Execução Fiscal 5000874-87.2019.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 911,59

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRON MG

CNPJ

Autor

COMERCIO DE FERROS E SERRALHERIA J. D. LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE ANTUNES ASSUNCAO

OAB/MG 114009·CPF·Representa: Autor

ISABELLA COELHO COZZI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

10/02/2025, 18:23

Publicado Intimação em 06/02/2025.

10/02/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:43

Juntada de certidão

04/02/2025, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025, 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 14:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRON MG em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:08

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 13:25

Conclusos para despacho

10/05/2023, 14:21

Todas as movimentações(63)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

10/02/2025, 18:23

Publicado Intimação em 06/02/2025.

10/02/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•23/01/2025, 14:48

Despacho

•27/02/2024, 09:29

04/02/2025, 11:43

Juntada de certidão

04/02/2025, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025, 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 14:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRON MG em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:08

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 13:25

Conclusos para despacho

10/05/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:10

Publicado Despacho em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 15:21

Expedição de Informação

01/02/2023, 15:21

Expedição de Informação

01/02/2023, 15:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRON MG em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:20

Publicado Diligência em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação DILIGÊNCIA - Nº / CERTIFICO E DOU FÉ, eu Oficial de Justiça Avaliador Federal, que em cumprimento ao respeitável mandado, dirigi-me às 10h45 do dia 11.12.2020 à Avenida Itaguassu, 4020, Aparecida/SP, local onde se encontrava no momento o representante da empresa executada, e lá estando, PROCEDI À CITAÇÃO DE COMERCIO DE FERROS E SERRALHERIA J. D. LTDA ME – CNPJ 04.940.552/0001-30 na pessoa de seu representante legal. SR. JOSE BENEDITO FRANCISCO, CPF 080.943.408-35, lendo-lhe o inteiro teor do mandado, advertindo-o dos demais termos, tendo o mesmo aposto sua nota de ciente e recebido cópia. Guaratinguetá, 14 de dezembro de 2020.

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 07:23

Expedição de Informação

10/12/2021, 14:10

Expedição de Informação

10/12/2021, 14:10

Juntada de certidão

10/12/2021, 14:08

Expedição de Informação

09/12/2021, 11:02

Expedição de Informação

09/12/2021, 11:02

Expedição de Informação

09/12/2021, 11:02

Expedição de Informação

26/08/2021, 11:38

Decorrido prazo de COMERCIO DE FERROS E SERRALHERIA J. D. LTDA - ME em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:30

Mandado devolvido cumprido

14/12/2020, 11:03

Juntada de Petição de diligência

14/12/2020, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2020, 17:43

Expedição de Mandado.

24/08/2020, 15:57

Expedição de Informação

19/08/2020, 10:27

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/04/2020, 18:31

Expedição de Informação

20/03/2020, 18:20

Expedição de Informação

20/03/2020, 18:20

Expedição de Informação

20/03/2020, 18:19

Conclusos para despacho

23/08/2019, 12:46

Expedição de Informação

23/08/2019, 12:46

Expedição de Informação

23/08/2019, 12:46

Expedição de Informação

23/08/2019, 12:46

Juntada de Petição de outras peças

19/06/2019, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 15:18

Conclusos para despacho

17/06/2019, 14:57

Juntada de certidão

28/05/2019, 15:07

Expedição de Informação

24/05/2019, 17:20

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

24/05/2019, 17:20

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

24/05/2019, 15:06

Distribuído por sorteio

24/05/2019, 15:06

Juntada de Petição de petição inicial

24/05/2019, 15:02

Juntada de Petição de custas

24/05/2019, 15:02

Juntada de Petição de substabelecimento

24/05/2019, 15:02

Juntada de Petição de substabelecimento

24/05/2019, 15:02

Juntada de Petição de procuração

24/05/2019, 15:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/05/2019, 15:02

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

24/05/2019, 15:02

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

24/05/2019, 15:02

Despacho

•10/11/2023, 13:25

Despacho

•01/02/2023, 15:21

Mandado

•07/04/2020, 18:31

Despacho

•23/08/2019, 19:00

Despacho

•17/06/2019, 15:18