Reintegração / Manutenção de Posse 0003567-26.2014.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Reintegração / Manutenção de Posse · 02ª Vara Federal de Presidente Prudente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S/A (ATUAL DENOMINACAO DE ALL AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA)

Terceiro

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Terceiro

ASSOCIACAO DOS BRASILEIROS UNIDOS QUERENDO TERRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Autor

CAROLINA ANDRIETTA MARTINS

OAB/SP 435047·CPF·Representa: Réu

LETICIA DOS SANTOS MARTINS

OAB/SP 374980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/04/2025, 18:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2022, 09:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/03/2022, 09:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS BRASILEIROS UNIDOS QUERENDO TERRA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2022, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 20:03

Publicado Despacho em 08/03/2022.

08/03/2022, 20:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.21/2022 (2a. Vara) (em Seretaria)

07/03/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 15:30

Juntada de certidão

04/03/2022, 12:07

Todas as movimentações(112)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/04/2025, 18:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho de Inspeção

•08/05/2023, 16:18

Despacho de Inspeção

•05/05/2022, 18:11

16/03/2022, 09:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/03/2022, 09:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS BRASILEIROS UNIDOS QUERENDO TERRA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2022, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 20:03

Publicado Despacho em 08/03/2022.

08/03/2022, 20:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.21/2022 (2a. Vara) (em Seretaria)

07/03/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 15:30

Juntada de certidão

04/03/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 09:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/02/2022, 12:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/02/2022, 12:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/02/2022, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/02/2022, 13:12

Conclusos para despacho

17/02/2022, 16:13

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/02/2022, 16:12

Juntada de Petição de outros documentos

17/02/2022, 12:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

16/02/2022, 10:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/02/2022, 12:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/02/2022, 12:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/02/2022, 12:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

27/01/2022, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE 0003567-26.2014.403.6112 - ALL AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S/A(SP340640A - LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT X ASSOCIACAO DOS BRASILEIROS UNIDOS QUERENDO TERRA(SP374980 - LETICIA DOS SANTOS MARTINS E SP435047 - CAROLINA ANDRIETTA MARTINS) Muito embora estes autos se encontrem inseridos na Meta_2_CNJ_2019 e a reintegração de posse aqui tratada diga respeito à área contígua (operacional), diversa, portanto, daquela que é objeto dos autos nº 0002815-20.2015.4.03.6112, apenso a estes (não operacional), tendo-se determinado o apensamento de ambas as ações para prevenir decisões conflitantes. No feito apenso - a 0002815-20.2015.4.03.6112 -, há adiantado processo de cessão da área ao Município de Santo Anastácio (SP), inclusive com requerimento da SPU para abertura de matrícula no Cartório de Registro de Imóveis daquela Comarca, fato comprovado pela documentação das folhas 423/444 e 445/449 daquele processo. Ainda que se tenha noticiado que persiste invasão de parte da área objeto desta lide, determino se aguarde a vinda a estes autos das mais recentes informações acerca da situação na qual se encontra o processo de cessão da área ao Município, circunstância que ensejará a exata demarcação e cessação definitiva da noticiada invasão. Sobrevindo nos autos 0002815-20.2015.4.03.6112 a informação da SPU, tornem-me conclusos para as deliberações pertinentes. Folhas 397/400: Defiro. Procedam-se às anotações e atualizações pertinentes no sistema processual. P.I.

27/01/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/01/2022, 11:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/01/2022, 11:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/12/2021, 14:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

09/12/2021, 10:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/11/2021, 15:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161000001614 Complemento Livre:

11/06/2021, 13:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/12/2020, 15:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061430000550 Complemento Livre: PARTE AUTORA REQUER JUNTADA DE RELATÓRIO CONFIRMANDO QUE A INVASÃO PERMANECE.

15/12/2020, 12:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 370/373

27/10/2020, 10:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/10/2020, 14:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/10/2020, 14:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/10/2020, 14:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061120001786 Complemento Livre: REQUER A DILAÇÃO DE PRAZO

13/10/2020, 11:03

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 335/353

25/09/2020, 10:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/09/2020, 08:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO PROCURADOR CHEFE

10/09/2020, 07:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/09/2020, 08:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/09/2020, 08:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 320/333

02/09/2019, 07:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/08/2019, 09:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/06/2019, 15:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/06/2019, 12:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/05/2019, 17:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/04/2019, 13:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

26/04/2019, 06:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/04/2019, 06:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

26/04/2019, 06:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/04/2019, 14:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

15/03/2019, 06:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/03/2019, 10:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/11/2018, 15:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 679 Complemento Livre:

05/09/2018, 08:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/08/2018, 10:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/08/2018, 17:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/04/2018, 15:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890022361 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

20/04/2018, 14:58

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 225/229

09/04/2018, 06:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/04/2018, 09:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

05/04/2018, 09:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

05/04/2018, 09:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/04/2018, 08:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TERCEIRO INTERESSADO VISTA

23/03/2018, 09:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/03/2018, 09:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA VISTA CONJUNTA UNIAO

16/03/2018, 08:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/06/2017, 10:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

23/06/2017, 07:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/06/2017, 14:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TERCEIRO INTERESSADO VISTA

26/05/2017, 06:20

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

22/05/2017, 14:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SOLICITADA ANOTAÇÃO AO SEDI POR E-MAIL Complemento Livre:

22/05/2017, 14:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 242/250

22/05/2017, 06:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/05/2017, 14:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/04/2017, 15:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761120005319 Complemento Livre: MANIFESTACAO DA A.G.U

30/03/2017, 13:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/03/2017, 14:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TERCEIRO INTERESSADO VISTA

17/03/2017, 06:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661120026093 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO DNIT

10/11/2016, 11:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661120026092 Complemento Livre: MANIFESTACAO DA ANTT

10/11/2016, 11:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/11/2016, 12:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TERCEIRO INTERESSADO VISTA DNIT

21/10/2016, 08:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/10/2016, 16:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/09/2016, 09:42

Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR PREVENCAO INSTANTANEA

20/09/2016, 09:22

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/09/2016, 15:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA PARA OUTROS JUIZOS onf. Guia n.27/2015 (3a. Vara)

25/03/2015, 10:58

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

25/03/2015, 10:56

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: AUTOR Complemento Livre:

25/03/2015, 10:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/02/2015, 09:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/02/2015, 09:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ANDAMENTO AGRAVO Complemento Livre:

12/12/2014, 10:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ANDAMENTO AGRAVO Complemento Livre:

06/10/2014, 13:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 299/305

19/09/2014, 07:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/09/2014, 11:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/09/2014, 10:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/09/2014, 09:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461110023242 Complemento Livre:

12/09/2014, 14:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/08/2014, 15:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

26/08/2014, 15:05

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 360/371

20/08/2014, 06:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/08/2014, 12:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/08/2014, 10:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/08/2014, 08:55

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/08/2014, 12:02

Despacho

•04/03/2022, 15:30

Despacho

•04/03/2022, 09:25