Embargos à Execução Fiscal 0011100-27.2009.4.03.6107 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 0011100-27.2009.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 16/2026 ARAÇATUBA/SP. PRAZO: 45 DIAS.DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/aracatuba

04/02/2026, 15:36

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 53/2025 (1a. Vara) Paote: 53

06/10/2025, 13:42

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000053/2025

06/10/2025, 13:18

Juntada de certidão

28/02/2025, 15:26

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:43

Arquivado Definitivamente

18/02/2022, 17:48

Decorrido prazo de ALCOAZUL S/A - ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 03/02/2022 23:59.

10/02/2022, 20:01

Publicado Despacho em 27/01/2022.

10/02/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 08:35

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:14

Juntada de certidão

26/01/2022, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALCOAZUL S/A - ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogados do(a) AUTOR: VANESSA MENDES PALHARES - SP153200, CACILDO BAPTISTA PALHARES - SP102258 REU: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL D E S P A C H O 1. Trasladem-se cópias da sentença e dos acórdãos (págs. 139/143 e 180/199 do ID 171672808 e ID 171672816), e da certidão de trânsito em julgado (ID 171672821), para os autos executivos n. 0003965-66.2006.4.03.6107, dos quais estes são dependentes. 2. Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos do e. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. 3. Após, remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0011100-27.2009.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba Intime-se. Cumpra-se. Araçatuba/SP, data no sistema. EMERSON JOSÉ DO COUTO Juiz Federal

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 13:22

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 19:56

Despacho

•21/01/2022, 13:22

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INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 16/2026 ARAÇATUBA/SP. PRAZO: 45 DIAS.DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/aracatuba

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 53/2025 (1a. Vara) Paote: 53

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000053/2025

Juntada de certidão

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ALCOAZUL S/A - ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 03/02/2022 23:59.

Publicado Despacho em 27/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 04/02/2022 23:59.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

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