Embargos à Execução Fiscal 5000274-17.2019.4.03.6102 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 5000274-17.2019.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2022, 11:08

Decorrido prazo de BERNARDES OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS EM MADEIRA LTDA - ME em 03/02/2022 23:59.

10/02/2022, 20:00

Publicado Despacho em 27/01/2022.

10/02/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BERNARDES OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS EM MADEIRA LTDA - ME Advogados do(a) EMBARGANTE: ERIK VAZ BARBACO - SP364083, ADAMS GIAGIO - SP195657, ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI - SP201537 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Traslade-se cópia do v. Acórdão ID nº 160771166, bem como da certidão de trânsito em julgado ID nº 160771168 para os autos da execução fiscal nº 5007222-09.2018.4.03.6102. 3. Deixo consignado que eventual cumprimento da sentença prolatada nestes autos se dará pela abertura de nova ação no sistema PJE, registrando-se o número do presente processo como referência, instruindo-se o mesmo com os seguintes documentos: I - petição inicial; II - procuração outorgada pelas partes; III - documento comprobatório da data de citação do(s) réu(s) na fase de conhecimento; IV - sentença e eventuais embargos de declaração; V - decisões monocráticas e acórdãos, se existentes; VI - certidão de trânsito em julgado; VII - outras peças que o exequente repute necessárias para o exato cumprimento da decisão, ou cuja anexação aos autos eletrônicos seja determinada pelo Juízo, a qualquer tempo. 4. Adimplida a determinação do item ‘2’ deste despacho, e nada sendo requerido, encaminhe-se o presente feito ao arquivo na situação baixa-findo. Int.-se e cumpra-se. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000274-17.2019.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

26/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 22:21

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 22:21

Conclusos para despacho

22/11/2021, 08:36

Recebidos os autos

19/11/2021, 18:32

Juntada de decisão

19/11/2021, 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

20/11/2019, 20:29

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2019, 12:23

Decorrido prazo de BERNARDES OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS EM MADEIRA LTDA - ME em 05/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 03:09

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 22:21

Acórdão

•20/10/2021, 14:06

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de BERNARDES OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS EM MADEIRA LTDA - ME em 03/02/2022 23:59.

Publicado Despacho em 27/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

Juntada de Petição de manifestação

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de BERNARDES OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS EM MADEIRA LTDA - ME em 05/11/2019 23:59:59.

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