Agravo em Recurso Especial 5002211-64.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

LUIZ ALEXANDRE DE SOUZA PINTO

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

FRIGORIFICO ABAETE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

THIAGO LEITE VILELA

OAB/GO 32277·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO MACCHIONE DE PAULA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/06/2022, 15:51

Transitado em Julgado em 13/06/2022

13/06/2022, 15:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2022

20/05/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2022, 19:07

Conheço do agravo de LUIZ ALEXANDRE DE SOUZA PINTO para não conhecer do Recurso Especial

18/05/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2022

18/05/2022, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/03/2022, 15:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 213623/2022

25/03/2022, 11:06

Protocolizada Petição 213623/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/03/2022

25/03/2022, 11:04

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 18/03/2022

18/03/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

17/03/2022, 22:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200468338. Publicação prevista para 18/03/2022)

17/03/2022, 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2022, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

21/02/2022, 13:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2022, 19:50

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•21/02/2022, 13:19

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•21/02/2022, 13:19

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•21/02/2022, 13:19