Execução Fiscal 0001779-22.2015.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 152,17

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06

CNPJ

Autor

GLAUCEA ANTUNES VIEIRA CALDAS DA SILVA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO CESAR GUARIZI

OAB/SP 218591·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 14:14

Conclusos para despacho

16/01/2026, 11:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:41

Mandado devolvido cumprido

23/05/2025, 15:18

Juntada de Petição de diligência

23/05/2025, 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2025, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2025, 12:03

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 21:32

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/04/2025, 15:09

Expedição de outros documentos

15/04/2025, 13:23

Juntada de certidão

14/04/2025, 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 20:01

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 20:01

Todas as movimentações(51)

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 14:14

Conclusos para despacho

16/01/2026, 11:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:41

Mandado devolvido cumprido

23/05/2025, 15:18

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 14:14

Despacho

•30/07/2024, 09:00

23/05/2025, 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2025, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2025, 12:03

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 21:32

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/04/2025, 15:09

Expedição de outros documentos

15/04/2025, 13:23

Juntada de certidão

14/04/2025, 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 20:01

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 18:16

Conclusos para despacho

23/01/2024, 15:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:05

Publicado Despacho em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 19:25

Conclusos para despacho

24/02/2023, 13:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:20

Publicado Despacho em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO CESAR GUARIZI - SP218591 EXECUTADO: GLAUCEA ANTUNES VIEIRA CALDAS DA SILVA MOREIRA D E S P A C H O Diante da possibilidade de que aqui se tenha pretensão executiva, referente a valores devidos a conselho de fiscalização profissional, com total inferior a cinco vezes o valor constante do inciso I do caput do art.6º, em possível afronta ao disposto no artigo 8º da Lei n. 12.514/2011(alterada pela Lei 14.195/21), à parte exequente deve ser conferida oportunidade para manifestar-se. Após, venham os autos conclusos. GUARATINGUETá, 18 de novembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001779-22.2015.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 13:44

Conclusos para despacho

18/11/2021, 18:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/11/2021, 18:03

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

07/07/2021, 20:51

Juntada de certidão

07/07/2021, 20:51

Juntada de Petição de documento digitalizado

14/08/2020, 18:10

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

20/07/2020, 14:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.89/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

30/06/2020, 11:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE RESPOSTA DO ACUSO DO RECEBIMENTO DE EMAIL Complemento Livre:

19/08/2019, 13:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INTIMAÇÃO VIA EMAIL DO DESPACHO/DECISÃO PARA CIÊNCIA/PROVIDÊNCIAS Complemento Livre:

14/08/2019, 15:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/08/2019, 13:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/08/2019, 14:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201761890003208

18/04/2017, 10:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/02/2017, 08:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 50/66

24/06/2016, 06:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/04/2016, 12:49

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: PAGAMENTO DE DIVIDA OU OFERTAR BEM A GARANTIA

01/03/2016, 13:47

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

01/03/2016, 12:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO

11/01/2016, 14:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/12/2015, 13:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/12/2015, 07:12

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/12/2015, 13:17

Despacho

•20/06/2024, 18:16

Despacho

•17/07/2023, 11:26

Despacho

•26/05/2023, 19:25

Despacho

•22/11/2021, 14:47

Despacho

•22/11/2021, 13:44