Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF31° GrauArquivado
Data de Distribuição
04/03/2016
Valor da Causa
R$ 1.219,56
Órgão julgador
1ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
Autor
AMERICO MELLAGI
Terceiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP
Terceiro
CREA UNIDADE SAO CARLOS
Terceiro
Advogados / Representantes
RICARDO GARCIA GOMES
OAB/SP 239752·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição de petição intercorrente
10/05/2022, 15:38
Decorrido prazo de AMERICO MELLAGI em 03/02/2022 23:59.
10/02/2022, 20:01
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP
Terceiro
CREA UNIDADE SAO CARLOS
Terceiro
LENITA SECCO BRANDAO
Terceiro
PRESIDENTE DO CREA SP
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO
Terceiro
LENITA
Terceiro
PREGOEIRO OFICIAL
Terceiro
VINICIUS MARCHESE MARINELLI
Terceiro
CREA/SP
Terceiro
CREA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO ESTADO DE SAO PAULO
Terceiro
CREA-SP
Terceiro
CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO]
Terceiro
CREA SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRANOMIA DO EST DE SAO PAULO
Terceiro
PRESIDENTE CREA-SP
Terceiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO (CREA)
Terceiro
PRESIDENTE DO CREA-SP
Terceiro
PRESIDENTE DO CREA - SP
Terceiro
CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO
Terceiro
AMERICO MELLAGI
CPF
Reu
Publicado Sentença em 27/01/2022.
10/02/2022, 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
10/02/2022, 09:52
Arquivado Definitivamente
26/01/2022, 15:45
Juntada de certidão
26/01/2022, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a)
EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752
EXECUTADO: AMERICO MELLAGI S E N T E N Ç A
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001675-44.2016.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Trata-se de execução fiscal, na qual houve o pagamento do débito consoante manifestação do exequente (ID nº 240516990). Assim, em virtude da ocorrência da situação prevista no inciso II, do artigo 924, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 925 do mesmo Diploma Legal. Considerando-se que a parte exequente renunciou expressamente à ciência desta decisão, bem como ao prazo recursal, e tendo em vista que a parte executada não constituiu procurador, certifique a Secretaria o trânsito em julgado. Após, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Publique-se
26/01/2022, 00:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/01/2022, 22:24
Expedição de Outros documentos.
25/01/2022, 22:24
Conclusos para julgamento
24/01/2022, 17:42
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
24/01/2022, 17:42
Conclusos para decisão
24/01/2022, 17:22
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO