Execução Fiscal 0000576-54.2017.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.194,60

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

CREFITO 3

Terceiro

MARIA JOSE OLIVEIRA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 16:52

Conclusos para despacho

18/08/2025, 15:09

Juntada de certidão

15/04/2025, 16:32

Juntada de certidão

14/04/2025, 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

05/07/2024, 00:01

Publicado Despacho em 04/07/2024.

05/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:19

Conclusos para despacho

07/05/2024, 17:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

15/02/2024, 12:03

Publicado Despacho em 15/02/2024.

15/02/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:07

Todas as movimentações(54)

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 16:52

Conclusos para despacho

18/08/2025, 15:09

Juntada de certidão

15/04/2025, 16:32

Juntada de certidão

14/04/2025, 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 16:52

Despacho

•02/07/2024, 08:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

05/07/2024, 00:01

Publicado Despacho em 04/07/2024.

05/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:19

Conclusos para despacho

07/05/2024, 17:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

15/02/2024, 12:03

Publicado Despacho em 15/02/2024.

15/02/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:16

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 14:42

Mandado devolvido sem cumprimento

16/11/2023, 17:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/11/2023, 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2023, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023, 09:26

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 15:30

Conclusos para despacho

10/01/2023, 15:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 16:25

Publicado Despacho em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 EXECUTADO: MARIA JOSE OLIVEIRA MOREIRA DESPACHO 1. Considerando a virtualização dos autos realizada consoante estabelecido pela RESOLUÇÃO 354/2020, bem como o que estabelece o artigo 4º da Resolução nº 142/2017, todos da Presidência do TRF-3ª Região; dê-se ciência às partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando a esse Juízo, em 5(cinco) dias, eventuais equívocos ou inelegibilidades. 2. Após, considerando a fase processual atual que se encontra o feito, promova a secretaria o seu devido andamento, ou se o caso, promova a parte interessada o seguimento da ação. 3. Int. Guaratinguetá, 26 de novembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000576-54.2017.4.03.6118

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 16:57

Conclusos para despacho

26/11/2021, 09:57

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

26/11/2021, 09:54

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

07/07/2021, 20:51

Juntada de certidão

07/07/2021, 20:51

Juntada de Petição de documento digitalizado

14/08/2020, 20:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/07/2020, 12:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.44/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

29/06/2020, 06:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201961000074056

07/10/2019, 13:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE RESPOSTA DO ACUSO DO RECEBIMENTO DE EMAIL Complemento Livre:

23/09/2019, 12:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INTIMAÇÃO VIA EMAIL DO DESPACHO/DECISÃO PARA CIÊNCIA/PROVIDÊNCIAS Complemento Livre:

20/09/2019, 09:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/08/2019, 13:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/08/2019, 13:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/11/2017, 12:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 79/85

18/08/2017, 06:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/07/2017, 11:10

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO(A) Complemento Livre: PAGAMENTO DIVIDA OU OFERTAR BEM PARA GARANTIA

27/07/2017, 10:41

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO(A) Complemento Livre:

27/07/2017, 07:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre: EXECUTADO

14/06/2017, 11:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/06/2017, 08:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/05/2017, 09:35

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

31/03/2017, 14:43

Despacho

•20/05/2024, 15:19

Despacho

•08/02/2024, 10:07

Despacho

•01/12/2023, 14:41

Despacho

•25/05/2023, 15:30

Despacho

•29/11/2021, 13:16

Despacho

•26/11/2021, 16:57