Execução Fiscal 0001690-92.2016.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 53.618,66

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CENTRO EDUCACIONAL HIGIENOPOLIS LTDA - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO GANDARA GAI

OAB/SP 199811·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CENTRO EDUCACIONAL HIGIENOPOLIS LTDA - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CENTRO EDUCACIONAL HIGIENOPOLIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000127/2025

14/07/2025, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/11/2022, 11:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/11/2022, 11:23

Juntada de certidão

11/11/2022, 11:23

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL HIGIENOPOLIS LTDA - ME em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:27

Publicado Despacho em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 14:20

Conclusos para despacho

27/10/2022, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 16:34

Todas as movimentações(74)

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000127/2025

14/07/2025, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/11/2022, 11:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/11/2022, 11:23

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•27/10/2022, 18:48

Despacho

•27/10/2022, 14:20

11/11/2022, 11:23

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL HIGIENOPOLIS LTDA - ME em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:27

Publicado Despacho em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 14:20

Conclusos para despacho

27/10/2022, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 16:34

Juntada de ato ordinatório

21/10/2022, 16:33

Juntada de certidão

17/10/2022, 12:20

Juntada de certidão

18/08/2022, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 14:43

Conclusos para despacho

25/07/2022, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 17:31

Conclusos para despacho

11/02/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 22:10

Publicado Despacho em 28/01/2022.

10/02/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

10/02/2022, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL HIGIENOPOLIS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO GANDARA GAI - SP199811 PROCESSO ELETRÔNICO - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001690-92.2016.4.03.6108 Vistos. Trata-se de virtualização realizada pela PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, dos autos com o mesmo número dos autos físicos, nos termos do art. 14-A da Resolução PRES n. 142/2017. Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, nos termos do art. 12, inciso I, “b”, da Resolução PRES n.º 142/2017. Dê-se ciência às partes, ainda, de que, doravante, os autos tramitarão exclusivamente em meio eletrônico; bem como de que não mais deverão direcionar requerimentos aos autos físicos. Intime-se o advogado da parte executada para que regularize sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser excluído do cadastro do polo passivo. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que se manifestem em prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 17:07

Conclusos para despacho

25/01/2022, 14:43

Juntada de certidão

25/01/2022, 14:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

24/01/2022, 17:32

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.6/2022 (2a. Vara) (em Seretaria)

24/01/2022, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2021, 17:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

31/08/2021, 14:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/08/2021, 12:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DILIGENCIAS

28/06/2021, 12:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/01/2021, 14:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

11/01/2021, 14:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: E-MAIL DO E. TRF3 - SEM PROTOCOLO Complemento Livre: DECISÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO

11/01/2021, 13:53

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

11/01/2021, 12:52

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.151/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

30/07/2019, 13:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/07/2019, 12:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/07/2019, 09:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/07/2019, 09:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM JUDICIAL Complemento Livre: TRANSFERÊNCIA DE VALOR DO SISTEMA BACENJUD PARA O PAB DA CEF DA JF EM BAURU

27/05/2019, 10:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/05/2019, 10:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/08/2018, 11:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861170002831 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE - REQUER DILIGÊNCIA

20/08/2018, 13:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/08/2018, 08:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/07/2018, 13:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: RECEBIMENTO EMBARGOS A EXECUÇÃO 0000234-39.2018.403.6108 SEM EFEITO SUSPENSIVO

17/07/2018, 12:00

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 225/2017-SF02/CVW Complemento Livre: INTIMAÇÃO EMPRESA EXECUTADA, NOS TERMOS DO ART. 854, CPC

19/02/2018, 10:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMAÇÃO Complemento Livre: 225/2017-SF02/CVW

20/10/2017, 09:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/09/2017, 10:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/09/2017, 08:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/09/2017, 08:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL Complemento Livre: BLOQUEIO BACENJUD - CUMPRIDO PARCIALMENTE

27/03/2017, 11:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/03/2017, 14:18

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

17/03/2017, 14:18

Recebimento - RECEBIMENTO

17/03/2017, 14:18

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL MANDADOS OU OFICIAL JUSTICA CUMPRIR DECISAO

24/02/2017, 14:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/02/2017, 13:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/02/2017, 13:58

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 415/2016-SF02/TCD Complemento Livre: CITACAO POSITIVA E PENHORA NEGATIVA

08/07/2016, 11:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITAÇÃO PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 415/2016-SF02/TCD

11/05/2016, 14:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/04/2016, 08:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/04/2016, 08:24

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/04/2016, 11:17

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 16:33

Despacho

•29/07/2022, 08:44

Despacho

•27/07/2022, 14:43

Despacho

•28/06/2022, 13:32

Despacho

•10/06/2022, 17:31

Despacho

•26/01/2022, 07:31

Despacho

•25/01/2022, 17:07