Procedimento Comum Cível 0009792-13.2011.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2011

Valor da Causa

R$ 26.571,69

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Osasco

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

GIZA HELENA COELHO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

ARNOR SERAFIM JUNIOR

OAB/SP 79797·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP 188698·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

GIZA HELENA COELHO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

ANTONIO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 13:55

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2023, 13:52

Transitado em Julgado em 01/12/2022

09/03/2023, 13:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/10/2022, 17:57

Conclusos para decisão

24/10/2022, 13:34

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2022, 23:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 13:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/09/2022, 17:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/07/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 11:28

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 13:55

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2023, 13:52

Transitado em Julgado em 01/12/2022

09/03/2023, 13:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•25/10/2022, 17:57

Sentença

•14/09/2022, 13:53

27/10/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/10/2022, 17:57

Conclusos para decisão

24/10/2022, 13:34

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2022, 23:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 13:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/09/2022, 17:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/07/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 11:28

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 15:17

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/04/2022, 03:17

Conclusos para julgamento

26/02/2022, 20:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:07

Publicado Decisão em 28/01/2022.

10/02/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

10/02/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO DE SOUZA D E C I S Ã O Inicialmente, observo que a sentença que condenou o réu a pagar em favor da autora o montante de R$ 26.571,69 (título judicial) transitou em julgado em 13/02/2011 (id. 21597434- fl. 71). Noto ainda que, após diversas tentativas frustradas de intimação, o executado foi intimado apenas em novembro de 2020 para pagar o valor devido, apresentando documento (carta de confirmação de acordo) que demonstra a formalização de transação no curso do processo (id. 42827660). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0009792-13.2011.4.03.6130 / 1ª Vara Federal de Osasco Diante do exposto, converto o julgamento em diligência, a fim de que a exequente CEF seja intimada para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito do acordo firmado entre as partes e, inclusive, a respeito da prescrição intercorrente, demonstrando o seu interesse de agir, sob pena de extinção do processo. Publique-se. Intime-se. Osasco, 20 de janeiro de 2022. RODINER RONCADA Juiz Federal

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 00:00

Proferida decisão interlocutória

20/01/2022, 14:50

Conclusos para julgamento

24/06/2021, 22:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/03/2021 23:59.

29/03/2021, 18:14

Publicado Despacho em 01/03/2021.

01/03/2021, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

27/02/2021, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 17:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 17:51

Conclusos para despacho

21/02/2021, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA em 28/01/2021 23:59.

30/01/2021, 11:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 02:47

Juntada de Petição de diligência

03/12/2020, 11:56

Mandado devolvido cumprido

03/12/2020, 11:56

Juntada de Petição de diligência

22/11/2020, 17:30

Mandado devolvido cumprido

22/11/2020, 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2020, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2020, 10:38

Expedição de Mandado.

15/09/2020, 22:32

Juntada de Petição de diligência

05/05/2020, 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2020, 15:11

Expedição de Mandado.

03/05/2020, 16:53

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 01:05

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/02/2020, 13:21

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/01/2020, 00:25

Publicado Despacho em 29/01/2020.

29/01/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 12:32

Conclusos para despacho

22/01/2020, 12:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/01/2020, 12:17

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

04/10/2019, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2019, 11:59

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.12/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

14/06/2019, 10:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

12/06/2019, 17:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO RES. 275/2019-TRF Complemento Livre:

12/06/2019, 14:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/06/2019, 14:31

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: ANTONIO DE SOUZA Complemento Livre:

06/06/2019, 10:14

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: ANTONIO DE SOUZA Complemento Livre: POSITIVO

05/06/2019, 13:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/05/2019, 08:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/05/2019, 10:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000031325 Complemento Livre:

16/04/2019, 12:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO Complemento Livre: JT469773080BR e JT469773093BR

10/04/2019, 09:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000022506 Complemento Livre:

02/04/2019, 13:16

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

08/02/2019, 07:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/01/2019, 13:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/01/2019, 09:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO Complemento Livre: 2 ENDEREÇOS

17/12/2018, 14:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: GIZA HELENA COELHO X Exe: ANTONIO DE SOUZA -Despaho n:77 -Com alteração de CLASSE- 29.PROCEDIMENTO COMUM para 229.CUMPRIMENTO DE SENTENCA

29/11/2018, 12:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/11/2018, 12:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890037373 Complemento Livre:

02/07/2018, 15:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

12/04/2018, 07:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/04/2018, 13:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/04/2018, 09:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/04/2018, 08:43

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: ANTONIO DE SOUZA Complemento Livre: NEGATIVO

06/04/2018, 08:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO ANTONIO DE SOUZA Complemento Livre: JR283248297BR

22/01/2018, 14:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000226442 Complemento Livre:

07/12/2017, 15:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000216322 Complemento Livre:

06/12/2017, 10:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000199816 Complemento Livre:

30/10/2017, 14:03

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

05/10/2017, 06:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/10/2017, 08:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/10/2017, 08:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/10/2017, 08:12

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

14/07/2017, 06:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/06/2017, 07:29

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/05/2017, 18:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/11/2016, 13:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890031882 Complemento Livre:

10/10/2016, 15:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

28/04/2016, 06:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/04/2016, 07:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/04/2016, 13:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/04/2016, 13:23

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: BARUERI - NEGATIVA

12/04/2016, 13:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMACAO Loal de Cumprimento: BARUERI-SP Complemento Livre:

03/07/2015, 09:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/07/2015, 09:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/07/2015, 07:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/06/2015, 13:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

24/06/2015, 12:44

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 24/06/2015 PedidoJF: 145-1/2015 Prot: 230150622000027

24/06/2015, 12:44

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 84/2014 (1a. Vara) Pa.: 613001000042

24/07/2014, 15:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.84/2014 (1a. Vara)

18/07/2014, 16:36

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: SEM MANIFESTACAO Complemento Livre:

29/05/2014, 10:48

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 19/02/2014 Complemento Livre: SENTENA FLS. 55/56

29/05/2014, 10:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 00

30/01/2014, 10:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201363870050986 Complemento Livre:

17/01/2014, 12:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361080060218 Complemento Livre:

17/01/2014, 12:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/01/2014, 12:10

Procedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE Nome da Parte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Complemento Livre:

17/01/2014, 11:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

17/01/2014, 11:34

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: VISTOS EM INSPECAO. PRIORIZE-SE Complemento Livre: A PROLACAO DE SENTENCA (...)

23/05/2013, 09:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

17/08/2012, 14:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261000139145 Complemento Livre:

10/07/2012, 12:37

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

14/06/2012, 06:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/06/2012, 13:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO EM SECRETARIA Complemento Livre: COM O R. DESPACHO SUPRA

31/05/2012, 13:28

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: Complemento Livre:

30/05/2012, 13:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/05/2012, 13:21

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: PARTE RE Complemento Livre:

03/05/2012, 13:14

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: AUTORA Complemento Livre:

03/05/2012, 13:13

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO Complemento Livre:

10/11/2011, 14:28

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0000

22/09/2011, 10:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO E INTIMACAO Complemento Livre: ANTONIO DE SOUZA

05/09/2011, 11:02

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/09/2011, 09:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/09/2011, 16:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DECURSO DE PRAZO Complemento Livre: PARA O REU

30/08/2011, 07:27

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: ANTONIO DE SOUZA Complemento Livre:

26/07/2011, 08:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161000158064 Complemento Livre:

25/07/2011, 08:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO E INTIMACAO Complemento Livre:

20/06/2011, 15:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/06/2011, 14:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/06/2011, 16:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

07/06/2011, 13:08

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

06/06/2011, 13:18

Sentença

•12/09/2022, 17:23

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 11:28

Decisão

•26/01/2022, 00:00

Decisão

•20/01/2022, 14:50

Despacho

•25/02/2021, 17:51

Mandado

•04/02/2020, 13:21

Despacho

•24/01/2020, 17:33