Procedimento Comum Cível 5006862-03.2020.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 107.896,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO

Partes do Processo

SERGIO FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

LENI APARECIDA ANDRADE DA SILVA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS CHAVES

OAB/SP 168356·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SP 373659·CPF·Representa: Réu

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

CPF·Representa: Réu

ANA LUISA MONTEIRO ALVES

CPF·Representa: Réu

MARIANA MELO FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

SERGIO FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

LENI APARECIDA ANDRADE DA SILVA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

ORIGINAL VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

JOSE CARLOS CHAVES

OAB/SP 168356·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SP 373659·CPF·Representa: Réu

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

CPF·Representa: Réu

ANA LUISA MONTEIRO ALVES

CPF·Representa: Réu

MARIANA MELO FERREIRA

CPF·Representa: Réu

CARLOS GEDIAO HEIDERICH JUNIOR

OAB/SP 243174·CPF·Representa: Réu

ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA

OAB/SP 210065·CPF·Representa: Réu

CIRO SECURATO DA COSTA GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/12/2023, 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

28/11/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:44

Juntada de ato ordinatório

27/10/2023, 15:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:54

Decorrido prazo de ORIGINAL VEICULOS LTDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2023, 16:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:19

Juntada de Petição de apelação

18/09/2023, 13:29

Decorrido prazo de ORIGINAL VEICULOS LTDA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:07

Publicado Sentença em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 20:03

Todas as movimentações(123)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/12/2023, 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

28/11/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 15:43

27/10/2023, 15:44

Juntada de ato ordinatório

27/10/2023, 15:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:54

Decorrido prazo de ORIGINAL VEICULOS LTDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2023, 16:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:19

Juntada de Petição de apelação

18/09/2023, 13:29

Decorrido prazo de ORIGINAL VEICULOS LTDA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:07

Publicado Sentença em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2023, 13:33

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/09/2023, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 12:54

Juntada de ato ordinatório

24/08/2023, 12:49

Juntada de ato ordinatório

24/08/2023, 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/08/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:14

Publicado Sentença em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 14:07

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

17/08/2023, 11:41

Julgado improcedente o pedido

02/08/2023, 10:28

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 13:21

Juntada de Petição de alegações finais

20/04/2023, 16:40

Juntada de Petição de alegações finais

12/04/2023, 21:59

Juntada de Petição de alegações finais

11/04/2023, 18:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/03/2023, 13:14

Decorrido prazo de SERGIO FERNANDES DA SILVA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:57

Decorrido prazo de LENI APARECIDA ANDRADE DA SILVA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/03/2023, 13:46

Publicado Sentença em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:22

Publicado Sentença em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:22

Publicado Sentença em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:22

Publicado Sentença em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 01:00

Juntada de certidão

17/03/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 18:55

Homologada a Transação

16/03/2023, 18:34

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 16/03/2023 17:15 1ª Vara Federal de São José dos Campos.

16/03/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2023, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 14:37

Juntada de Petição de contestação

15/03/2023, 10:09

Juntada de Petição de outras peças

13/03/2023, 18:51

Decorrido prazo de SERGIO FERNANDES DA SILVA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:09

Decorrido prazo de LENI APARECIDA ANDRADE DA SILVA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:09

Decorrido prazo de ORIGINAL VEICULOS LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:56

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 16/03/2023 17:15 1ª Vara Federal de São José dos Campos.

01/03/2023, 17:37

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:16

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 03:13

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 17:45

Conclusos para decisão

03/02/2023, 14:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:34

Decorrido prazo de LENI APARECIDA ANDRADE DA SILVA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:32

Decorrido prazo de SERGIO FERNANDES DA SILVA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2022, 16:41

Publicado Despacho em 28/11/2022.

28/11/2022, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 18:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 06:32

Conclusos para despacho

19/04/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/04/2022, 13:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de LENI APARECIDA ANDRADE DA SILVA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de SERGIO FERNANDES DA SILVA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 13:45

Publicado Despacho em 27/01/2022.

10/02/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LENI APARECIDA ANDRADE DA SILVA, SERGIO FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS CHAVES - SP168356 Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS CHAVES - SP168356 REU: ORIGINAL VEICULOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: CARLOS GEDIAO HEIDERICH JUNIOR - SP243174, ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA - SP210065 D E S P A C H O ID 58261567, 55975203 e 5268066: As preliminares apresentada pela parte ré se confundem com o mérito e serão analisadas quando da prolação da sentença. No prazo de 15 dias, sob pena de preclusão e julgamento antecipado do pedido, nos termos do artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil, com base nas regras de distribuição do ônus da prova (artigo 373 do diploma processual), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, com base no artigo 369 do referido Código, justificando-as. Sem requerimentos, abra-se conclusão para sentença. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006862-03.2020.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 13:53

Conclusos para despacho

24/01/2022, 12:39

Juntada de Petição de réplica

22/07/2021, 15:40

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2021.

10/07/2021, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

10/07/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 16:46

Juntada de ato ordinatório

06/07/2021, 16:45

Juntada de Petição de procuração/habilitação

28/06/2021, 12:23

Decorrido prazo de ORIGINAL VEICULOS LTDA em 23/06/2021 23:59.

25/06/2021, 02:38

Juntada de Petição de contestação

22/06/2021, 20:12

Mandado devolvido cumprido

31/05/2021, 16:18

Juntada de Petição de diligência

31/05/2021, 16:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2021, 11:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/03/2021 23:59.

28/03/2021, 22:24

Mandado devolvido cumprido

24/02/2021, 11:03

Juntada de Petição de diligência

24/02/2021, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2021, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2021, 13:29

Expedição de Mandado.

18/02/2021, 18:53

Expedição de Mandado.

18/02/2021, 18:41

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/02/2021, 13:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/02/2021, 13:27

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/02/2021, 15:43

Publicado Despacho em 05/02/2021.

05/02/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

05/02/2021, 03:32

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 07:19

Conclusos para despacho

22/01/2021, 15:40

Juntada de Petição de custas

15/12/2020, 20:43

Juntada de certidão

15/12/2020, 15:02

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

15/12/2020, 15:02

Recebidos os autos

15/12/2020, 15:02

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 11:06

Recebido pelo Distribuidor

14/12/2020, 11:06

Sentença

•12/09/2023, 13:58

Sentença

•12/09/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 12:46

Sentença

•18/08/2023, 14:07

Sentença

•02/08/2023, 10:28

Sentença

•16/03/2023, 18:55

Sentença

•16/03/2023, 18:34

Despacho

•09/02/2023, 18:05

Despacho

•09/02/2023, 17:45

Despacho

•24/11/2022, 21:19

Despacho

•23/11/2022, 06:32

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 15:43

Sentença

•12/09/2023, 13:58

Sentença

•12/09/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 12:46

Sentença

•18/08/2023, 14:07

Sentença

•02/08/2023, 10:28

Sentença

•16/03/2023, 18:55

Sentença

•16/03/2023, 18:34

Despacho

•09/02/2023, 18:05

Despacho

•09/02/2023, 17:45

Despacho

•24/11/2022, 21:19

Despacho

•23/11/2022, 06:32

Despacho

•25/01/2022, 21:04

Despacho

•24/01/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 16:46

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 16:45

Despacho

•03/02/2021, 21:56

Despacho

•26/01/2021, 07:19