Execução Fiscal 0009818-22.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta
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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/09/2016
Valor da Causa
R$ 919.385,44
Órgão julgador
1ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
RONALDO DUTRA
OAB/SP 378326
·
CPF
269.***.***-84
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de TRANSDUTRA FRETAMENTO E TURISMO LTDA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 00:06
Publicado Decisão em 11/12/2023.
11/12/2023, 20:07
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
TRANSDUTRA FRETAMENTO E TURISMO LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-61
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Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023, 20:11
Autos Suspensos ou Sobrestados
07/12/2023, 19:48
Juntada de Petição de manifestação
07/12/2023, 15:33
Autos Suspensos ou Sobrestados
07/12/2023, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023, 15:01
Expedição de Outros documentos.
06/12/2023, 15:01
Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/12/2023, 15:01
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 00:29
Juntada de Petição de manifestação
23/11/2023, 14:08
Decorrido prazo de TRANSDUTRA FRETAMENTO E TURISMO LTDA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023, 00:07
Conclusos para despacho
22/11/2023, 12:13
Decorrido prazo de TRANSDUTRA FRETAMENTO E TURISMO LTDA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 00:27
Expedição de Outros documentos.
20/11/2023, 16:04
Ver todas as movimentações (136)
Todas as movimentações
(136)
Decorrido prazo de TRANSDUTRA FRETAMENTO E TURISMO LTDA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 00:06
Publicado Decisão em 11/12/2023.
11/12/2023, 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023, 20:11
Autos Suspensos ou Sobrestados
07/12/2023, 19:48
Juntada de Petição de manifestação
07/12/2023, 15:33
Autos Suspensos ou Sobrestados
07/12/2023, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023, 15:01
Expedição de Outros documentos.
06/12/2023, 15:01
Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/12/2023, 15:01
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 00:29
Juntada de Petição de manifestação
23/11/2023, 14:08
Decorrido prazo de TRANSDUTRA FRETAMENTO E TURISMO LTDA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023, 00:07
Conclusos para despacho
22/11/2023, 12:13
Decorrido prazo de TRANSDUTRA FRETAMENTO E TURISMO LTDA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 00:27
Expedição de Outros documentos.
20/11/2023, 16:04
Juntada de certidão
20/11/2023, 16:04
Juntada de certidão
13/11/2023, 14:06
Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023, 10:57
Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023, 00:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023, 10:54
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 10:54
Determinado o bloqueio/penhora on line
08/11/2023, 10:54
Conclusos para despacho
25/10/2023, 12:18
Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023, 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
25/10/2023, 00:04
Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023, 00:04
Juntada de certidão
24/10/2023, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023, 16:23
Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023, 16:23
Expedição de Outros documentos.
23/10/2023, 16:23
Conclusos para despacho
04/10/2023, 18:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2023, 18:25
Juntada de Petição de terceiro interessado
03/10/2023, 18:03
Autos Suspensos ou Sobrestados
02/03/2022, 11:57
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022, 00:06
Decorrido prazo de TRANSDUTRA FRETAMENTO E TURISMO LTDA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022, 00:01
Publicado Despacho em 27/01/2022.
10/02/2022, 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
10/02/2022, 09:41
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSDUTRA FRETAMENTO E TURISMO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RONALDO DUTRA - SP378326 DESPACHO 1. Tendo em vista a notícia de parcelamento do crédito em cobro e considerando caber à autoridade administrativa o controle e verificação da higidez e adimplemento do parcelamento levado a efeito pelo contribuinte, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, por sobrestamento, cabendo à exequente, em sendo o caso, promover o desarquivamento para ulterior prosseguimento. 2. Advirto que simples pedido de vista futura não tem o condão de evitar o arquivamento dos autos, de maneira que o feito só terá prosseguimento se houver comunicação de exclusão do contribuinte do parcelamento ora noticiado, oportunidade em que deverá a exequente, desde logo, requerer o que de direito visando o regular prosseguimento do feito. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0009818-22.2016.4.03.6102
26/01/2022, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
25/01/2022, 22:16
Expedição de Outros documentos.
25/01/2022, 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022, 22:16
Decorrido prazo de TRANSDUTRA FRETAMENTO E TURISMO LTDA em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021, 01:44
Conclusos para despacho
23/11/2021, 10:39
Juntada de Petição de manifestação
23/11/2021, 10:21
Publicado Despacho em 16/11/2021.
17/11/2021, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
17/11/2021, 01:23
Expedição de Outros documentos.
12/11/2021, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021, 15:05
Juntada de certidão
12/11/2021, 15:04
Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021, 13:41
Conclusos para despacho
22/10/2021, 09:16
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
22/10/2021, 09:16
Juntada de certidão
22/10/2021, 09:15
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
21/10/2021, 16:42
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.65/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)
21/10/2021, 14:11
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS VIRTUALIZADOS Complemento Livre:
21/10/2021, 13:52
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS VIRTUALIZADOS Complemento Livre:
21/10/2021, 13:49
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II
19/10/2021, 12:00
Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 19/10/2021 PedidoJF: 494-1/2021 Prot: 302211019004060
19/10/2021, 12:00
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 154/2019 (1a. Vara)
12/07/2019, 12:56
Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.154/2019 (1a. Vara)
12/07/2019, 12:54
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020014443 Complemento Livre:
18/06/2019, 09:53
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
14/06/2019, 10:40
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
06/06/2019, 11:09
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 258/261
03/05/2019, 06:10
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
12/04/2019, 10:55
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
12/04/2019, 10:44
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
02/04/2019, 13:03
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020007401 Complemento Livre:
02/04/2019, 07:59
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II
01/04/2019, 13:24
Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 01/04/2019 PedidoJF: 473-1/2019 Prot: 302190401031957
01/04/2019, 13:24
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 54/2019 (1a. Vara)
07/03/2019, 12:19
Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.54/2019 (1a. Vara)
07/03/2019, 12:09
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020005039 Complemento Livre:
01/03/2019, 10:06
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
28/02/2019, 09:24
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
21/02/2019, 09:11
Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0201201800984 Complemento Livre:
15/02/2019, 12:13
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 189/193
11/02/2019, 07:16
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
07/02/2019, 16:00
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
07/02/2019, 14:39
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
24/01/2019, 12:17
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020001020 Complemento Livre:
24/01/2019, 10:23
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
21/01/2019, 13:53
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
11/01/2019, 07:33
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020000147 Complemento Livre:
10/01/2019, 12:52
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0201.2018.00984 EM 12/12/2018 (Guia 2018.0199)
18/12/2018, 12:18
Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:
14/12/2018, 15:27
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0201.2018.00984
14/12/2018, 15:27
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 166/169
10/12/2018, 07:16
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
06/12/2018, 12:17
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
06/12/2018, 09:15
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
03/10/2018, 15:33
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
03/10/2018, 15:19
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
27/09/2018, 09:22
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
25/09/2018, 13:00
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
25/09/2018, 10:12
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
13/09/2018, 12:16
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020032468 Complemento Livre:
13/09/2018, 09:54
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020033066 Complemento Livre:
28/08/2018, 09:01
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
22/08/2018, 08:46
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
16/08/2018, 07:25
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
14/08/2018, 13:24
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
14/08/2018, 12:25
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
21/06/2018, 15:11
Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 201861020020672
30/05/2018, 09:51
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020019372 Complemento Livre:
21/05/2018, 08:59
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
17/05/2018, 15:03
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
17/05/2018, 12:52
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
06/04/2018, 14:19
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:
12/03/2018, 09:48
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020006002 Complemento Livre:
23/02/2018, 09:32
Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:
26/01/2018, 08:24
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
26/01/2018, 08:24
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO Complemento Livre: EXECUTADO
26/01/2018, 08:24
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PENHORA Loal de Cumprimento: JARDINOPOLIS SP Complemento Livre: CP 27/2018
26/01/2018, 08:23
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXTRATO RENAJUD Complemento Livre: POSITIVO
10/10/2017, 11:07
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: DETALHAMENTO - BACENJUD
27/09/2017, 10:08
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
06/09/2017, 11:39
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
18/07/2017, 13:41
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000031421 Complemento Livre:
18/07/2017, 06:20
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
13/07/2017, 07:37
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
29/06/2017, 11:34
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
26/05/2017, 14:18
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
26/05/2017, 09:37
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
03/03/2017, 15:26
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000007371 Complemento Livre:
03/03/2017, 14:05
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
23/02/2017, 08:50
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
10/02/2017, 08:20
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADA(O) Complemento Livre:
03/12/2016, 09:13
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE CITACAO Complemento Livre:
11/11/2016, 16:37
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
21/09/2016, 15:39
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
21/09/2016, 15:39
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
20/09/2016, 09:41
Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA
16/09/2016, 10:07
Documentos
Decisão
•
06/12/2023, 15:01
Decisão
•
08/11/2023, 10:54
Despacho
•
23/10/2023, 16:23
Despacho
•
25/01/2022, 22:16
Despacho
•
12/11/2021, 15:05
Despacho
•
11/11/2021, 13:41