Cumprimento de sentença 0003582-98.2014.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2014

Valor da Causa

R$ 293.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Sorocaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

JOAO RAMIRO DUTRA

CPF

Autor

DAYANA CRISTINA MARTINS DUTRA DOMINGUES

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S.A

Terceiro

CAIXA SEGUROS S/A

Terceiro

CAIXA SEGUROS

Terceiro

Advogados / Representantes

ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA

OAB/SP 156063·CPF·Representa: Autor

RENATO TUFI SALIM

OAB/SP 22292·CPF·Representa: Réu

ALDIR PAULO CASTRO DIAS

OAB/SP 138597·CPF·Representa: Réu

LIVIA SAAD

CPF·Representa: Réu

LUIZA DIAS MARTINS

OAB/RJ 179131·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(114)

JOAO RAMIRO DUTRA

CPF

Autor

DAYANA CRISTINA MARTINS DUTRA DOMINGUES

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S.A

Terceiro

CAIXA SEGUROS S/A

Terceiro

CAIXA SEGUROS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

YOUSE SEGUROS

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA SEGURADORA S/A

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

DAYANA CRISTINA MARTINS DUTRA DOMINGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(10)

ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA

OAB/SP 156063·CPF·Representa: Autor

RENATO TUFI SALIM

OAB/SP 22292·CPF·Representa: Réu

ALDIR PAULO CASTRO DIAS

OAB/SP 138597·CPF·Representa: Réu

LIVIA SAAD

CPF·Representa: Réu

LUIZA DIAS MARTINS

OAB/RJ 179131·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/SP 344647·CPF·Representa: Réu

CELIA MIEKO ONO BADARO

OAB/SP 97807·CPF·Representa: Réu

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Réu

RONALDO DIAS LOPES FILHO

OAB/SP 185371·CPF·Representa: Réu

TIAGO CAMPOS ROSA

OAB/SP 190338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

27/02/2026, 14:57

Conclusos para decisão

12/02/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2026, 15:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 14:44

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 14:44

Juntada de certidão

19/01/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 18:44

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 18:44

Juntada de certidão

16/01/2026, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 18:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/11/2025, 14:08

Conclusos para despacho

08/10/2025, 12:46

Juntada de Petição de documento comprobatório

16/09/2025, 17:16

Todas as movimentações(241)

Juntada de certidão

27/02/2026, 14:57

Conclusos para decisão

12/02/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2026, 15:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 05/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 18:09

Decisão

•14/08/2025, 12:55

06/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 14:44

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 14:44

Juntada de certidão

19/01/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 18:44

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 18:44

Juntada de certidão

16/01/2026, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 18:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/11/2025, 14:08

Conclusos para despacho

08/10/2025, 12:46

Juntada de Petição de documento comprobatório

16/09/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2025, 18:02

Juntada de Petição de outras peças

10/09/2025, 17:23

Decorrido prazo de JOAO RAMIRO DUTRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:45

Decorrido prazo de DAYANA CRISTINA MARTINS DUTRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/09/2025, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:30

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 21:11

Proferida decisão interlocutória

14/08/2025, 12:55

Conclusos para despacho

04/02/2025, 10:54

Juntada de certidão

10/12/2024, 22:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2024, 20:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:17

Decorrido prazo de JOAO RAMIRO DUTRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

21/11/2024, 20:08

Publicado Intimação em 18/11/2024.

21/11/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

21/11/2024, 20:08

Publicado Intimação em 18/11/2024.

21/11/2024, 20:08

Juntada de certidão

13/11/2024, 16:28

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/11/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 19:07

Conclusos para despacho

12/11/2024, 18:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2024, 18:58

Decorrido prazo de DAYANA CRISTINA MARTINS DUTRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de JOAO RAMIRO DUTRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 20:07

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 17:50

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

17/10/2024, 11:51

Conclusos para despacho

16/10/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/10/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2024, 17:37

Decorrido prazo de DAYANA CRISTINA MARTINS DUTRA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de JOAO RAMIRO DUTRA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 17:49

Conclusos para despacho

26/03/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/12/2023, 11:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2023, 19:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2023, 15:46

Decorrido prazo de DAYANA CRISTINA MARTINS DUTRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:31

Decorrido prazo de JOAO RAMIRO DUTRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:30

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:29

Juntada de certidão

11/12/2023, 19:23

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:56

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 18:57

Conclusos para despacho

01/12/2023, 18:03

Juntada de certidão

30/11/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 16:25

Juntada de ato ordinatório

30/11/2023, 15:44

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

30/11/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 15:03

Decorrido prazo de DAYANA CRISTINA MARTINS DUTRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de JOAO RAMIRO DUTRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

27/11/2023, 21:31

Juntada de Petição de outras peças

22/11/2023, 19:20

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 16:42

Proferida decisão interlocutória

26/10/2023, 15:55

Conclusos para decisão

26/10/2023, 15:40

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/10/2023, 15:40

Juntada de Petição de outras peças

03/08/2023, 17:02

Juntada de Petição de outras peças

03/08/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2023, 14:36

Conclusos para despacho

26/07/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/07/2023, 18:29

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:54

Decorrido prazo de DAYANA CRISTINA MARTINS DUTRA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de JOAO RAMIRO DUTRA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

06/07/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

06/07/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

06/07/2023, 10:55

Publicado Intimação em 05/07/2023.

06/07/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

06/07/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

06/07/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 22:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2023, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 17:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/05/2023, 10:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/05/2023, 10:54

Conclusos para despacho

28/04/2023, 15:50

Recebidos os autos

26/04/2023, 19:01

Juntada de Petição de ato ordinatório

26/04/2023, 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

03/10/2022, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ESPOLIO DE JOAO RAMIRO DUTRA - CPF 889.765.308-10 REPRESENTANTE: DAYANA CRISTINA MARTINS DUTRA Advogado do(a) APELANTE: ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA - SP156063-A, APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a) APELADO: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647-S OUTROS PARTICIPANTES: ASSISTENTE: DAYANA CRISTINA MARTINS DUTRA ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA - SP156063-A ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de outubro de 2021 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003582-98.2014.4.03.6110

27/01/2022, 00:00

Recebidos os autos

29/04/2021, 10:11

Juntada de certidão

29/04/2021, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/04/2019, 11:58

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 65/2019 (4a. Vara)

24/04/2019, 12:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados) onf. Guia n.65/2019 (4a. Vara)

24/04/2019, 11:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS DIGITALIZADOS NO PJE COM O MESMO NÚMERO DO PROCESSO FÍCIO Complemento Livre:

24/04/2019, 11:37

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 10/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 05:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 10/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 05:55

Decorrido prazo de JOAO RAMIRO DUTRA em 10/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 05:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2019, 15:07

Publicado Intimação em 03/04/2019.

03/04/2019, 00:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/04/2019, 00:20

Publicado Intimação em 03/04/2019.

03/04/2019, 00:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/04/2019, 00:19

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 16:26

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 16:24

Juntada de certidão

29/03/2019, 16:18

Conclusos para despacho

27/03/2019, 14:31

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/03/2019, 14:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/01/2019, 12:57

Juntada de Petição de apelação

23/01/2019, 12:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/01/2019, 17:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

18/01/2019, 14:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 841/842

06/12/2018, 10:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/11/2018, 10:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/11/2018, 16:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/11/2018, 16:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201840000004749 Complemento Livre: DA PARTE RÉ

23/11/2018, 13:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 813/814

24/10/2018, 10:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/10/2018, 13:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/10/2018, 15:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/10/2018, 15:09

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 16/10/2018 Complemento Livre:

16/10/2018, 15:08

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: PARTE RÉ, EM 16/10/2018 Complemento Livre:

16/10/2018, 15:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861100012297 Complemento Livre: PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

16/10/2018, 11:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 868/869

20/09/2018, 08:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

18/09/2018, 11:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/09/2018, 15:07

Improcedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE Nome da Parte: Complemento Livre:

17/09/2018, 07:19

Improcedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE Nome da Parte: Complemento Livre:

17/09/2018, 06:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

10/08/2018, 12:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 607/611

05/07/2018, 10:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/07/2018, 12:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/06/2018, 09:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/11/2017, 10:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761100013338 Complemento Livre: DO AUTOR

28/11/2017, 10:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/07/2017, 11:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

21/07/2017, 11:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 619/624

18/07/2017, 08:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/06/2017, 13:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/06/2017, 11:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/06/2017, 11:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE LAUDO PERICIAL MÉDICO Complemento Livre: LAUDO - RETIFICAÇÃO

27/06/2017, 11:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/06/2017, 16:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PERITO MANIFESTACAO

26/06/2017, 09:13

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JOÃO RAMIRO DUTRA (ESPÓLIO) Complemento Livre:

05/06/2017, 15:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/06/2017, 14:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/06/2017, 13:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/06/2017, 13:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE LAUDO PERICIAL MÉDICO Complemento Livre:

31/05/2017, 15:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000045864 Complemento Livre: CAIXA SEGURADORA S/A

31/05/2017, 10:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/05/2017, 10:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PERITO MANIFESTACAO

05/04/2017, 12:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 573

17/03/2017, 09:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE EMAIL DO PERITO Complemento Livre: ACUSA RECEBIMENTO DA NOMEAÇÃO PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA

16/03/2017, 10:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/03/2017, 15:09

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/03/2017, 14:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2017, 14:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000248422 Complemento Livre: DA CAIXA SEGURADORA S/A

15/12/2016, 11:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 227/230

25/11/2016, 10:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/10/2016, 15:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/10/2016, 12:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/10/2016, 12:15

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: CEF, EM 06/09/2016 Complemento Livre:

28/09/2016, 13:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661100017853 Complemento Livre: DO AUTOR

28/09/2016, 13:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA CÓPIA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003787-56.2016.4.03.0000/SP Complemento Livre:

29/07/2016, 11:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: E-MAIL Complemento Livre: E-MAIL

20/07/2016, 13:50

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 340/343

20/07/2016, 06:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/07/2016, 07:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/06/2016, 09:11

Julgamento em Diligência - DESPACHO/DECISAO CONVERSAO EM DILIGENCIA Complemento Livre:

22/06/2016, 06:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/04/2016, 14:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661100003870 Complemento Livre: INTERPOSICAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

07/03/2016, 10:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/02/2016, 10:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

26/02/2016, 09:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 374/386

15/02/2016, 10:10

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/05/2015, 04:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/03/2015, 12:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/03/2015, 11:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/03/2015, 11:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/03/2015, 11:56

de Conciliação - AUDIENCIA REALIZADA SEM CONCILIACAO Complemento Livre: Agravo Retido Oral S/N: N Codigo Coniliador: 67 Codigo Juiz: 232 No.Pessoas Atendidas: 2

25/03/2015, 08:45

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

24/03/2015, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

28/01/2015, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO DILIGENCIAS

23/01/2015, 14:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/01/2015, 10:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461100024171 Complemento Livre: DO AUTOR

22/01/2015, 10:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461100024172 Complemento Livre: DO AUTOR

22/01/2015, 10:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461100024173 Complemento Livre: DO AUTOR

22/01/2015, 10:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

22/01/2015, 10:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/12/2014, 14:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

10/12/2014, 14:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 512/521

28/11/2014, 07:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/11/2014, 14:41

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA INDEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 1 Número do registro : 149 Folha iniial : 271

07/11/2014, 11:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/11/2014, 14:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461000197462 Complemento Livre: CONTESTACAO DA CAIXA SEGURADORA

04/11/2014, 16:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTESTACAO Complemento Livre: 201461100019648

21/10/2014, 10:53

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO Complemento Livre: 1002201400839

06/10/2014, 12:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE CITAÇÃO Complemento Livre: 1002.2014.00839 (Guia 2014.0080)

17/09/2014, 13:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO CAIXA SEGUROS S/A Loal de Cumprimento: BRASILIA/DF Complemento Livre: CP N. 489/2014

16/09/2014, 14:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461100013711 Complemento Livre: DA PARTE AUTORA

25/07/2014, 10:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 837/860

10/07/2014, 08:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/06/2014, 11:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/06/2014, 11:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/06/2014, 11:10

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/06/2014, 15:18

Despacho

•12/11/2024, 19:07

Despacho

•23/10/2024, 17:50

Despacho

•03/07/2024, 17:49

Despacho

•01/12/2023, 18:57

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 15:44

Ofício de transferência eletrônica

•30/11/2023, 15:44

Decisão

•26/10/2023, 15:55

Despacho

•03/07/2023, 17:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/05/2023, 10:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/05/2023, 10:54

Decisão

•26/04/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 06:22

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 18:21

Todos os documentos(29)

Despacho

•16/01/2026, 18:09

Decisão

•14/08/2025, 12:55

Despacho

•12/11/2024, 19:07

Despacho

•23/10/2024, 17:50

Despacho

•03/07/2024, 17:49

Despacho

•01/12/2023, 18:57

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 15:44

Ofício de transferência eletrônica

•30/11/2023, 15:44

Decisão

•26/10/2023, 15:55

Despacho

•03/07/2023, 17:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/05/2023, 10:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/05/2023, 10:54

Decisão

•26/04/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 06:22

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 18:21

Decisão

•29/03/2021, 21:41

Decisão

•12/03/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 11:54

Ato Ordinatório

•06/06/2020, 06:56

Acórdão

•07/04/2020, 13:25

Acórdão

•03/04/2020, 14:11

Acórdão

•10/01/2020, 15:24

Acórdão

•07/01/2020, 17:34

Despacho

•28/03/2019, 14:52

Outras peças

•23/01/2019, 12:43

Outras peças

•23/01/2019, 12:43

Outros Documentos

•23/01/2019, 12:43

Outras peças

•23/01/2019, 12:43

Documento Comprobatório

•23/01/2019, 12:43