Procedimento Comum Cível 0002039-61.2017.4.03.6108 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002039-61.2017.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 28/2023 (2a. Vara)

17/02/2023, 12:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.28/2023 (2a. Vara)

17/02/2023, 09:54

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

19/12/2022, 13:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SOLICITADA AO SEDI A EXCLUSÃO DO DECEA DO POLO PASSIVO Complemento Livre:

15/12/2022, 10:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.2022.61080000275-1 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA AGU

14/06/2022, 07:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/06/2022, 12:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

10/06/2022, 06:27

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 00

27/01/2022, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0002039-61.2017.403.6108 - AERO CLUBE DE BAURU(SP036246 - PAULO AFONSO DE MARNO LEITE) X DECEA - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPACO AEREO - CINDACTA II X UNIAO FEDERAL(Proc. 1508 - LAURO FRANCISCO MAXIMO NOGUEIRA) X MUNICIPIO DE BAURU(SP143915 - MARISA BOTTER ADORNO GEBARA E SP127852 - RICARDO CHAMMA E SP161287 - FATIMA CAROLINA PINTO BERNARDES) X EMPRESA MUNIC DE DESENVOLVIMENTO URBANO RURAL DE BAURU(SP148823 - JOSE PILI CARDOSO FILHO E SP289749 - GREICI MARIA ZIMMER) ...Posto isso, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos III e VI, segunda figura, do Código de Processo Civil. Revogo a decisão liminar de fls. 82/85.Diante do teor da causa principal de extinção do feito (acordo homologado em ação conexa), cada parte arcará com o pagamento da verba honorária devida ao seu patrono. Custas como de lei. Ao SEDI para exclusão do DECEA do polo passivo da demanda, por não possuir personalidade jurídica. Após, com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se.

27/01/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

24/01/2022, 15:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

24/01/2022, 15:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.2021.61080000135-1 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO AEROCLUBE DE BAURU

12/11/2021, 13:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 0000

20/08/2021, 10:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/08/2021, 18:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

17/08/2021, 18:06

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•27/01/2022, 00:00

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Partes do Processo(40)

Advogados / Representantes(6)