Agravo em Recurso Especial 5008547-13.2018.4.03.6104 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5008547-13.2018.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345473/2024

02/05/2024, 15:21

Protocolizada Petição 345473/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2024

02/05/2024, 15:08

Transitado em Julgado em 30/04/2024

30/04/2024, 15:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2024 Petição Nº 1129762/2023 - AgInt

08/04/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1129762 - AgInt no AREsp 2403857 - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024, 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

04/04/2024, 14:05

Conhecido o recurso de STOLTHAVEN SANTOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 1129762/2023 - AgInt no AREsp 2403857

02/04/2024, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000183-2024-AJC-2T)

21/03/2024, 16:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

18/03/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024, 19:13

Incluído em pauta para 02/04/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01129762/2023 - AgInt no AREsp 2403857/SP

15/03/2024, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/03/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2023 e término em 29/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1129762/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 822.

01/03/2024, 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1152262/2023

27/11/2023, 13:06

Documentos

•28/06/2023, 17:46

•28/06/2023, 17:45

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