Execução Fiscal 0001075-09.2015.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 72.260,91

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSEMAR FONSECA

OAB/MG 110604·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

WELLINGTON MARCIO DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 15:53

Juntada de certidão

09/02/2023, 15:53

Processo Desarquivado

03/02/2023, 17:01

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 10:09

Juntada de Petição de outras peças

31/01/2023, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 17:13

Conclusos para despacho

17/11/2022, 15:37

Juntada de certidão

17/11/2022, 15:36

Transitado em Julgado em 10/03/2022

16/09/2022, 18:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:48

Decorrido prazo de WELLINGTON MARCIO DE SOUSA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:20

Juntada de Petição de outras peças

14/02/2022, 15:01

Publicado Sentença em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:13

Decorrido prazo de WELLINGTON MARCIO DE SOUSA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:24

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 15:53

Juntada de certidão

09/02/2023, 15:53

Processo Desarquivado

03/02/2023, 17:01

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 10:09

Documentos

Despacho

•23/11/2022, 17:13

Sentença

•15/12/2021, 15:55

Juntada de Petição de outras peças

31/01/2023, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 17:13

Conclusos para despacho

17/11/2022, 15:37

Juntada de certidão

17/11/2022, 15:36

Transitado em Julgado em 10/03/2022

16/09/2022, 18:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:48

Decorrido prazo de WELLINGTON MARCIO DE SOUSA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:20

Juntada de Petição de outras peças

14/02/2022, 15:01

Publicado Sentença em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:13

Decorrido prazo de WELLINGTON MARCIO DE SOUSA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WELLINGTON MARCIO DE SOUSA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSEMAR FONSECA - MG110604 S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação da obrigação pelo(a) executado(a), noticiada à(s) fl(s). 169862857 - Pág. 1 ss, JULGO EXTINTA a presente execução movida pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de WELLINGTON MARCIO DE SOUSA, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Desconstitua-se a penhora eventualmente realizada. Custas na forma da lei. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publicação e Registro eletrônicos. Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001075-09.2015.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2021, 15:26

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 06:22

Publicado Despacho em 30/11/2021.

30/11/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 05:39

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2021, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2021, 07:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2021, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2021, 07:07

Conclusos para despacho

07/05/2021, 21:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

07/05/2021, 21:51

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

19/03/2021, 14:59

Juntada de certidão

19/03/2021, 14:59

Juntada de Petição de documento digitalizado

27/08/2020, 12:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

16/07/2020, 08:35

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.75/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

30/06/2020, 07:19

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 117/120

04/11/2019, 07:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/09/2019, 10:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/09/2019, 10:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/05/2019, 14:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 58/62

14/11/2018, 10:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/09/2018, 07:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/09/2018, 07:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/05/2017, 11:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201761210000594

03/05/2017, 10:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/02/2017, 12:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/08/2016, 10:15

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 50/66

24/06/2016, 06:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/03/2016, 12:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/03/2016, 11:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/10/2015, 11:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/10/2015, 07:35

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: 201561180009349

20/10/2015, 09:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXCECAO DE PRE EXECUTIVIDADE Complemento Livre: 201561180009295

20/10/2015, 09:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO

09/09/2015, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/09/2015, 09:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/08/2015, 13:49

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/08/2015, 09:55

Sentença

•13/12/2021, 15:26

Despacho

•27/11/2021, 07:07