União, nos termos do artigo 16 da Lei n. 9.289/96. Informo que, para fins de cálculo da referida despesa, o valor atualizado da causa pode ser obtido mediante o preenchimento da planilha disponibilizada para download no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (http://www.trf3.jus.br/ - link “Serviços Judiciais”, opção “Valor da causa e Multa”, Acesso: “Planilha”; ou diretamente em http://www.trf3.jus.br/seju/valor-da-causa-e-multa/, Acesso: “Planilha”), mediante a inserção dos dados dos autos (“VALOR DA CAUSA” – indicado na petição inicial; e “AJUIZAMENTO EM” – data do ajuizamento da ação, observando-se eventual data de distribuição no Juízo originário). A Guia de Recolhimento da União (GRU), com a indicação da soma a ser recolhida, é emitida através do endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/custas. No caso de dúvida, poderá a parte, no prazo assinalado para o recolhimento, solicitar à Secretaria deste Juízo, por meio eletrônico (no e-mail [email protected]), o cálculo do valor correspondente às custas processuais. Com o cumprimento e havendo o trânsito em julgado da sobredita sentença, os autos serão remetidos ao arquivo. Barueri, data lançada eletronicamente. 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004472-68.2019.4.03.6144

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 19:12

Juntada de ato ordinatório

21/01/2022, 15:01

Transitado em Julgado em 23/11/2021

30/11/2021, 18:03

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 02:50

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:15

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 01/10/2021.

01/10/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 09:43

Documentos

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 12:57

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: ODONTOPREV S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 09.06.2015, e em cumprimento à r. sentença proferida nestes autos, INTIMO A PARTE EXECUTADA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das custas processuais, conforme determinado, sob consequência de inscrição como dívida ativa da União, nos termos do artigo 16 da Lei n. 9.289/96. Informo que, para fins de cálculo da referida despesa, o valor atualizado da causa pode ser obtido mediante o preenchimento da planilha disponibilizada para download no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (http://www.trf3.jus.br/ - link “Serviços Judiciais”, opção “Valor da causa e Multa”, Acesso: “Planilha”; ou diretamente em http://www.trf3.jus.br/seju/valor-da-causa-e-multa/, Acesso: “Planilha”), mediante a inserção dos dados dos autos (“VALOR DA CAUSA” – indicado na petição inicial; e “AJUIZAMENTO EM” – data do ajuizamento da ação, observando-se eventual data de distribuição no Juízo originário). A Guia de Recolhimento da União (GRU), com a indicação da soma a ser recolhida, é emitida através do endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/custas. No caso de dúvida, poderá a parte, no prazo assinalado para o recolhimento, solicitar à Secretaria deste Juízo, por meio eletrônico (no e-mail [email protected]), o cálculo do valor correspondente às custas processuais. Com o cumprimento e havendo o trânsito em julgado da sobredita sentença, os autos serão remetidos ao arquivo. Barueri, data lançada eletronicamente. 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004472-68.2019.4.03.6144

26/01/2022, 00:00

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Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 17/02/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

Juntada de Petição de outras peças

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Transitado em Julgado em 23/11/2021

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 23/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 26/10/2021 23:59.

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 01/10/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

Expedição de Outros documentos.

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