Embargos à Execução Fiscal 5001984-91.2018.4.03.6107 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 5001984-91.2018.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:43

Juntada de ato ordinatório

18/02/2022, 17:58

Arquivado Definitivamente

18/02/2022, 17:58

Juntada de ato ordinatório

18/02/2022, 17:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:16

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:01

Publicado Despacho em 27/01/2022.

10/02/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 08:35

Desentranhado o documento

08/02/2022, 12:20

Juntada de certidão

08/02/2022, 12:18

Juntada de certidão

07/02/2022, 16:19

Juntada de certidão

26/01/2022, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E S P A C H O 1. Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos do e. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. 2. Nada sendo requerido, no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. 3. Sem prejuízo, trasladem-se cópias dos documentos IDs. ns. 47198838 e 471998839, para os autos de Execução Fiscal n. 5000533-31.2018.403.6107, dos quais estes são dependentes. 4. Nada a deliberar sobre a petição apresentada pela parte executada, ora embargante, ID n. 56548087, haja vista que já foi proferida sentença de extinção nos autos executivos acima mencionados. Cumpra-se. Publique-se. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001984-91.2018.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba Intime-se. Araçatuba (SP), data no sistema. EMERSON JOSÉ DO COUTO Juiz Federal

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 19:52

Juntada de ato ordinatório

25/01/2022, 19:52

Documentos

Traslado de cópias

•08/02/2022, 12:18

Despacho

•25/01/2022, 19:52

—

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

Juntada de ato ordinatório

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 10/02/2022 23:59.

Publicado Despacho em 27/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

Desentranhado o documento

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

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