Execução Fiscal 0000340-39.2016.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 905,62

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06

CNPJ

Autor

CAROLINA ARECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO CESAR GUARIZI

OAB/SP 218591·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/04/2024, 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/04/2024, 13:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:05

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2024, 06:22

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 12:55

Conclusos para despacho

09/10/2023, 16:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:03

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 15:22

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/04/2024, 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/04/2024, 13:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:05

Publicado Despacho em 26/02/2024.

Documentos

Despacho

•22/02/2024, 13:35

Despacho

•10/01/2024, 06:22

26/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2024, 06:22

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 12:55

Conclusos para despacho

09/10/2023, 16:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:03

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 12:49

Conclusos para despacho

24/02/2023, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 12:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO CESAR GUARIZI - SP218591 EXECUTADO: CAROLINA ARECO D E S P A C H O Diante da possibilidade de que aqui se tenha pretensão executiva, referente a valores devidos a conselho de fiscalização profissional, com total inferior a cinco vezes o valor constante do inciso I do caput do art.6º, em possível afronta ao disposto no artigo 8º da Lei n. 12.514/2011(alterada pela Lei 14.195/21), à parte exequente deve ser conferida oportunidade para manifestar-se. Após, venham os autos conclusos. GUARATINGUETá, 18 de novembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000340-39.2016.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 13:44

Conclusos para despacho

18/11/2021, 18:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/11/2021, 18:03

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

24/06/2021, 07:38

Juntada de certidão

24/06/2021, 07:38

Juntada de Petição de documento digitalizado

14/08/2020, 18:03

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

21/07/2020, 08:28

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.89/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

30/06/2020, 11:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE RESPOSTA DO ACUSO DO RECEBIMENTO DE EMAIL Complemento Livre:

19/08/2019, 13:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INTIMAÇÃO VIA EMAIL DO DESPACHO/DECISÃO PARA CIÊNCIA/PROVIDÊNCIAS Complemento Livre:

14/08/2019, 15:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/08/2019, 13:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/08/2019, 13:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201661890086711

13/01/2017, 09:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/10/2016, 08:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 83/102

23/08/2016, 06:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/07/2016, 06:40

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO(A) Complemento Livre: PAGAR OU OFERTAR BEM PARA GARANTIA

18/05/2016, 09:47

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO(A) Complemento Livre:

17/05/2016, 15:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO

30/03/2016, 15:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/03/2016, 15:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/03/2016, 12:21

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

19/02/2016, 16:51

Despacho

•01/09/2023, 15:11

Despacho

•26/05/2023, 15:22

Despacho

•22/11/2021, 14:43

Despacho

•22/11/2021, 13:44