Embargos à Execução Fiscal 5006890-37.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 13.335.552,59

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

ZANINI EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA

CNPJ

Autor

ZANINI RENK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Autor

ZANINI INDUSTRIA E MONTAGENS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS

OAB/SP 197759·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

ZANINI EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA

CNPJ

Autor

ZANINI RENK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Autor

ZANINI INDUSTRIA E MONTAGENS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2022, 18:53

Juntada de certidão

22/07/2022, 18:53

Decorrido prazo de ZANINI EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de ZANINI RENK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:08

Juntada de certidão

20/06/2022, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022, 15:39

Publicado Sentença em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

15/06/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 12:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/06/2022, 12:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/05/2022, 18:56

Conclusos para despacho

04/05/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2022, 17:02

Juntada de certidão

20/04/2022, 12:26

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

22/07/2022, 18:53

Juntada de certidão

22/07/2022, 18:53

Decorrido prazo de ZANINI EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de ZANINI RENK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:08

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•13/06/2022, 12:18

Despacho

•25/03/2022, 17:25

20/06/2022, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022, 15:39

Publicado Sentença em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

15/06/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 12:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/06/2022, 12:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/05/2022, 18:56

Conclusos para despacho

04/05/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2022, 17:02

Juntada de certidão

20/04/2022, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 00:06

Publicado Despacho em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 17:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/03/2022, 17:25

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 16:38

Juntada de certidão

10/03/2022, 16:36

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/02/2022, 16:14

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 11:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de ZANINI INDUSTRIA E MONTAGENS LTDA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:04

Publicado Sentença em 27/01/2022.

10/02/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 14:40

Decorrido prazo de ZANINI RENK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:22

Decorrido prazo de ZANINI EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:22

Decorrido prazo de ZANINI INDUSTRIA E MONTAGENS LTDA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ZANINI INDUSTRIA E MONTAGENS LTDA, ZANINI RENK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, ZANINI EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS - SP197759 Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS - SP197759 Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS - SP197759 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Homologo a desistência do presente feito, requerida no ID nº 240564606, somente em relação à empresa peticionante ZANINI INDÚSTRIA E MONTAGENS LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, com fundamento no art. 485, VIII, c.c. art. 200, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que, apesar de ter sido determinada a intimação da Fazenda Nacional para apresentar impugnação, ainda não houve manifestação da embargada no presente feito, não tendo sido, assim, formalizada a relação processual. Aguarde-se o prazo para impugnação da Fazenda Nacional no presente feito, relativamente às empresas remanescentes – Zanini Renk Equipamentos Industriais Ltda. e Zanini Equipamentos Pesados Ltda. Publique-se e EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5006890-37.2021.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se.

26/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 22:25

Extinto o processo por desistência

25/01/2022, 22:25

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 22:25

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/01/2022, 11:34

Juntada de certidão

01/12/2021, 17:57

Publicado Despacho em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 12:08

Conclusos para despacho

01/11/2021, 15:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2021, 16:51

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/10/2021, 17:52

Publicado Despacho em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 02:30

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 17:04

Conclusos para despacho

03/09/2021, 11:10

Recebidos os autos

02/09/2021, 19:18

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

02/09/2021, 19:18

Juntada de certidão

02/09/2021, 19:18

Recebido pelo Distribuidor

02/09/2021, 16:46

Distribuído por dependência

02/09/2021, 16:46

Sentença

•25/01/2022, 22:25

Despacho

•26/11/2021, 12:08

Despacho

•30/09/2021, 17:04