Execução de Título Judicial 0008703-52.2019.4.03.6201 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.266,43

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 4º Juiz Federal da 2ª TR MS

Partes do Processo

RESIDENCIAL REINALDO BUSANELI I

CNPJ

Autor

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

Terceiro

FAR

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURO DE ALMEIDA FILHO

OAB/MS 16905·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/MS 13216·CPF·Representa: Autor

TOMAS BARBOSA RANGEL NETO

OAB/MS 5181·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Réu

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO

OAB/TO 8744·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(104)

RESIDENCIAL REINALDO BUSANELI I

CNPJ

Autor

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

Terceiro

FAR

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

VERA LUCIA LEMOS

CPF

Reu

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:06

Juntada de Petição de resposta

06/11/2024, 11:01

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 18:08

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/11/2024 16:08.

02/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de certidão

30/10/2024, 16:08

Mandado devolvido cumprido

30/10/2024, 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2024, 14:12

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:19

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 18:14

Proferida decisão interlocutória

29/10/2024, 18:14

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:06

Juntada de Petição de resposta

06/11/2024, 11:01

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 18:08

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/11/2024 16:08.

Documentos

Decisão

•29/10/2024, 18:14

Impugnação

•25/06/2024, 16:58

02/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de certidão

30/10/2024, 16:08

Mandado devolvido cumprido

30/10/2024, 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2024, 14:12

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:19

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 18:14

Proferida decisão interlocutória

29/10/2024, 18:14

Conclusos para decisão

23/07/2024, 15:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:06

Juntada de Petição de impugnação

25/06/2024, 16:58

Juntada de Petição de resposta

18/06/2024, 11:43

Publicado Decisão em 03/06/2024.

04/06/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

02/06/2024, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 18:09

Proferida decisão interlocutória

28/05/2024, 18:09

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:27

Juntada de Petição de resposta

05/02/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.

01/02/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 09:59

Juntada de ato ordinatório

30/01/2024, 09:59

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 13:53

Juntada de ato ordinatório

17/11/2023, 13:52

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

16/11/2023, 17:03

Juntada de Petição de resposta

07/11/2023, 16:19

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/11/2023, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 13:32

Conclusos para despacho

30/10/2023, 11:51

Juntada de Petição de intimação de pauta

19/10/2023, 18:00

Recebidos os autos

19/10/2023, 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

23/02/2023, 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

22/02/2023, 12:04

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:13

Juntada de ato ordinatório

14/02/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:27

Juntada de ato ordinatório

14/02/2023, 13:27

Juntada de certidão

27/01/2023, 19:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/01/2023, 16:26

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/01/2023, 13:17

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 01:54

Juntada de Petição de recurso inominado

14/12/2022, 17:13

Juntada de Petição de resposta

28/11/2022, 20:36

Publicado Sentença em 25/11/2022.

26/11/2022, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

26/11/2022, 18:07

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 20:23

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 20:23

Julgado procedente o pedido

23/11/2022, 13:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/11/2022, 14:55

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 13:52

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 03/02/2022 23:59.

10/02/2022, 20:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/02/2022 23:59.

10/02/2022, 20:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.

10/02/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RESIDENCIAL REINALDO BUSANELI I Advogados do(a) AUTOR: MAURO DE ALMEIDA FILHO - MS16905-B, MARIA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA - MS13216 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, VERA LUCIA LEMOS Advogado do(a) REU: TOMAS BARBOSA RANGEL NETO - MS5181 Advogado do(a) REU: TOMAS BARBOSA RANGEL NETO - MS5181 A T O O R D I N A T Ó R I O Vista à parte contrária da(s) petição(ões) (art. 203, § 4º do CPC). CAMPO GRANDE, 25 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0008703-52.2019.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 23:02

Juntada de ato ordinatório

25/01/2022, 23:01

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 19/10/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6201022963

19/10/2021, 06:49

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6201022963 - RESIDENCIAL REINALDO BUSANELI I

19/10/2021, 06:49

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6201022963 - EXPEDIENTE Nº 2021/6201000395

15/10/2021, 10:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6201022963

14/10/2021, 15:41

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

14/10/2021, 15:39

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

20/08/2021, 21:18

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

20/08/2021, 16:06

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

17/08/2021, 19:02

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6201024679 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

22/06/2021, 09:35

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6201024679 - - (DECISÃO) 2021/6201024679 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

21/06/2021, 02:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 14/06/2021 DECISÃO JEF2021/6201024679

14/06/2021, 08:52

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6201024679 - RESIDENCIAL REINALDO BUSANELI I

14/06/2021, 08:52

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6201024679 - EXPEDIENTE Nº 2021/6201000197

10/06/2021, 08:11

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6201024679

09/06/2021, 18:01

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6201024679 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

09/06/2021, 18:01

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 15/04/2021 DECISÃO JEF2021/6201011536

15/04/2021, 07:39

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6201011536 - RESIDENCIAL REINALDO BUSANELI I

15/04/2021, 07:39

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6201011536 - EXPEDIENTE Nº 2021/6201000123

13/04/2021, 06:15

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6201011536

12/04/2021, 13:38

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 23/02/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6201003203

23/02/2021, 08:43

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6201003203 - RESIDENCIAL REINALDO BUSANELI I

23/02/2021, 08:43

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6201003203 - EXPEDIENTE Nº 2021/6201000065

19/02/2021, 06:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6201003203 - CERTIDÃO NEGATIVA MANDADO CITAÇÃO

18/02/2021, 10:46

Juntada de certidão - CERTIDÃO - CITAÇÃO Nº 2020/6201004651 - VERA LUCIA LEMOS

25/01/2021, 09:12

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2020/6201004651 - Nº 2020/6201004651 - VERA LUCIA LEMOS

20/10/2020, 16:30

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6201002771 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

28/02/2020, 16:30

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6201002771 - - (DECISÃO) 2020/6201002771 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

26/02/2020, 03:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 19/02/2020 DECISÃO JEF2020/6201002771

19/02/2020, 09:27

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6201002771 - RESIDENCIAL REINALDO BUSANELI I

19/02/2020, 09:27

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6201002771 - EXPEDIENTE Nº 2020/6201000068

17/02/2020, 09:24

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6201002771

14/02/2020, 14:51

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6201002771 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

14/02/2020, 14:51

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 18/12/2019 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2019/6201000234

18/12/2019, 08:39

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2019/6201000234 - EXP. 2019/6201000506

17/12/2019, 08:44

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA POR SORTEIO ELETRÔNICO 1ª VARA GABINETE

16/12/2019, 11:18

Decisão

•28/05/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 13:52

Despacho

•30/10/2023, 13:32

Acórdão

•19/08/2023, 18:58

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 15:06

Acórdão

•08/05/2023, 14:39

Outros Documentos

•22/02/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 13:27

Sentença

•23/11/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 23:02

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 23:01

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 15:41

Todos os documentos(19)

Decisão

•29/10/2024, 18:14

Impugnação

•25/06/2024, 16:58

Decisão

•28/05/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 13:52

Despacho

•30/10/2023, 13:32

Acórdão

•19/08/2023, 18:58

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 15:06

Acórdão

•08/05/2023, 14:39

Outros Documentos

•22/02/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 13:27

Sentença

•23/11/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 23:02

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 23:01

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 15:41

Decisões Primeiro Grau

•09/06/2021, 18:01

Decisões Primeiro Grau

•12/04/2021, 13:38

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 10:46

Decisões Primeiro Grau

•14/02/2020, 14:51